O presidente interino (!) da Petrobras, Sr. Pedro Parente, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo revela de forma despudorada o plano de transformação da Petrobras em simples gestora de contratos e ainda ofende o nosso povo ao classifica-lo de imaturo para discutir o "dogma" da privatização da empresa.
Os fundamentos do discurso dogmático contra a Petrobras
"Parente é como serpente: se bobear pica a gente"
Dito popular
Resposta ao presidente interino (!) da Petrobras
O presidente interino (!) da Petrobras, Sr. Pedro Parente, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo revela de forma despudorada o plano de transformação da Petrobras em simples gestora de contratos e ainda ofende o nosso povo ao classifica-lo de imaturo para discutir o "dogma" da privatização da empresa.
Wladmir Coelho
Parente considera dogma a reação contrária do povo brasileiro a entrega de seu potencial energético ao apetite voraz dos oligopólios internacionais. Observem a arrogância do dito presidente ao apresentar-se como possuidor de conhecimentos acima dos brasileiros entendidos em suas palavras como ignorantes seguidores de dogmas.
Sr. Parente; Dogmático é o seu discurso que desconsidera nossa história nos últimos 500 anos marcados pela usurpação colonial representada de forma evidente na exploração mineral.
Nosso povo ao defender a Petrobras o faz movido pelo patriotismo entendendo claramente a importância desta empresa que surgiu após mobilização dos trabalhadores em defesa do projeto de emancipação nacional.
A criação da Petrobras representou e representa a tentativa de superação do dogma liberal que condiciona o crescimento econômico de uma nação a etapas entendidas como naturais e necessárias assumindo estas o caráter de equilíbrio da economia mundial. Neste ponto os dogmáticos liberais justificam a negativa da existência do sistema econômico nacional.
A mistificação e mitificação da economia
Em termos práticos o predomínio do dogma liberal constitui a base da submissão dos países economicamente atrasados aos economicamente desenvolvidos visto a transformação das necessidades econômicas dos primeiros em políticas econômicas dos demais.
Podemos notar deste modo o caráter de proteção ou manutenção do modelo colonial ocultado no dogma liberal. Adam Smith, no século XVIII, sistematizou este principio e justificou, inclusive, a intervenção militar da nação mais desenvolvida naquela mais atrasada que ousasse romper o "rumo natural" da economia.
Smith, a partir deste principio, apresenta duas opções para o futuro das 13 colônias inglesas da América do Norte: respeitando a "natureza" da economia as citadas colônias alcançariam o pleno desenvolvimento. A tragédia destas colônias seria o rompimento do modelo colonial.
No inicio do século XIX Friedrich List observa, nas antigas colônias relatadas por Smith, exatamente o oposto das sentenças dogmáticas. List relata em seus textos o rápido crescimento econômico dos Estados Unidos associando este fato à quebra do modelo colonial a partir do reconhecimento da existência do sistema econômico nacional.
O crescimento econômico revela-se decorrente, desta forma, do necessário rompimento com os dogmas do liberalismo reconhecendo a existência do sistema econômico nacional.
Estado e economia
Neste ponto deparamos com outro dogma do liberalismo clássico: "O Estado não deve intervir na economia". Devemos entender inicialmente que a fórmula para separar Estado da economia ainda não foi praticada no capitalismo. Adam Smith defende, inclusive, o subsídio aos minerais energéticos. Afirmava, claramente, o pai do liberalismo a necessidade de criação de políticas econômicas de base nacionalista em sua Inglaterra do século XVIII que iniciava sua industrialização e dependia do carvão para suas máquinas.
Não era somente o carvão: A matéria prima encontrada fora do território nacional, os mercados além-fronteiras também seriam garantidos através das negociações estatais via diplomacia e do insucesso destas com intervenções militares.
A política econômica bélica inclui a contratação de mão de obra com elevada rotatividade - soldados - pesquisa e fabricação de armamentos. A guerra representa uma parcela considerável da economia dos países economicamente desenvolvidos.
A natureza econômica do dogma liberal representa, na prática, a supremacia do mais forte e seu "direito" de garantir - através dos equipamentos estatais - a implementação de políticas econômicas além de suas fronteiras.
A fragilidade do discurso dogmático resulta exatamente de sua mistificação e consequente afastamento da ciência.
