Países bálticos/EUA

O Presidente dos EUA, George Bush, numa carta dirigida à sua homóloga letã Vaira Vike-Freiberga, escreveu que o fim da Segunda Guerra Mundial significou a ocupação da Estónia, Letónia e Lituânia. Um pouco antes o vice-presidente da Comissão Europeia, Gunter Verheugen, assinalou que a Rússia deve reconhecer o facto da ocupação ilegítima dos três países bálticos se pretende manter boas relações com a União Europeia (UE).

Que significam estes acontecimentos praticamente simultâneos? Em primeiro lugar, tornou-se claro mais uma vez: não vale a pena exagerar os diferendos transatlânticos, contrapondo os "bons" EUA à "má" Europa, e vice-versa. Trata-se de uma posição consolidada, assinalada por uma maior ou menor rigidez.

Em segundo lugar, o Ocidente mantém-se propositadamente pragmático, pois para ele são prioritários os seus próprios interesses políticos e não os valores abstractos. Sim, os EUA não reconheceram a incorporação dos países bálticos na composição da URSS em 1940, condenando-a publicamente, diferentemente dos europeus que nunca fizeram tais declarações. Sim, os americanos mantiveram a sua opinião aquando da assinatura da Acta Final da Conferência de Helsínquia em 1975. Mas estando perfeitamente cientes do aspecto jurídico da questão, os EUA não qualificaram os acontecimentos de 1940 como ocupação, compreendendo a reacção negativa que tal poderia provocar na URSS e a seguir na Rússia. Não se trata apenas de emoções, pois de acordo com as normas do direito internacional, o país ocupado depois de ser libertado tem o direito de exigir uma indemnização por parte do país ocupante.

Os americanos estiveram calados durante 40 anos, quando a URSS e os EUA eram aliados da coligação anti-hitleriana, sem tocar no assunto também no decorrer da conferência de Yalta, que definiu as fronteiras da Europa do pós-guerra, tendo tido na altura uma boa oportunidade de defender os interesses dos países bálticos. Nem sequer defenderam os governos na emigração da Polónia e da Jugoslávia, reconhecendo como legítimas as estruturas de poder instituídas nestes países com a chegada das tropas soviéticas. A tarefa principal na altura era derrotar os alemães, ficando a defesa dos direitos dos "pequenos povos" no segundo plano.

Os EUA não tocaram no assunto também nos anos 50-80, para não dar motivos suplementares de alimentar eventuais conflitos com a URSS, numa altura de confrontação global das duas superpotências. Embora as causas não faltassem. Por exemplo, na Suécia foi formado o Governo estoniano no exílio (curioso caso histórico - na confusão que reinava em 1940 não tiveram tempo de demitir oficialmente o antigo gabinete de ministros da Estónia, tendo-se o seu presidente, Juri Uluots, ao emigrar para a Suécia, declarado presidente interino como prescrevia a lei do seu país). Os EUA poderiam ter convidado o primeiro-ministro no exílio (o governo-sombra existiu até 1922) para Washington, organizado um acção pública para condenar a União Soviética com país ocupante. No entanto, os EUA não estavam inclinados a apoiar forças políticas virtuais, preferindo operar com factos reais, incluindo com a existência da URSS.

Os americanos não falavam de ocupação no período da "perestroika" iniciada por Mikhail Gorbatchov porque tinham como meta unificar as duas Alemanhas nas condições deles (com a integração obrigatória na Aliança Atlântica) e desmontar o Pacto de Varsóvia sem enfrentar a resistência do "urso russo", que poderia interpretar incorrectamente a palavra ocupante. Naqueles anos, a incompreensão poderia ter consequências negativas tanto para os Estados Unidos como para a Europa e levar à restauração da "cortina de ferro".

Nos anos posteriores, as atitudes dos EUA e da Europa para com a questão da ocupação continuaram discretas, o que se explica pelo desejo de facilitar o processo de expansão da NATO para Leste, incluindo os países do Báltico. A Rússia praticamente não podia ter influência neste processo, no entanto o Ocidente fazia tudo para minimizar os riscos políticos e não agravar sem necessidade as relações com a Rússia. Em 2001, a Rússia e os Estados Unidos tornaram-se parceiros na coligação antiterrorista. Por isso, tais exigências eram perfeitamente descabidas.

Agora que os países do Báltico aderiram à NATO e à União Europeia e diminuiu a importância da coligação antiterrorista para os EUA - a tragédia de 11 de Setembro ficou para trás, os talibãs foram expulsos de Cabul, sobre o destino de Usama ben Laden chegam notícias controversas -, os Estados Unidos decidiram manifestar a sua determinação e proferir publicamente a palavra "ocupação". A propósito, uma resolução análoga foi submetida ao exame do Congresso só este ano. Os EUA deram assim a entender que o amor-próprio dos russos já não lhes importa: de outra forma não teriam ideado uma "revolução de veludo" na Bielorrússia, que forma um estado unitário com a Federação Russa.

Desta forma, os EUA e a Europa alardeiam mais uma vez o seu pragmatismo extremo. Quando é preciso, pode-se manter os silêncio para não ofender um parceiro necessário ou um adversário poderoso. Mas numa outra situação e quando é preciso, pode-se fazer valer a dureza e intransigência na defesa dos "ideais democráticos" na luta contra o regime soviético, que passou à história e por conseguinte não representa agora nenhum perigo.

Aleksei Makarkin vice-director-geral do Centro de Tecnologias Políticas RIA "Novosti"