MÉDIO ORIENTE DESNUCLEARIZADO CONTINUA A SER UM SONHO

A Rússia é a favor de um Médio Oriente desnuclearizado - declarou quarta -feira passada o ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa, Serguei Lavrov, encerrando as conversações com o seu colega britânico, Jack Straw. A Federação Russa é solidária com a ideia da criação de zonas desnuclearizadas em diferentes regiões do mundo. E esta posição é também sustentada por Londres.

O tema da não proliferação de armas de extermínio em massa é um dos mais actuais na agenda política internacional. Esta agenda inclui, entre outras, o "dossier nuclear" do Irão, ainda suspenso, e a questão de saber se havia ou não armas de extermínio em massa no Iraque e, se as havia, onde se encontram agora. Outra questão interessante são os programas nucleares de Israel, que ao longo de décadas não confirma nem desmente as informações sobre o seu poderio atómico.

Ora, na véspera das conversações com o director-geral da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), Muhammad El-Baradei, actualmente em visita a Israel, o primeiro-ministro israelita Ariel Sharon realçou que o seu país só dispõe daqueles tipos de armamentos que são imprescindíveis para a defesa nacional. Convém ter aqui em conta que Israel é o único país da região que está fora do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNPAN).

De acordo com a óptica da diplomacia internacional, existem dois aspectos fundamentais da não proliferação. O primeiro é a eventualidade de as armas de extermínio em massa poderem vir a cair um dia nas mãos dos terroristas. E, segundo, a corrida nuclear alimenta a tensão nos conflitos regionais. Os exemplos mais manifestos desta segunda situação são a Índia e o Paquistão, Israel, por um lado, e os países árabes e o Irão, por outro.

Como soube a RIA "Novosti" junto de fontes diplomáticas, se no Médio Oriente não houver conflitos, desaparece automaticamente a necessidade de possuir armas de extermínio em massa. É precisamente neste contexto que a Rússia se solidariza com a proposta de transformar o Médio Oriente numa zona desnuclearizada. Lembremos que a ideia da zona livre da armas nucleares fora avançada, em 1974, pelo Egipto e pelo Irão (ainda governado pelo Xá) na Assembleia-Geral da ONU. Nos termos do processo de regularização no Médio Oriente iniciado em Madrid em 1991 foi criado um grupo de controlo sobre os armamentos e segurança regional. Todavia, este grupo já não funciona e, como assinalam os especialistas, poderá reiniciar funções só depois de serem estabelecidas nesta região do mundo relações de confiança.

Durante a sua visita a Moscovo no Outono de 2003, o presidente do Conselho para a Política Externa do Egipto, Mohammad Shaker, observou em entrevista à RIA "Novosti" que a realização na prática do projecto das zonas desnuclearizadas no Médio Oriente requer obrigatoriamente a participação de Israel e do Irão. Mas isso é impensável, pelo menos numa perspectiva próxima. Entretanto, estes dois países dialogam em tom hostil, trocam ameaças, acusam-se mutuamente de prosseguir pesquisas nesta área, fazendo lembrar neste sentido outros dois inimigos inveterados na Ásia Meridional - a Índia e o Paquistão.

Mohammad El-Baradei sustenta - e esta sua opinião é apoiada em Moscovo - que os processos de regularização e de desnuclearização têm que ser sincronizados. Israel defende outro esquema: primeiro assinar o acordo de paz com os vizinhos árabes e o Irão (embora no caso deste último não o diga explicitamente) e depois passar a discutir a possibilidade de criação de zonas sem armas nucleares na região. Os representantes oficiais iranianos alegam sempre o seguinte: o Irão é signatário do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNPAN).

Não obstante as dificuldades e interpretações diferentes, os adeptos das zonas desnuclearizadas não se desanimam, citando o caso da Líbia, que renunciou voluntariamente aos trabalhos na área nuclear. Por que é que os outros países não podem seguir este exemplo? Todavia, para começar, para sair do ponto morto, estes países têm que reconhecer em voz alta a existência de programas nucleares.

Neste momento a questão da renúncia ao "dossier" das armas de extermínio em massa continua sem solução, tanto mais que não existem dados concretos e confirmados sobre a sua posse por alguns países ou, ainda mais, por grupos de índole suspeita. Seja como for, mesmo as suposições acerca da posse alimentam e agravam a complexa situação na região do Médio Oriente, podendo provocar novos conflitos e colisões armadas.

Marianna Belenkaia observadora política RIA "Novosti"