Concertação Social na Federação Russa

A Câmara de Comércio e Indústria e a União Russa de Industriais e Empresários fizeram recentemente o balanço do concurso "Melhor empresa do ano" e "Empresa de elevada cultura social". Este concurso não pretende de maneira nenhuma recuperar o antigo sistema de emulação socialista da época soviética. As novas condições económicas impõem também novas regras de competição, das quais a mais importante é a criação de um clima de parceria social entre os empregadores e a mão-de-obra assalariada.

Se nos primeiros concursos participaram algumas dezenas de fábricas e empresas, em 2002 este número já ultrapassou os 2 milhares, facto que testemunha que a situação económica do país não pode ser qualificada como de crise. Por outro lado, depois de muitos anos de gestão caótica das empresas privatizadas, os administradores russos perceberam que entre as condições sociais na empresa e o seu sucesso económico existe uma ligação directa e, por conseguinte, tem sentido participar nestes concursos. Além disso, um bom lugar obtido nestas competições é uma espécie de publicidade da empresa e dos seus produtos.

Aleksandr POTCHINOK, ministro do Trabalho e Desenvolvimento Social da Federação Russa, que participou no júri do concurso, comentou este facto do seguinte modo:

- Aquilo que as melhores empresas da Rússia fazem agora para desenvolver este tipo de concursos é extremamente importante tanto para elas próprias como para o país em geral. Na Rússia continua-se muitas vezes a passar de um extremo para outro: ora decidimos introduzir regras únicas para todo o país, criando um sistema único de competição socialista, ora renunciamos a qualquer competição no trabalho, considerando que nas condições de mercado a empresa só deve produzir e não fazer mais nada para além disso.

O ministro considera que ambos os pontos de vista são errados. É óbvio que não se pode obrigar todas as empresas e organizações sem excepção a participem nos concursos. A participação é totalmente voluntária. Mas, por outro lado, as autoridades devem estimular e apoiar por todos os meios as acções da administração das empresas onde é destinada a devida atenção aos aspectos sociais. Afinal de contas, isso é vantajoso também para os empregadores por aumentar a capitalização das empresas, reproduzir melhor a mão-de-obra, aliviar a tensão e elevar a produtividade do trabalho.

Na opinião de Aleksandr Potchinok, nos últimos anos a Rússia avançou muito na via da parceria social. Foi formada recentemente uma comissão trilateral, com representantes dos empregadores, dos sindicatos e do Governo. Só resta aprovar uma lei que determine os direitos dos empregadores, para se poder dizer que existem três partes equivalentes que resolvem os problemas de importância vital. E se fizermos com que nenhuma questão séria deixe de ser analisada por esta comissão, o problema será resolvida ao nível federal.

Quanto а parceria social como diálogo entre os empregadores e os trabalhadores, na opinião de Potchinok, o novo Código de Trabalho dá possibilidades reais ao seu desenvolvimento. Considero muito positiva, disse o ministro, a disposição do Código sobre a obrigatoriedade de contratos colectivos. A verdade é que por enquanto ela não é cumprida em toda a parte, mas com o correr do tempo os contratos colectivos serão concluídos em todas as empresas.

Aleksandr Potchinok considera que tanto a parceria social como os concursos promovidos pela Câmara de Comércio e Indústria e pela União Russa de Industriais e Empresários têm a maior utilidade prática. Os contratos colectivos devem prever todos os aspectos sociais da actividade da empresa e todos os direitos dos trabalhadores, inclusive boas condições para o seu desenvolvimento social.

Segundo as palavras do ministro, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) determina de maneira clara e compreensível as principais exigências apresentadas aos empregadores no que concerne а garantia das condições de trabalho na empresa. A OIT qualifica a remuneração do trabalho como digno caso o salário auferido pelo trabalhador lhe permite adquirir géneros alimentícios, vestuário, calçado de qualidade, reproduzir a força de trabalho, satisfazer as necessidades culturais, educar a nova geração. Segundo, o trabalho deve ser interessante, que permita ao trabalhador desenvolver-se. A atitude habitual para com a educação, que se limitava a frequentar a escola ou a fazer um curso superior, está ultrapassada, exigindo-se agora o desenvolvimento contínuo. Além disso, o trabalho não deve prejudicar de nenhum modo a saúde do trabalhador. E, por fim, o trabalho deve criar possibilidades para o desenvolvimento integral do trabalhador.

Infelizmente, segundo referiu Potchinok, na Rússia é difícil encontrar hoje, pelo menos, uma dezena de empresas em que as exigências da OIT sejam cumpridas na totalidade. Por isso, os concursos para a "Melhor empresa" e "Empresa de elevada cultura social" dão início ao estabelecimento dos padrões internacionais nas relações entre os trabalhadores e os empregadores na Rússia, а concertação social entre eles. Para encerrar, Aleksandr Potchinok citou um dado bastante significativo: nos últimos anos o número de greves na Rússia reduziu-se em 96 por cento. Isso significa que a ideia de promover este tipo de concursos, em que o principal papel é destinado а política social das empresas, é adequada e eficaz.

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