Wladmir Coelho
A companhia petrolífera estadunidense ANADARKO colocou a venda os seus ativos no Brasil, avaliados de forma superficial em 3 bilhões de dólares, e não conseguiu compradores. Enquanto isso os valores de suas ações não param de cair gerando a necessidade de apresentação de um plano, de curto prazo, com investimentos baixos e lucros elevados. Como sabemos esta receita não caracteriza a exploração do chamado pré-sal brasileiro.
Este fato, o elevado custo para a exploração do pré-sal, não constitui nenhuma surpresa e para tornar viável o lucro dos oligopólios a Petrobras foi transformada em financiadora de todo o processo.
Para justificar esta ação um elaborado programa de publicidade foi construído em torno do potencial petrolífero nacional recordando o ufanismo da ditadura militar, cujo sentido era o mesmo, apresentando o governo como defensor das riquezas naturais e a Petrobras como executora deste processo.
Tudo fantasia publicitária. A Petrobras na verdade era transformada em operadora de todos os blocos, mas seu controle não ultrapassa os 30%. O fato de exercer esta condição, basta ler o texto da Nova Lei do Petróleo, implica em financiar todo o processo exploratório.
Com 30% a Petrobras paga a maior parte enquanto o restante - o lucro propriamente dito - fica para as empresas de sempre. A mesma lei garante aos oligopólios a liberdade de oferecer a quantidade de óleo que considerarem conveniente em pagamento ao Estado.
Enquanto isso ficavam os governadores e outros agentes brigando por migalhas ocupando as páginas dos jornais com discursos demagógicos em nome do controle royalties que de forma geral representam migalhas no contexto mais amplo desta negociata. O financiamento é nacional enquanto o lucro destina-se aos cofres dos bancos internacionais.
A publicidade oficial ufanista criou a legitimação da urgência em explorar o pré-sal e sua destinação obvia ao mercado internacional simplesmente modificando o produto natural de exportação representado em outras épocas em forma de pau-brasil, cana de açúcar, café, soja... Agora será a vez do petróleo.
Recordemos. A legislação do pré-sal foi elaborada nos anos iniciais da crise econômica mundial, em nossas terras denominada marolinha, fundamentando-se em uma vertente do keynesianismo ou entendimento deste a partir da intervenção do Estado como elemento em condições de patrocinar a salvação de um setor da economia. Todos conhecemos a situação dos oligopólios financeiros internacionais e quanto custa em nossos dias manter em funcionamento este modelo.
Desta forma os geniais representantes do povo brasileiro - o crime foi cometido por quase unanimidade de nossos representantes - a partir de uma Lei escrita nos Estados Unidos e traduzida em Brasília criaram um fundo a ser formado, de forma obrigatória, com recursos oriundos do pré-sal.
Estes recursos financeiros destinados ao Estado brasileiro devem ser aplicados de modo obrigatório em títulos - que podem pertencer - as empresas que abocanharam parte dos blocos. Vejam: a recuperação dos chamados investimentos internacionais ficaram garantidos e praticamente sem riscos.
Neste ponto é importante observar que os mesmos grupos financeiros que neste momento controlam a política econômica mundial encontram-se a frente das direções e Conselhos das empresas petrolíferas - todas elas - determinando a forma de atuação e dividindo as áreas que devem ser ocupadas.
O aprofundamento da crise mundial diminuiu o lucro das empresas petrolíferas tornando menos atrativo o investimento em suas ações. Este fato criou maiores dificuldades para a capitalização, todavia a legislação brasileira possibilita a manutenção do modelo.
A situação da petrolífera britânica BG Group mostra com clareza esta situação. As empresas de classificação de risco levantam preocupações quanto a saúde financeira e exigem, da mesma forma que mostrávamos a respeito da Anadarko, um plano de médio prazo para aumento dos lucros.
Segundo analistas - ouvidos recentemente pelo Financial Times - o pré-sal torna-se a salvação da empresa britânica cujo Conselho liberou a assinatura do pedido de empréstimo de 4,5 bilhões de dólares para a aquisição da estrutura de exportação do petróleo brasileiro. Naturalmente a Petrobras, pelos motivos aqui expostos, encontra-se a frente nas responsabilidades com os credores.
A política econômica do petróleo no Brasil precisa ser modificada como urgência, pois seu objetivo maior é capitalizar os oligopólios financeiros internacionais através de uma exploração predatória do pré-sal. A Petrobrás foi criada para abastecer o mercado interno tratando-se de parte integrante de um plano nacional de desenvolvimento.
Trata-se, portanto de uma questão de segurança nacional a revisão da atual legislação que compromete qualquer plano de superação dos efeitos da crise internacional. Os resultados do trabalho no Brasil não podem continuar alimentando os bancos internacionais e sacrificando o nosso povo. Nossa realidade econômica, diferente da marolinha, revela-se nas greves dos servidores da educação federal, nos baixos salários dos professores do ensino fundamental, nos graves problemas observados na saúde.