Delegações de vinte países debatem transmissão de HIV em penitenciárias

Debater políticas comuns de prevenção e tratamento da Aids dentro das penitenciárias. Esta com esta finalidade que as delegações de 20 países da América Latina e do Caribe estão reunidas, em São Paulo, para a 1ª Conferência Regional de HIV/Aids no Sistema Prisional, que começou ontem (5) e vai até amanhã (7).

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Especialistas nas áreas de saúde e de gestão penitenciária dos governos, da Sociedade Civil e de organizações internacionais, pretendem promover cooperação técnica e discutir bases comuns para políticas integrais que abordem prevenção, atenção e tratamento de HIV/Aids no Sistema Penitenciário.

Para o diretor-adjunto do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde, Eduardo Barbosa, que falou durante a abertura da Conferência, é preciso quebrar “paradigmas e preconceitos”.

“Além da saúde e do sistema prisional, estamos falando aqui de direitos humanos e a lógica que trabalhamos para a saúde é de que as pessoas que hoje estão privadas de liberdade tenham os mesmos direitos daquelas que se encontram no contexto da vida social em liberdade.”

O coordenador da organização não-governamental em Meio Penitenciário da América Latina, Daniel Barberis, afirma que é preciso um trabalho multilateral entre todos os setores para melhorar os serviços de saúde nos presídios brasileiros.

“É preciso uma articulação horizontal entre o Estado, a partir dos ministérios, da Sociedade Civil e também do sistema das Agências das Nações Unidas. A primeira resposta já é um trabalho horizontal em igualdade entre os setores e um plano de ação imediata que reconheça a necessidade de uma emergência sanitária em presídios nas Américas.”

A diretora-adjunta do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, Lena Peres, disse que pretende receber experiências de outros países e apresentar algumas experiências positivas do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário.

“Vamos compartilhar boas práticas com outros países, verificar o que eles estão fazendo em relação ao sistema penitenciário, e mostrar algo um pouquinho mais elaborado tecnicamente, tendo um documento que prevê atenção integral à pessoa no sistema penitenciário.”

Barbosa espera “construir uma resposta unificada que possa ser implantada nos sistemas penitenciários”. “Aqui nós damos um passo importante no sentido de trocar nossas experiências, verificar os nossos desafios para construção dessa agenda”, completou a diretora-adjunta do ministério.

De acordo com a Assessoria de Imprensa do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (Unodc), estima-se que mais de 10 milhões de pessoas cumpram pena em prisões no mundo todo e as condições de confinamento, assistência inadequada e a falta de perspectivas são fatores que influenciam a propagação do HIV nesses ambientes.

Petterson Rodrigues
Repórter da Agência Brasil