No Brasil, dois deputados fazem sessão fantasma na Câmara

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

PRAVDA.RU

BRASILIA-BRASIL - O deputado César Colnago, do Estado do Espírito Santo, Sudeste do Brasil, comandou a aprovação de 118 projetos em uma sessão fantasma na Câmara dos Deputados, em Brasília, com apenas ele e outro deputados presentes.

A sessão fantasma da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou 118 projetos em pouco mais de três minutos na manhã do último dia 22.

César Colnago declarou aberta a sessão da CCJ e, com a presença apenas do deputado Luiz Couto (PT-PB), aprovou 31 concessões de radiodifusão, 65 renovações de concessão de radiofusão, nove projetos de lei e seis acordos internacionais.

Para abrir uma sessão na CCJ, a mais numerosa e mais importante da Câmara dos Deputados do Brasil, são necessárias assinaturas de 36 deputados. Na sessão fantasma, esse quórum existia, mas todos assinaram e foram embora, como ocorre em todas quintas-feiras.

Na sessão, a cada rodada de votação, César Colnago consultava o plenário, como se estivesse lotado: "Os deputados que forem pela aprovação, a favor da votação, permaneçam como se encontram". Sentado na primeira fileira, o deputado Luiz Couto, o único presente, nem se mexia.

Em outro momento, César Colnago fez outra consulta ao plenário: "Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação. Aprovado!"

Além das centenas de concessões e renovações de radiodifusão, a CCJ aprovou, neste pacote, acordos bilaterais do Brasil com a Índia, Libéria, Congo, Belize, Guiana e República Dominicana. Entre os projetos de lei, há um que trata de carteira de habilitação especial para portadores de diabetes e até a regulamentação da profissão de cabeleireiro, manicure, pedicure e "profissionais de beleza em geral".

O portal oficial da Câmara na internet levou ao ar uma ata mentirosa. O documento falseia a lista de presença em uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça.

Anota-se no texto que a comissão reuniu-se às 11h53 de quinta-feira "com a presença" de 34 deputados.

Falso. Havia em plenário apenas dois deputados: César Colnago (PSDB-ES) e Luiz Couto (PT-PB). Os outros 32 tinham apenas rubricado a lista. O regimento da Casa exige o mínimo de 31 deputados para que a CCJ possa deliberar.

Os dois deputados presentes tomaram os seus lugares. O tucano César Colnago, na presidência; o petista Luiz Couto, no plenário. Os dois deputados, sozinhos, aprovaram 118 projetos em três minutos. A ata, porém, omite a duração da sessão. Limita-se a registrar um resumo do que foi "deliberado".

As proposições foram reunidas em quatro blocos. No primeiro bloco, passaram 38 novas concessões para a exploração de emissoras de rádio. No segundo, foram renovadas 65 concessões. Num terceiro, foram aprovados nove projetos de lei. No último bloco, referendaram-se acordos internacionais.

Cada bloco correspondeu a uma encenação. Dirigindo-se ao ermo de um plenário reduzido à presença de Couto, Colnago dizia: "Os deputados que forem pela aprovação, a favor da votação, permaneçam como se encontram". E Colnago dizia: "Não havendo quem queira discutir, em votação. Aprovado".

Após três minutos, Colnago encerrou a sessão. Voltando-se para Couto, que além de deputado é padre, Colnago, que fora auxiliar de sacristia em uma igreja católica quando menino, fez troça: "Um coroinha com um padre, podia dar o quê?".

A secretária da CCJ, Rejane Salete Marques, também fez um comentário dizendo: "Votamos 118 projetos!" - disse para logo depois dar risadas. Por sua vez, César Colnago continuou, falando com Luiz Couto: "Depois diz que a oposição não ajuda..."

ANTONIO CARLOS LACERDA é correspondente internacional do PRAVDA.RU