Foco na docência e currículo nacional mínimo

O que se observa com frequência são discussões para incrementar mais recursos, principalmente os financeiros, para a educação. Pouco se percebe na mídia sobre o mérito e o conteúdo programático dos currículos no ensino fundamental, médio e universitário.

O mercado sempre se pronuncia alegando a falta de profissionais para atuarem nos seus diversos segmentos, principalmente na área tecnológica. Adicionalmente, reclamam do analfabetismo funcional, fruto do desmantelo e ausência de rumo do sistema educacional como um todo.

As diretrizes curriculares nacionais não definem o que deve ser ensinado. Tudo está muito aberto e as responsabilidades recaem sobre os professores. Também não é recomendável fazer o que é realizado em Cuba, onde o governo define e especifica em detalhes o quê e como se deve ensinar em cada uma das disciplinas. Bom esclarecer que o Chile, em termos de orientação macro estratégica para a educação, deixa pouca coisa para a escola criar.

A Finlândia é apontada como o país que mais outorga autonomia a seus professores e escolas. Lá tudo é muito bem especificado e o currículo nacional finlandês estabelece o que é considerado um desempenho adequado no final de cada ano, em cada disciplina. Dentro desses parâmetros, a necessidade de uma avaliação externa é desconsiderada, pois o próprio professor avalia o aluno, mas o critério é comum a todos.

Há 20 anos a Finlândia especificava muito mais o currículo nacional e de forma central, o que gerava menos autonomia aos professores. Em função de diversas discussões, o país decidiu que queria investir na construção da autonomia docente e passou a realizá-la progressivamente, aumentando o rigor e a qualidade dos cursos de formação inicial de professores e, simultaneamente, diminuindo a especificação curricular e colocando a avaliação na mão do docente.

Hoje, para ser professor na Finlândia é necessário um curso de nove mil horas, com sete anos de duração, sendo que um terço delas corresponde a uma espécie de residência pedagógica: o futuro professor estagia em uma escola onde um professor tutor se responsabiliza junto com a universidade por sua formação.

No caso brasileiro, conforme alegado pela doutora e pesquisadora em Harvard Paula Louzano, o currículo nacional de educação é pouco especificado e os professores são mal formados. Atualmente, 30% dos matriculados em cursos de formação de professores realizam atividades exclusivamente por meio de ensino à distância. Assim, esperar que professores com pouco domínio de conteúdo possam definir e ensinar conteúdos com autonomia total é devaneio.

O Brasil poderia se aproximar de modelos de países como Finlândia, Nova Zelândia e Austrália. Esses países especificam seus currículos nacionais sobre o que ensinar, mas deixam margem à flexibilização e permitem a diversidade de métodos e caminhos. Bem diferente das especificações curriculares brasileiras, as quais não apontam o que os alunos devem saber ao final de cada ano ou ciclo de anos.

O currículo por si não garante a melhoria da qualidade da Educação, e sua definição não vai trazer impacto imediato se não vier acompanhada de sua execução, o que envolve a capacitação dos professores para realizar as técnicas preconizadas. Por melhor que seja um currículo, ele nada vale se não for implementado na sala de aula. De acordo com Michael Fullan (pesquisador em Educação da Universidade de Toronto), 25% do sucesso de uma reforma dependem do seu desenho e 75%, de sua implementação.

Agora, o mais importante: como avaliar alunos com uma prova padronizada se não há currículos nacionais que detalhem e especifiquem o que ensinar? É por isso que, no Brasil, a avaliação transformou-se em currículo nacional.

Claro que se entende o Brasil como um conjunto federativo assimétrico com enormes diversidades culturais e regionais. Demandar um currículo mínimo para todas as escolas é questão de equidade e igualdade de oportunidades. Não se pode permitir que somente alguns brasileiros tenham conhecimento acumulado e outros não. O local, a família e o grupo social não podem determinar o tipo de conhecimento que essas pessoas terão acesso. Já somos muito desiguais. Que se busquem as estradas da educação, para uma cidadania com mais liberdade e oportunidades. Um bom começo é apostar em professores bem formados, continuadamente educados e preparados para a virtualidade da relação ensino-aprendizagem, assim como escolas orientadas por um currículo nacional mínimo.

*Afonso Farias Jr é mestre em administração pública, doutor em desenvolvimento sustentável, pesquisador e professor universitário.

Por Afonso Farias Jr.