PRODUÇÃO INTELECTUAL NACIONAL NÃO DEVE SER DESPERDIÇADA

O Governo russo faz os possíveis por exportar, em vez de matérias-primas, ou seja, de petróleo, gás natural ou diamantes produtos de alta tecnologia. Contudo, todos estes esforços são inúteis enquanto se assiste a uma fuga para o Ocidente de especialistas russos altamente qualificados, de cientistas e de personalidades da cultura.

As perdas devido ao aproveitamento ineficaz da propriedade intelectual atingem, segundo os peritos russos, um valor astronómico de 1,5 a 2 mil milhões de dólares por ano, respeitando este valor apenas a invenções na área da engenharia.

Nos anos 80 davam entrada no Comité para as Invenções da URSS cerca de 200 mil pedidos por ano, tendo este número baixado para 20 mil nos últimos anos. Contudo, é evidente que as potencialidades intelectuais duma Nação não podem desaparecer tão depressa. Pura e simplesmente, as invenções são registadas noutro local.

A história do "hacker" de São Petersburgo que, utilizando o seu computador pessoal, conseguiu penetrar no sistema altamente protegido do "Bank of New York" é disto um exemplo convincente. A massa cinzenta russa é mais do que competitiva.

O grande poeta russo Pushkin escrevia que a inteligência russa é assinalável. O raciocínio dos russos pode ser equiparado com o cavalo num jogo de xadrez. O cavalo "russo" nunca vai directamente a um objectivo apontado. Os russos nunca aceitam a rigidez de actuação da rainha "ocidental", devendo o cavalo "russo" apostar simultaneamente nas casa brancas e pretas. Esta estratégia de opções que, à primeira vista, se excluem uma à outra, é muito vulgar para a mentalidade russa, tendo a sua eficácia sido provada durante vários séculos.

Os russos estão à frente doutras nações quanto ao número de ataques intelectuais na Europa (inclusive, contra programas de computadores de bancos), mas nem sempre estando em condições de tirar proveito financeiro da sua inteligência.

Por exemplo, o totalmente incógnito engenheiro russo Kondratiuk escreveu, nos anos trinta do século XX, uma série de brochuras sobre voos espaciais que foram compradas pela Biblioteca do Congresso dos EUA. Ao longo de quase quarenta anos estas brochuras estiveram a apanhar pó nas prateleiras da biblioteca, até ao dia em que os engenheiros da NASA foram lá buscar novas informações, tendo os cálculos de Kondratiuk constituído a base das trajectórias dos voos dos "Apolos" americanos à Lua. Como é natural, nem o autor destas ideias nem o Estado da URSS ganharam um tostão com isso.

Será que o nosso destino, predeterminado por Deus, consiste em ser um país exportador de matérias-primas? Não vale a pena ficar muito humilhado com esta situação. A Rússia nunca ganhou grande coisa comercializando a sua massa cinzenta pelo mundo fora. É provável que o Criador tenha predeterminado o nosso papel na civilização europeia como um fornecedor de matérias-primas para os países industrializados. Basta lembrar, a este propósito, as águas puras do lago Baikal, o oxigénio produzido pelas florestas de coníferas e a Sibéria quase despovoada.

Na Idade Média, a Rússia exportava cânhamo, mel e peles. Mais tarde, entre os produtos de exportação incluíram-se os cereais e a madeira (as fundações da cidade de Veneza tem por base madeira de coníferas dos Urais). Nos princípios do século XX, a Rússia, para além de cereais, começou a exportar com sucesso a grande literatura russa e o "avangard" nas belas-artes. O abstracionismo, o construtivismo, o suprematismo, o simbolismo e o futurismo nasceram na Rússia, assim como o ballet clássico e o sistema de representação teatral de Stanislavski. Esta última continua a ser considerado a doutrina teatral mais importante em todo o mundo. Nem os seus autores, nem os seus herdeiros ficaram ricos graças à divulgação desta teoria, para não falar já da Rússia, de um modo geral.

Pelos vistos, a noção de matéria-prima tem de ser ampliada graças à inclusão neste conceito da exportação de massa cinzenta, sobretudo na área das belas-artes. Para tal, é necessário aprender a vender as nossas ideias, começando por saber valorizá-las.

Vejamos o caso da fuga de cérebros que, na realidade consiste em centenas de histórias de emigração de pessoas extremamente talentosas.

É natural que os talentos não queiram viver num país pobre. O Governo russo tem por obrigação protegê-los, criando condições adequadas para a sua realização em casa. Caso contrário, só um país estrangeiro ficará a ganhar com o seu talento.

Há que fazer os possíveis por considerar o génio humano como património nacional para evitar que os outros se aproveitem do mesmo, acabando com a mais valia intelectual que outros Estados obtêm à nossa custa.

Há quem possa encarar esta ideia como completamente totalitária, para não dizer mais. Além disso, será preciso elaborar leis adequadas. Contudo, se isto não foi feito, a Rússia transforma-se-á num país exportador de recursos intelectuais. Sendo assim, valeria a pena legalizar esta situação no âmbito da Organização Mundial do Comércio.

Com efeito, os produtores de cassetes vídeo e DVDs conseguiram normalizar a situação no nosso mercado selvagem deste produtos, onde, de acordo com a mentalidade russa, as ideias não valem nada. Agora, os empregados de balcão de cada loja já sabem que os direitos de autor devem ser defendidos.

Em 2003, o Parlamento russo abordou, finalmente, o projecto de Código Civil que, pela primeira vez na história da Rússia, inclui um capítulo sobre a propriedade intelectual. É interessante saber se este foi copiado dos códigos estrangeiros ou inventado por nós próprios, à maneira russa.

O sistema de Stanislavski, as peças de Anton Tchekov, a ideia de Konstantin Tsiolkovski sobre o foguetão "como o único instrumento de transporte no espaço", os cálculos de Kondratiuk e muitas outras coisas devem ser reconhecidos como propriedade intelectual de alguém e protegidos pelas leis sobre direitos de autor, podendo os seus herdeiros obter os respectivos proveitos ou o Estado, caso estes não existam.

Se isto acontecer, todos os teatros e centros de lançamentos de foguetões deverão descontar para a Rússia uma parte dos seus rendimentos.

A Rússia tem de transformar a exportação de Belas Artes e de recursos intelectuais na sua ideia nacional, à semelhança da companhia "Walt Disney" que cobra por qualquer utilização das imagens do rato Mickey, Branca de Neve ou do Patinhas. Qualquer t-shirts com estes "logotipos" deve pagar direitos de autor à companhia-mãe. Nem em França, nem na China é possível construir uma parque de diversões "Disneylândia" sem a autorização da "Walt Disney" e sem o pagamento dos direitos de autor à mesma. Porque estes não tem prazo de prescrição. Milhares de marcas continuam a dar dinheiro ao seus donos mesmo depois da sua morte, pagando os herdeiros os impostos correspondentes.

Como é que pôde acontecer que Stanislavski ficou aquém dum rato de voz fininha e sapatos pretos? A Rússia só ficará a ganhar se deixar de desperdiçar a sua produção intelectual vendendo-a ao preço certo.

Com efeito, é uma ideia que vale a pena.

Anatoli KOROLEV, analista político da RIA "Novosti" © RIAN