Cinco anos após início da instalação de Belo Monte, Ibama reconhece impactos na pesca

Cinco anos após início da instalação de Belo Monte, Ibama reconhece impactos na pesca

Relatórios feitos pela empresa que constrói a hidrelétrica não serão mais a única fonte do Ibama para acompanhar impactos pesqueiros. Compensação adicional pela perda de áreas de pesca deve ser definida pelo órgão

Após cinco anos de denúncias e protestos contra os prejuízos na pesca decorrentes da instalação da hidrelétrica de Belo Monte (PA), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) reconheceu que a obra impacta negativamente a atividade na região. Em seminário realizado em Altamira, nos dias 17 e 18 de fevereiro, o órgão comprometeu-se a alterar a metodologia de monitoramento da pesca e a estabelecer medidas adicionais de compensação aos pescadores.

Agora, os relatórios feitos pela Norte Energia, empresa responsável pela obra, não serão mais a única fonte do Ibama para acompanhar os impactos da usina sobre essas populações já que o monitoramento irá incluir a percepção dos pescadores. Entre os compromissos assumidos, está o de complementar os pontos pesqueiros georreferenciados pela Norte Energia com aqueles mapeados e identificados pelos pescadores na publicação Atlas dos Impactos da UHE Belo Monte sobre a pesca. Sugestões de análises complementares foram apresentadas pelos pescadores e acolhidas pelo Ibama para avançar na mensuração dos impactos reconhecidos (saiba mais).

"O Ibama assume a responsabilidade de fazer os estudos complementares, e fará o que seja necessário para tanto", disse Rodrigo Santos, da diretoria de licenciamento do órgão.

Também acordou-se que o próprio órgão licenciador vai realizar a junção do monitoramento oficial da empresa com as observações dos pescadores.

Os ajustes na metodologia do monitoramento e os debates sobre compensações irão ocorrer no espaço da Comissão da Pesca, fórum previsto no licenciamento e já instituído, mas que antes era coordenado pela Norte Energia. A comissão deve se reunir trimestralmente.

"A novidade para nós é que o Ibama vai assumir a Comissão de Pesca, nos ouvir e
discutir o tamanho do impacto para discutir o tamanho do reparo. Este é o resumo desta reunião", disse Giacomo Dall´Acqua, presidente da colônia de pesca de Vitória do Xingu, cidade que abriga a casa de força principal da usina.

Entenda

A luminosidade dos canteiros que funcionam 24h, a alteração na turbidez da água e as explosões de dinamite na obra eliminaram áreas de pesca e mudaram a dinâmica pesqueira da região, segundo os pescadores.

Oficialmente, apenas os canteiros de obras e uma pequena faixa de segurança das barragens foram reconhecidos como áreas impraticáveis para a pesca durante a construção da usina. Nenhuma medida de compensação ou mitigação foi definida pela perda dessas áreas. Os pescadores afirmam que a dragagem de ilhas para o fornecimento de areia para a obra e o desmatamento de ilhas e margens também destruíram centenas de outros pontos de pesca. Eles exigem que o órgão ambiental determine uma compensação por isso. Acesse aqui o Atlas dos impactos da UHE de Belo Monte sobre a Pesca.

"Um ponto bastante relevante desta reunião foi o modo como os pescadores articularam seu conhecimento empírico ao conhecimento científico do monitoramento, relacionando-os a alterações sensíveis em seu modo e qualidade de vida", diz a antropóloga Ana de Francesco, parceira dos pescadores na elaboração do Atlas de impactos de Belo Monte na pesca.

O Ibama concedeu a licença de operação da usina, incluindo como condicionantes a realização de um seminário técnico, com participação dos pescadores da região e de especialistas, para discutir os resultados dos monitoramentos e debater os impactos da usina.

As observações descritas pelos pescadores nunca foram consideradas como dados relevantes para o monitoramento de impactos da Norte Energia. O monitoramento oficial acompanhou apenas a dinâmica de desembarques pesqueiros em escala regional. Isso não permitiu a identificação dos efeitos da construção da usina nas comunidades pesqueiras do entorno da obra.

"Este acontecimento é uma vitória dos pescadores do Xingu. Um marco importante no reconhecimento de impactos e direitos de uma população vulnerável que foi atropelada pelas obras de Belo Monte", diz André Villas-Bôas, secretário executivo do ISA.

Leticia Leite

ISA

Foto: Fábio Nascimento Greenpeace