PARTIDOS POBRES DA RÚSSIA

Se no início do cultivo das tecnologias eleitorais ocidentais no solo russo eram necessários uns 100 mil dólares para organizar a campanha eleitoral de um candidato, nas últimas eleições de 2003 esta fasquia, de acordo com os dados não oficiais, foi levantada acima de 1 milhão de dólares.

Naquela época parecia que as somas necessárias para o efeito ainda não atingiram o seu limite. Um enorme número de ricaços na pessoa de grandes companhias energéticas, bancos e "monstros" industriais formavam uma fila em frente dos líderes dos principais partidos políticos com a proposta "tomem o nosso dinheiro". Isso significava que proporcionalmente aos valores investidos no respectivo partido os interesses do patrocinador ora seriam garantidos durante todo o período de funcionamento da câmara baixa do Parlamento, ora o partido empenharia esforços para fazer aprovar as leis ou as decisões do Governo por encomenda do seu cliente. As companhias muito ricas apostavam, via de regra, em alguns partidos. Quanto aos ex-dirigentes da YUKOS, como confessaram altos funcionários partidários, o "pacote de controlo" de votos na futura legislatura da Duma de Estado foi adquirido por eles muito antes das eleições. Como se sabe, foi a Procuradoria Geral que impediu a realização deste perigoso projecto de "açambarcamento do poder".

Hoje em dia, no entanto, a situação no que concerne ao financiamento dos partidos mudou acentuadamente. Os ricaços deixaram de lhes oferecer sacos de dinheiro. Aliás, não só por temerem ter o mesmo destino que Khodorkovski e Lebedev mas também por sentirem decepção pela capacidade dos políticos de cumprir as condições dos acordos públicos e secretos. Em consequência disso os partidos políticos tornaram-se muito mais pobres. Quanto aos partidos liberais, de "direita", os seus funcionários começaram a falar em "miséria".

A vida folgada a que se habituaram os partidos foi transtornada pelos seus colegas, parlamentares da Rússia Unida, que juntamente com a Comissão Eleitoral Central fizeram aprovar uma nova lei eleitoral. Desde o início do próximo ano os partidos reais, que passarão pelo crivo do registo e obterão nas eleições para a Duma de Estado não menos de 3 por cento dos votos, serão financiados com verbas do orçamento federal e não pelos patrocinadores. É de notar que os partidos auferirão muito mais recursos do que actualmente. Nas eleições de 2003 eles receberam 0,5 rublo por cada voto obtido. Depois de 2006 o Estado já lhes pagará 5 rublos por voto. Deste modo, de acordo com os cálculos do aparelho da Duma de Estado, a Rússia Unida receberá 115 milhões de rublos, o Partido Comunista da Federação Russa - 38 milhões, o Partido Liberal Democrata da Rússia - 35 milhões e a Pátria - 27 milhões de rublos por ano.

Dir-se-ia que esta preocupação do Estado permite aos partidos viver sem aflição. Mas o pessoal das sedes dos partidos observa tristemente que estas migalhas não chegam à manutenção dos funcionários já sem falar da promoção da campanha eleitoral. Com efeito, este dinheiro não chega notoriamente para a vida dos partidos. De acordo com os dados do Serviço Federal de Registo do Ministério da Justiça, as despesas da Rússia Unida, no ano passado, com as suas necessidades totalizaram 915 milhões de rublos; as do Partido Comunista - 73,7 milhões e as do Partido Liberal Democrata - 91 milhões de rublos. Quanto ao custo das eleições, nos últimos anos já se criou uma tarifa aproximada da passagem do candidato a deputado à Duma de Estado, que oscila entre 70 cêntimos e 1 dólar por cada eleitor no círculo onde se candidata o futuro deputado. No entanto, de acordo com os dados dos centros independentes de investigação, em 2003 o valor do voto de um eleitor na Rússia atingia, às vezes, 17 dólares, ou seja, o duplo ou até o triplo das respectivas despesas nos países desenvolvidos da Europa. Como compreendemos, pode tratar-se de um (ou vários?) milhões de dólares para fazer eleger um só deputado!

Mesmo que consultemos rapidamente as listas dos actuais grupos parlamentares na Duma de Estado veremos que a Rússia Unida teve de recolher nas últimas eleições, no mínimo, 300 milhões de dólares, os comunistas cerca de 50 milhões, etc. Mas na realidade existem ainda as despesas correntes dos partidos com os comícios, material de propaganda, publicidade, apoio aos próprios meios de comunicação. Esta lista das despesas é muito longa. Para cobrir estas despesas os partidos foram autorizados a receber doações de pessoas físicas e jurídicas e dedicara-se à actividade empresarial. Que somas são recolhidas nas chamadas "contas secretas"? Este mistério é guardado zelosamente. A Comissão Eleitoral Central está em condição de controlar os fluxos financeiros que passam através dos fundos eleitorais. O seu valor máximo é de 400 milhões de rublos. Mas só a "Rússia Unida" pode recolher hoje esta soma.

Surge a pergunta: será que o mundo de negócios voltou inteiramente as costas aos partidos? Como mostram os inquéritos a funcionários dos partidos, homens de negócios fazem doações, mas elas são extremamente pequenas, ou seja, da ordem de 1 a 2 milhões de dólares por ano por um partido. No entanto, há ainda dois anos os clientes pagavam facilmente estes montantes por uma só lei "necessária". Quanto à escala de recolha de mensalidades, ela é simplesmente ridícula. Por exemplo, até mesmo nas fileiras dos comunistas disciplinados estas somas não ultrapassam 2 milhões de rublos por ano. Ha pouco o líder do Partido Comunista, Guennadi Ziuganov, fez um apelo aos seus correligionários para que cada membro do partido pague não menos de 100 rublos por ano. Mas este apelo é mais dirigido de uma maneira velada aos homens de negócios do que aos comunistas simples. Por este motivo, o partido "Yabloko" prescindiu da cobrança de mensalidades, pois elas não chegam para nada.

O Verão de 2006 será um marco crítico a que os partidos devem vir com uma estratégia aprovada, a escolha de patrocinadores e os planos concretos de financiamento da campanha eleitoral de 2007. Tendo em conta os receios dos homens de negócios e responsáveis pelos partidos, pode acontecer que os pretendentes ao poder legislativo no país chegarão a este marco em estado de confusão, ou seja, sem clara definição dos valores e interesses deste ou daquele grupo social e correrão, portanto, o risco de ficar com as caixas vazias. Isso significa que será a primeira vez na história pós-soviética que as eleições parlamentares de 2007 poderão ser mais justas? Em todo o caso, a exclusão do factor de "açambarcamento de votos" já é um bem. -

Vassili Kononenko observador político RIA "Novosti"