A Rússia Continua Preocupada Com o Alargamento da Nato

A Aliança Atlântica aproxima-se, desta maneira, directamente das fronteiras da Rússia.

Nesta conjuntura, é lógico que possam surgir problemas com o Tratado sobre as Forças Armadas Convencionais na Europa (TFACE) que prevê a manutenção de níveis necessários de armas convencionais e dum alto nível de transparência informativa sobre as Forças Armadas. Este documento, que garante o controle sobre os armamentos, constitui um instrumento importante de segurança da Rússia e da NATO.

A Rússia cumpre rigorosamente todo o conjunto dos compromissos de Istambul relacionados com o Acordo, inclusive as restrições das suas forças armadas e dos armamentos, o que, na visão da Parte russa, permitiria levantar os obstáculos ainda existentes no que se refere а ratificação deste documento por todos os Estados interessados.

Na opinião da Rússia, o TFACE modernizado prejudica os interesses nacionais da Rússia, assumindo o Ministério da Defesa da Rússia uma posição inalterável face a este problema. A constituição dos "vinte" não recompensa de modo algum o alargamento da NATO. Primeiro, porque a ampliação da Aliança Atlântica nada contribui para o melhoramento do clima internacional, dependente dos acordos já existentes. O aparecimento no mapa europeu de novos membros da Aliança Atlântica, que ficam а margem do controle restrito sobre os armamentos, poderá ter consequências desastrosas para todo o regime dos acordos.

Nesta conjuntura, torna-se extremamente actual a entrada em vigor do convénio sobre um acordo adaptado sobre as forças armadas convencionais na Europa. O previsto alargamento da NATO, após a adesão a este bloco militar dos países bálticos, que é capaz de prejudicar o TFACE e toda a segurança europeia em geral, é uma questão extremamente importante para Moscovo. A Rússia está incomodada com o facto de, junto às suas fronteiras, surgir uma "zona cinzenta", onde não funcionam quaisquer restrições sobre a colocação de forças e de meios militares. Esta preocupação aumenta ainda mais no contexto da observação pela Rússia dos seus compromissos unilaterais no sentido de não incrementar os seus armamentos no Noroeste do país e na Região de Kalininegrado.

A Rússia não gosta de rever os seus princípios e atitudes em relação а manutenção da sua segurança, embora possam surgir condições quando seja obrigada a fazê-lo, sobretudo se for menosprezada a preocupação da Rússia por motivo do alargamento da Aliança Atlântica. Agora, pouco tempo antes do início da cimeira da NATO, a Rússia tem todo o direito de esperar que os países candidatos а adesão ao bloco anunciem o seu desejo de aderir ao TFACE adaptado, quando este documento entrar em vigor. A Rússia espera que os outros membros da NATO garantam que não vão instalar nos países bálticos armamentos e equipamentos militares que estão limitados por este tratado. Por outro lado, não se pode passar por cima dos aspectos positivos da cooperação entre a Rússia e a NATO surgidos nos últimos tempos. Esta ideia é confirmada pela constituição do Conselho Rússia-NATO, que substituiu o Conselho Permanente. Agora cada Parte não assume posições colectivas, como anteriormente, mas actua de uma forma independente, levando em consideração os seus interesses nacionais.

Esta atitude contribui duma forma crescente para a criação dum espaço de segurança europeia único, sem linhas divisórias. Tanto a Rússia, como os membros da NATO estão interessados em tal duma forma igual. O Conselho Rússia-NATO baseia-se no respeito pelas normas do Direito Internacional, da Carta da ONU, dos compromissos assumidos no âmbito da Acta Final de Helsínquia, da Carta sobre a Segurança Europeia e alguns outros documentos. No curto espaço de tempo decorrido desde a assinatura da Declaração de Roma, o Ministério da Defesa da Rússia e a NATO conseguiram implementar várias acções e projectos conjuntos concretos. Por exemplo, no ano passado, junto а Embaixada da Bélgica em Moscovo, foi aberta uma missão militar da NATO, que trabalha com eficiência. A sua actividade exerce uma influência positiva sobre o desenvolvimento das relações entre a Rússia e a NATO.

Os representantes do Ministério da Defesa da Federação Russa contactam regularmente com os funcionários da missão a fim de resolver operacionalmente os problemas que surgem no trabalho diário. O combate ao terrorismo internacional figura entre as prioridades da cooperação. No próximo mês de Dezembro, será convocada, em Moscovo, uma conferência sobre o papel dos militares na luta contra o terrorismo.

Está em desenvolvimento dinâmico a cooperação entre a Rússia e a NATO na área de salvamento de tripulações de submarinos em situações difíceis. Foi também decidido redigir alguns documentos para coordenar as acções das partes em situações de emergência.

É significativo o contributo da NATO para a reciclagem profissional dos militares russos que passam а reserva e para a sua adaptação social. Nos princípios de Julho do ano corrente, foi aberto, em Moscovo, um centro de formação que presta ajuda concreta aos oficiais que passam а reserva. Actualmente, qualquer militar russo que tem acesso а Internet pode obter todas as informações sobre as hipóteses de arranjar um emprego civil.

A Rússia e a NATO podem ainda colaborar na área do uso da aviação militar de transporte e de aviões-cisterna durante as operações de paz realizadas em conjunto. Estão a ser elaborados documentos que regulamentam os testes de colocação de sistemas e armamentos da NATO nos aviões militares de transporte russos.

Há que assinalar ainda os resultados da actividade do grupo especial de trabalho sobre a defesa anti míssil do teatro de operações militares. Os peritos do grupo já elaboraram e aprovaram um mandato e um programa de acções do grupo até 2005.

Na minha opinião, o futuro da cooperação Rússia-NATO não está no aumento do número das acções conjuntas, mas na alteração do conteúdo destas relações, que devem tornar-se mais construtivas e de maior confiança, o que é do interesse tanto da Rússia e da NATO, como de todos os países euro-asiáticos, de um modo geral.

Coronel Stanislav NOVAK, perito do Departamento da Cooperação Internacional do Ministério da Defesa da Rússia RIA "Novosti"