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Em debate no Brasil ajuda para afro-brasileiros contra Covid-19

13.02.2021 | Fonte de informações:

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Em debate no Brasil ajuda para afro-brasileiros contra Covid-19

 

Brasília, 12 fev (Prensa Latina) O Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF) debaterá hoje o pedido de urgência nas ações do Estado para ajudar a população quilombola, comunidades de descendentes de escravos, a enfrentar a Covid-19.

 

O recurso foi apresentado à alta corte por cinco partidos que se opõem ao governo de Jair Bolsonaro e à Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas Rurais Negras (Conaq).

Segundo o Conaq, o pedido é de adotar 'medidas relacionadas à grave violação dos preceitos fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, resultantes dos atos de comissão e omissão do Poder Executivo Federal na luta contra a pandemia de Covid-19 nas comunidades quilombolas'.

O pedido surgiu em paralelo às discussões sobre a imunização deste segmento populacional no país.

Em dezembro, o Ministério da Saúde até os incluiu entre os grupos prioritários. Mas assim que a campanha de vacinação contra o patógeno começou, a lista foi modificada.

Anteriormente, o Conaq tinha denunciado, desde o início da pandemia em fevereiro, o descaso dos quilombolas por parte da administração de estrema-direita de Bolsonaro.

Também em julho, Ana Eugênia, membro da Coordenação Estadual de Quilombos no estado do nordeste do Ceará, disse que a doença está atacando as populações mais vulneráveis.

'Nossa mobilização como sociedade civil é a prova de que as autoridades públicas não estão fazendo sua parte', advertiu ela.

Da mesma forma, de acordo com a ação judicial, 'devido ao fracasso do Estado em agir para tornar possível enfrentar os efeitos da pandemia nos quilombos, eles estão sofrendo lesões graves e evitáveis que afetam significativamente a possibilidade de continuar a reprodução física, social, étnica e cultural de cada comunidade'.

A partir de 2 de fevereiro, 195 mortes foram registradas desde 11 de abril de 2020, quando foi relatada a primeira entre estas reservas de escravos.

Isto significa que 19,5 de seus membros morreram por mês desde que a pandemia começou. Há também 5.119 casos confirmados e 1.456 em acompanhamento médico, segundo um estudo do Conaq, em colaboração com o Instituto Socioambiental.

Junto com os Estados Unidos e a Índia, o gigante sul-americano está entre os epicentros mundiais do Covid-19, uma doença causada pelo vírus SARS-CoV-2, com 236.397 mortes e 9.716.298 pessoas infectadas.

oda/ocs/bm


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