Transexuais podem mudar de nome e de sexo sem cirurgia

   O Congresso dos Deputados espanhol aprovou, esta terça-feira, um projecto de lei que permitirá às pessoas transexuais mudar de nome e de sexo, no Registo Civil, sem necessidade de se submeterem previamente a uma «cirurgia de reconstrução genital».

Photo: Transexuais podem mudar de nome e de sexo sem cirurgia

O projecto de lei, que passará agora ao Senado, fixa os requisitos necessários para poder mudar a inscrição relativa ao sexo no Registo Civil.

O texto contempla também a mudança do nome próprio, de feminino para masculino, ou vice-versa, desde que não seja discordante com o sexo reclamado.

A deputada socialista Cármen Montón qualificou de «revolucionário» o avanço social que esta lei representa, salientando: «Não é uma proposta frívola, antes um compromisso com a Justiça, com os direitos civis e humanos».

Montón recordou que nove de cada dez transexuais não têm trabalho, que muitos deles acabam na prostituição e assegurou que metade das pessoas diagnosticadas com «disforia do género» acaba por se suicidar.

A nova normativa trata de garantir «o livre desenvolvimento da personalidade e a dignidade das pessoas cuja identidade de género não corresponde com o sexo com que inicialmente foram registadas».

Entretanto a Nova Iorque também discute a reforma legislativa em materia de igualidades de direitos de transexuais.

 Quem nasceu em Nova Iorque e mudou de sexo pode vir a ter autorização para mudar o sexo na certidão de nascimento, conta o New York Times, citado pela BBC.

No entanto, quem pretende dar este passo vai ter que obedecer a uma série de requisitos, nomeadamente estar a viver com o sexo que se adoptou há mais de dois anos e ter declarações de um médico certificar que a pessoa deve realmente ser considerada de outro sexo, mesmo que não tenha feito nenhuma cirurgia.

A proposta foi avaliada pela Comissão de Saúde da cidade e está a causar polémica. Michael Silverman, director executivo do Fundo de Defesa e Educação Legal de Transsexuais, não concorda com a proposta, pois acha que os atestados passados pelos médicos não vão ser imparciais, pois muitos transsexuais optam por não fazer a cirurgia por não quererem ou porque não a podem pagar.

Caso a regra venha a ser aprovada, Nova Iorque vai ser a primeira cidade a permitir isto. Em alguns estados norte-americanos é possível mudar o certificado de nascimento, mas só se houver uma mudança física no indivíduo.

A questão vai ser votada em Dezembro e as autoridades estão confiantes que o projecto seja aprovado. A proposta resultou da crescente pressão que o movimento transsexual tem exercido sobre a política norte-americana.

Com Portugal Diário