O discurso dogmático contra a Petrobras
O senhor Pedro Parente não é o primeiro a insinuar a destruição da empresa por dentro. Diga-se de passagem, desde o primeiro presidente da petrolífera nacional, embaixador Juracy Magalhães, encontraremos os defensores da atuação desta como espécie de órgão regulador da produção petrolífera no Brasil. Neste aspecto devemos lembrar o celebre lema de Magalhães: "O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil!".
Ao espírito de submissão colonial seguem-se as ações de adequação dos interesses brasileiros aos dogmas do liberalismo. Patrocinados pelos oligopólios e simulando um discurso de soberania nacional surgem a "proteção continental" do general Juarez Távora defensor de uma Petrobras como empresa responsável pelo refino enquanto os trustes dos Estados Unidos - essa era literalmente a proposta - seriam as responsáveis pela exploração e distribuição. O principio da livre iniciativa, informava o general, seria garantido através do leilão das áreas com potencial produtivo envolvendo a disputa entre os interessados. Lembre-se: As empresas petrolíferas constituem um setor extremamente concentrado inexistindo, na prática, a chamada livre concorrência.
A ditadura militar, com seu verde amarelismo, aplica a retomada da segurança continental ao limitar as atividades da Petrobras a plataforma continental. Em terra abria ao chamado "contrato de risco" quebrando o principio do monopólio e destinava ainda a empresa à exploração internacional associada aos oligopólios.
Temos, deste modo, aplicado o dogma liberal fundado no equilíbrio econômico internacional (pode ser global também) negando o sistema econômico nacional. A farsa do discurso reside, neste caso, em dois pontos: o primeiro da suposta ameaça ao mundo civilizado e democrático pretensamente representado através da hegemonia dos Estados Unidos que necessitam dos recursos energéticos, inclusive os brasileiros, para manter em constante prontidão a sua máquina militar contra as ameaças soviéticas.
Vejam: O discurso do general Távora, nos anos 50, encontrava sua base na ameaça comunista entendida essa como forma de desequilíbrio da economia através de uma súbita ruptura dos países fornecedores de energia aos Estados Unidos.
Posteriormente o general Távora e outros participes dos governos da ditadura militar continuam a mesma defesa à qual devemos incluir o discurso da livre concorrência como impedimento do controle ou monopólio estatal do petróleo.
Seguindo esses fundamentos a ditadura através de outro antigo presidente da Petrobras, Schigeaki Ueki, implanta o principio que ainda hoje predomina na direção da empresa, ou seja, uma concorrente destinada a tornar-se a "oitava irmã". Ueki, de forma literal, cunhou este termo.
Ocupava o plantão de presidentes da ditadura, no momento da aplicação desta política, um antigo presidente da Petrobras o general Ernesto Geisel. O contrato de risco da parceria Geisel com Ueki seria o responsável, diziam os governistas da época, por proporcionar a concorrência interna garantindo a autossuficiência nacional.
Autossuficiência, concorrência? Nada disso. A Petrobras foi transformada em empresa de importação petrolífera que ao mesmo tempo realizava pesquisa na plataforma continental.
Neste sentido, a pesquisa na plataforma continental, alcançou êxito reunindo, inclusive, informações relativas ao passo seguinte; o chamado pré-sal. O trabalho de pesquisa na plataforma continental financiado pelos brasileiros e realizado pela Petrobras acabou entregue, embasado no discurso dogmático liberal, nos anos do governo Fernando Henrique Cardoso aos oligopólios internacionais. Pedro Parente foi participe deste momento.
A disputa geopolítica
O discurso liberal legitimando a intervenção do mais forte contra qualquer atitude de emancipação do mais fraco economicamente recebe em nossos dias contornos bélicos decorrentes da crise global.
Considerando a inexistência da ameaça comunista soviética, presente nos discursos dos anos de 1950 e ditadura militar, temos hoje a clara disputa entre Estados Unidos e China pelo controle de áreas potenciais ou produtoras de petróleo.
Uma frase do presidente estadunidense Barack Obama, em seu discurso do Estado da União em 2014 revela o grau da disputa: "Os Estados Unidos não deixarão que a China escreva as regras para a Ásia."
