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Agenda de Cuba com zero tolerância ante violência de gênero

31.12.2020 | Fonte de informações:

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Agenda de Cuba com zero tolerância ante violência de gênero

Havana, 29 dez (Prensa Latina) Cuba aprofunda hoje em atividades de sensibilização e actualiza mecanismos e regulamentos em correspondência com sua política de tolerância de zero ante a violência de gênero, priorizada a nível governamental.

 

Como apontasse o presidente da República, Miguel Díaz-Canel, 'temos que eliminar qualquer vestígio que fique em nossa sociedade de violência ou de discriminação para as mulheres'.

Para isso, experientes no tema fazem questão da alavancagem de uma cultura para erradicar estereótipos, atitudes misóginas, desigualdades de poder (as bases simbólicas da violência), com a articulação de instituições, organizações e meios de comunicação.

A diretora do Centro Nacional de Educação Sexual, Mariela Castro, reconheceu à agressão baseada no gênero como 'um problema de séculos'; esse ódio para a mulher expressado desde um lugar de dominação: 'eu sou seu dono', 'eu decido sobre você', é histórico, disse.

Enquanto, a professora da faculdade de Sociologia da Universidade de Havana e pesquisadora sobre o tema, Clotilde Proveyer, explicou que as leis por si sozinhas são insuficientes, pois 'não pode ser atacado a violência se não se enfrentam as causas estruturais e culturais que a justificam na sociedade'.

Em tal sentido a Federação de Mulheres Cubanas (FMC) recém apresentou sua campanha contra o flagelo, denominada Juntas, a qual funcionará de maneira articulada com outras iniciativas nacionais e internacionais como Evolui, do centro Oscar Arnulfo Romero, e Se Una 2030 e Geração Igualdade, de Nações Unidas.

Também, o país habilitou a linha telefônica única (103) para atender às vítimas da problemática social e fortalece o trabalho das mais de 160 Casas de Orientação à Mulher e a Família distribuídas pelo território nacional.

De igual forma, neste ano Cuba pôs em marcha o Programa Nacional para o Progresso das Mulheres, com o objetivo de promover a igualdade de direitos, oportunidades e possibilidades, referendados na nova Constituição da República.

Para a vice-fiscal da República Alina Montesinos, a instrumentação legal demanda não só a elaboração de uma ou várias leis, sina ademais transversaliçar o tratamento de gênero às instituições e legisladores.

Ao respeito, a jurista Yamila González acrescenta que a lei por si sozinha não resolverá o complexo tratamento a esta problemática social, se não se tem uma malha normativa, mecanismos substantivos, processuais, administrativos que o sustentem, em aperfeiçoamento agora mesmo.

Ainda que a população em general não justifica as agressões contra mulheres ou homens, na Enquete Nacional sobre Igualdade de Gênero, aplicada na ilha em 2016, o 39,6 por cento das entrevistadas declarou ser vítima de agressão em algum momento em suas relações de casal, e o 22,6 o foi ao longo de suas vidas.

jha/ool/cgc/glmv

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