Bissau: Conferência "Seguimento e Fiscalização dos ODS e Ajuda Externa O Papel do Parlamento"

Conferência "Seguimento e Fiscalização dos ODS e Ajuda Externa O Papel do Parlamento"

Bissau, 04 de agosto de 2017

No dia 7 de agosto de 2017, a Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau (ANP) realiza a Conferência "Seguimento e Fiscalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Ajuda Externa - O Papel do Parlamento". A conferência é organizada no âmbito do projeto PRO-PALOP-TL ISC pelo gabinete do Presidente da ANP e pela Comissão especializada permanente de política externa, cooperação internacional e emigração.

A Cerimónia de abertura começa às 9h00, no Palácio Colinas de Boé, e será presidida pelo Presidente da ANP, o Eng. Cipriano Cassamá, na presença dos representantes da União Europeia (UE) e o Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O envolvimento dos parlamentos é crucial no processo de implementação dos ODS, mas existem desafios. Esta Conferência tem como objetivo promover a discussão sobre como é que os deputados podem seguir e fiscalizar os ODS e a ajuda externa, e sobre como criar sinergias com a sociedade civil neste processo. Para isso, contará com dois painéis: o primeiro, intitulado 'Guiné-Bissau e os ODS' irá versar sobre o que são os ODS e quais os compromissos do país e da região, e que papel para os diferentes atores estatais, mas também privados. Neste painel serão oradores - Gabriel Dava, Representante residente adjunto do PNUD na Guiné-Bissau, o Filomeno Lobo de Pina, ex-ministro da Presidência e de Conselho de Ministros e, hoje Conselheiro do Director Nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental, e o Deputado Iafai Sani, presidente da Comissão de Política Externa. O segundo painel tem como tema 'ODS e o papel dos parlamentos no seguimento e fiscalização', e conta como oradores - Adulai Baldé, Conselheiro Económico do Presidente da Assembleia, Miguel Barros, Director Executivo da ONG Tiniguina, e pelo Pro PALOP TL IS, a Elisabete Azevedo-Harman.

Com base nos resultados da conferência, a Assembleia e o projeto Pro PALOP TL ISC irão editar um "Guia prático parlamentar de seguimento da implementação dos ODS e mapeamento da ajuda externa". Este guia estará acessível gratuitamente nas várias plataformas online do projecto e será o primeiro documento deste género a ser publicado em língua portuguesa.

Sobre Pro PALOP-TL ISC: o projeto Pro PALOP-TL ISC é inteiramente financiado pela União Europeia num montante total de 6.5 milhões de euros, dos quais 6.4 milhões administrados diretamente pelo PNUD e visa o reforço das capacidades das Instituições Superiores de Controlo, Parlamentos e Sociedade Civil para o controlo externo, fiscalização parlamentar e escrutínio público das despesas e contas públicas, com ações a serem realizadas num horizonte de quatro anos (2014-2017) em todos os PALOP e em Timor-Leste.

Fonte:  Projeto Pro PALOP-TL ISC