Brasil: em três décadas, só 8% dos assassinatos em conflitos de terra foram julgados

Brasil: em três décadas, só 8% dos assassinatos em conflitos de terra foram julgados

Foram 1940 assassinatos em 33 anos, com apenas 135 condenações, segundo um levantamento da Comissão Pastoral da Terra.

No dia 17 Abril de 1996, em Eldorado dos Carajás, também no Pará, teve lugar o massacre onde morreram 19 trabalhadores sem-terra e outros 60 ficaram feridos. Créditos/ Brasil de Fato

Um levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), revela que apenas 117 dos 1468 casos de assassinatos em conflitos de terra entre 1985 e 2018 foram avaliados por um juiz em alguma instância. Os conflitos, neste período, resultaram em 1940 mortos. No entanto, apenas 8% dos casos foram julgados em mais de três décadas.

Para o advogado da CPT, José Batista Afonso, um dos responsáveis pelo levantamento, o total de mortes nos conflitos por terra é até subavaliado, porque na região amazónica, onde acontecem a maioria dos crimes, existem muitas áreas vastas e isoladas.

Dos casos de assassinatos que tiveram algum registo, mas sem que a Justiça tenha chegado à condenação dos responsáveis, foram 724 crimes no Pará, o equivalente a 39% de todas as mortes do período, mas com apenas 22 julgamentos. Ou seja, o Pará só julgou 3% dos crimes resultantes destes conflitos.

No dia 17 Abril de 1996, em Eldorado dos Carajás, também no Pará, teve lugar o massacre onde morreram 19 trabalhadores sem-terra e outros 60 ficaram feridos. Apesar de o massacre ter tido repercussão internacional, apenas dois polícias foram condenados e os outros 142 militares envolvidos no assassinato foram absolvidos. O governador do Estado e o secretário de segurança pública, que estiveram por detrás do massacre, nunca foram julgados.

No Maranhão, o estudo do CPT apurou 168 mortes de agricultores no período, com apenas seis decisões judiciais (3,5%). Em Rondônia, na região Norte, a situação é semelhante à do Pará. Houve 153 mortes e dois julgamentos (1,3%). Na Bahia, só houve dois julgamentos em 33 anos num total de 130 assassinatos.

O relatório conclui que 34 mandantes e 101 executores dos assassinatos foram condenados no Brasil. Por outro lado, 16 acusados de serem mandantes e 204 acusados de serem os executores foram absolvidos. 

Com Brasil de Fato

https://www.abrilabril.pt/internacional/brasil-em-tres-decadas-so-8-dos-assassinatos-em-conflitos-de-terra-foram-julgados