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Sahara Ocidental: A guerra regressa

19.11.2020 | Fonte de informações:

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O regresso à guerra no Sahara Ocidental é resultado da traição da Comunidade Internacional

 

No passado dia 13 de Novembro os militares marroquinos violaram o cessar-fogo ratificado entra a Frente Polisario e o Reino de Marrocos, entrando na Zona Tampão em Guergarat e atacando civis saharauis, homens, mulheres e crianças, que desde 21 de Outubro aí se encontravam num protesto pacifico contra a ocupação marroquina.

 

Esta agressão que segundo o governo marroquino seria para desbloquear o trafego de camiões é uma clara violação do acordo militar nr. 1  e a estrada a que se referem é uma estrada ilegal construída em violação do acordo acima referido, o que foi múltiplas vezes alvo de alertas por parte dos Secretários Gerais da ONU e do Conselho de Segurança.

 

No entanto, António Guterres começou a mudar a terminologia e falar de circulação de bens e pessoas referindo-se à estrada ilegal. No seu ultimo relatório em Outubro refere ainda a situação no Sahara Ocidental como calma, o relatório do Conselho de Segurança repetiu esta terminologia. Tanto a Federação Russa enquanto membro permanente do Conselho de Segurança como a África do Sul membro do CS abstiveram-se na votação e emitiram declarações de voto denunciando as falhas no processo de discussão e aprovação dos relatórios sobre o Sahara Ocidental.

 

Quando o SG Guterres, está preocupado com a normalização de trafego de bens e pessoas, levanta-se a seguinte questão: O muro militar marroquino com 2720km de extensão que transforma os territórios ocupados do Sahara Ocidental na maior prisão à céu aberto do mundo e sem liberdade de circulação  preocupa o Sr. Secretário Geral?

 

A situação nos territórios ocupados é marcada por violações diárias do Direito Internacional, do Direito Internacional Humanitário e da Convenção de Genebra desde o primeiro minuto da invasão em 1975 até hoje. Sequestros, detenções arbitrárias, violações, empobrecimento forçado, desaparecimentos forçados, destruição de casa e bens, invasões domiciliárias, negligência médica intencional e tortura são apenas alguns dos aspectos do rosto da ocupação marroquina. Mas a situação nos territórios ocupados não é apenas de repressão, é também de resistência activa não violenta por parte dos saharauis que apesar de todos os riscos continuam diariamente a tomar as ruas de todas as cidades exigindo o fim da ocupação.

 

A mudança demográfica com a introdução dos colonos marroquinos que recebem salários superiores a que receberiam em Marrocos, assim como benefícios fiscais e bens subsidiados é uma violação da Convenção de Genebra - mais uma que Marrocos comete impunemente.

 

Estamos hoje perante um regresso à guerra, não porque os Saharauis assim o desejaram, mas porque a acção de Marrocos, a violação do cessar fogo e a consequente falta de acção das Nações Unidas obrigaram os Saharauis a defender os seus civis e a sua terra. 

 

As forças armadas saharauis foram capazes, com muito menos condições que as que têm actualmente , estar a ganhar a guerra o que levou à aquiescência de Marrocos em assinar o acordo de cessar fogo e o referendo em 1991, que infelizmente ainda não foi implementado. Hoje estamos perante uma situação diferente, mas sem que o povo saharaui mudasse o seu desejo de ver o seu direito de soberania e autodeterminação definitivamente implementado e com a determinação de seguir os confrontos  até que se realize a autodeterminação. Têm hoje o apoio de mais países e num contexto totalmente diferente de 1975 em que grande parte de África estava em processos de descolonização, os meios de comunicação social e sobretudo as redes sociais hoje não permitem ao governo de Marrocos silenciar as atrocidades. A situação interna de Marrocos tanto politica como económica fragiliza o Reino. Contestações internas, seca, Covid, rutura dos proveitos do Turismo, e agora o fecho da brecha ilegal de Guergarat uma das portas para a exportação de droga de Marrocos e dos recursos naturais saharauis ilegalmente espoliados.

 

As operações militares até ao momento favorecem claramente a Frente Polisario e não sabemos como se irá desenvolver a situação dentro das próximas semanas, meses. Não obstante está nas mãos do Conselho de Segurança mudar a situação actual através do cumprimento das resoluções das Nações Unidas que têm sido emitidas ao longo de 45 anos de conflicto, 29 desses com cessar-fogo e uma paciência sem limites por parte dos Saharauis que apesar de terem sido atraiçoados pela Comunidade Internacional trabalharam sempre para alcançar uma solução política. A guerra no Sahara Ocidental terá consequências terríveis para a paz e a segurança na região.

 

 

Esta espera e paciência dos Saharauis pode ter sido mal interpretada por muitos, como um sinal de fraqueza e fragilidade, bem pelo contrário os Saharauis reforçaram a sua presença no âmbito diplomático e prepararam as gerações mais novas para os novos desafios.

 

A Argélia país vizinho tanto de Marrocos como do Sahara Ocidental teve uma alteração significativa da constituição este mês que permite agora, se necessário participar em missões de paz e de segurança no exterior com intervenção militar.

 

A Ministra das Relações Internacionais e Cooperação da Namíbia, Netumbo Nandi-Ndaitwah, afirmou esta semana que a ação de Marrocos é uma violação das décadas de um acordo de cessar-fogo que tem o potencial de prejudicar a paz e a prosperidade do continente e condenou o ataque.

 

A África do Sul também se pronunciou numa carta ao Conselho de Segurança onde alerta para a situação e recorda que a questão do Sahara Ocidental reside no respeito pelo direito internacional e das resoluções das Nações Unidas esclarecendo que apoia a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental, cujo principal mandato, estabelecido na resolução 690 (1991) do Conselho de Segurança e todas as resoluções subsequentes, é a realização de um referendo livre e justo sobre a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.

Nas últimas semanas a Frente Polisário, o movimento solidário internacional, ONGs , acadêmicos e personalidades de todo o mundo alertaram o Secretário Geral e o Conselho de Segurança não só para a situação explosiva em Guergarat como para a situação nos territórios ocupados, sem parecer ter surtido qualquer efeito.

 

A diáspora Saharaui também está mobilizada e activa.

 

A posição dos Saharauis é clara não irão dar tréguas enquanto não tiverem o seu país livre e como dizia o Dr. Sidi Omar, representante da Frente Polisario junto das Nações Unidas o regresso à guerra foi imposto aos saharauis, mas tudo o que o povo saharaui deseja é ter a oportunidade de viver livremente nas suas terras em paz com todos os seus vizinhos inclusive Marrocos.

By Abjiklam - Own work. File:Western Sahara location map.svg, CC BY-SA 4.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=45309580

 

 
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