Esta promessa inclui ações no sentido de dificultar o controle de áreas com potencial petrolífero no Mar do Sul da China armando, reequipando os exércitos da região contra os chineses ou criar obstáculos aos fornecedores deste país como foi o caso do Irã.
Com relação ao oriente movimenta-se a diplomacia da intriga provocando o desequilíbrio no fornecimento petrolífero através da desestabilização interna de países responsáveis pelo fornecimento à Europa ocidental. O exemplo do Iraque e Síria somados a tragédia da Líbia no norte africano ilustram a questão.
Temos a justificativa do uso da força em nome da democracia e liberdade ocultando o modelo de intervenção econômico estatal adotado nos Estados Unidos amparado basicamente no destino da mão de obra juvenil ao exército de ação imperialista associado ao fortalecimento da indústria bélica.
Os princípios impostos aos povos submetidos encontram-se fundados nos dogmas liberais do "livre" comércio e concorrência cujo resultado encontra-se na ampliação do papel dos oligopólios no processo de exploração petrolífera nos países dominados.
Os dados mundiais apontam um crescimento da importância do Brasil para o fornecimento futuro do petróleo. Guardião, infelizmente o termo é esse, de uma grande quantidade deste mineral observa-se a radicalização do processo de entrega deste aos oligopólios.
Quando afirmo guardião, no caso do Estado brasileiro e a propriedade do petróleo, o faço com base nas modificações constitucionais promovidas durante o governo Fernando Henrique Cardoso, lamentavelmente mantidas nos governos subsequentes, nas quais o bem natural petróleo foi garantido como propriedade da União enquanto a sua transformação em bem econômico, com base no dogma liberal, foi transferido à empresa responsável por sua exploração. A quebra total do monopólio da Petrobras apresenta a sua base no dogma liberal.
A Petrobras resistirá
O presidente Parente de forma arrogante coloca-se acima dos sentimentos e da história do povo brasileiro ao intitular-se como a única voz em condição de apontar o caminho. A fala do atual dirigente da Petrobras representa a fala dogmática dos defensores da continuidade ou aprofundamento do processo de submissão da economia brasileira aos ditames de uma crença cujos deuses encontram-se instalados em Wall Street.
Afirma o defensor da mistificação do mercado que a Petrobras não será privatizada. Oculta, todavia, que o projeto em marcha ignora esse detalhe considerando o enfraquecimento da empresa através do abandono de áreas de exploração e venda criminosa de ativos.
Este processo não apresenta novidade e foi implantado nos anos de 1990 na maioria dos países produtores de petróleo que ousaram um dia nacionalizar a produção. A fórmula é simples: Enfraquecer a empresa e permitir todo tipo de associação com os oligopólios, naturalmente usando o trabalho de pesquisa anteriormente realizado à custa do esforço do povo, para sua posterior transformação em espécie de agencia administradora de contratos.
O interessante na entrevista de Mr. Parente revela-se no seu entendimento, portanto dos oligopólios, da postura patriótica de nosso povo que embora silenciado na grande mídia entenda perfeitamente a necessidade estratégica da Petrobras.
Desta forma as práticas antipatrióticas tentam confundir atos dos corruptos, com os quais a justiça vai se entendendo e punindo, com a empresa em si. Mostram a Petrobras, cujo controle de reservas a faz ocupar importante colocação mundial, em condições de mendicância sobrando como única alternativa a venda de seu patrimônio como solução para a sua salvação.
Uma empresa petrolífera apresenta o seu valor em função do tamanho das reservas de petróleo controladas diretamente. Vender este controle pode significar a sua salvação? O Brasil encontra-se em posição de finalmente estabelecer uma política econômica do petróleo voltada à autossuficiência.
Esta conquista representará a base de uma economia soberana na qual o poder econômico gerado através da exploração petrolífera apresenta-se como forma de financiamento de um projeto de educação, saúde, segurança, habitação em condições de atender as necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.
Somente o fortalecimento da Petrobras através de sua estatização, ao contrário das afirmativas da Folha de São Paulo a empresa não é estatal, o Brasil apresentará os elementos básicos para a garantia de uma política de desenvolvimento e consequente libertação das amarras imperialistas.
A Petrobras não representa um dogma Sr. Parente. Ao contrário; representa o rompimento do dogma de 500 anos que atrasa o desenvolvimento do Brasil.