Rússia debate Armas Químicas

Pergunta: A 19 de Fevereiro chegará a Moscovo Rogelio Pfirter, director-geral do Secretariado Técnico da Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ). Quais os objectivos e tarefas desta entidade internacional?

- A Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ), com sede em Haia, foi criada pela Convenção sobre a Proibição das Armas Químicas (CPAQ). Este documento entrou em vigor a 29 de Abril de 1997. A CPAQ é o primeiro tratado multilateral em vigor que não só proíbe todo um tipo de armas de extermínio em massa, mas também prevê um mecanismo de verificação das instalações químicas militares e civis. Actualmente participam na Convenção 148 países.

De acordo com a CPAQ, os países devem liquidar as suas reservas de armas químicas, no máximo até Maio de 2007. Por força de causas objectivas a Rússia está atrasada em relação ao calendário estabelecido. Em 2001 o Governo da Federação Russa aprovou o programa federal concretizado de destruição das reservas de armas químicas na Rússia. Os aditamentos e alterações introduzidas no programa prevêem um aumento radical do financiamento orçamental dos trabalhos no domínio do desarmamento químico, a prorrogação das etapas e do prazo final de liquidação das armas químicas até 2012, bem como a liquidação e a reconversão das instalações de produção destes armas. Importa assinalar que o papel da CPAQ aumenta actualmente, tendo também em conta a importância da actividade dos peritos internacionais no âmbito do Conselho de Segurança da ONU para a solução política pacífica das situações explosivas regionais, nomeadamente, em torno do Iraque.

Pergunta: Que importância tem para a Rússia a sua cooperação com a OPAQ?

- A Federação Russa aderiu à Convenção sobre a Proibição das Armas Químicas em 1997 e tornou-se membro da OPAQ. Desde 1998 a Rússia é membro permanente do Conselho Executivo da Organização. Cooperamos activamente com o Secretariado Técnico da OPAQ. Realiza-se constantemente o intercâmbio de opiniões ao mais alto nível sobre as questões da maior actualidade.

A Rússia cumpre rigorosamente os seus compromissos assumidos com a CPAQ. Intensificaram-se consideravelmente os esforços com vista à realização do Programa federal de destruição de armas químicas. Foi tomada a decisão acerca do financiamento estável, ao nível de 160 milhões de dólares anualmente durante dez anos. Em Dezembro do ano passado a Rússia deu um passo importante na via da plena liquidação das armas químicas. Entrou em funcionamento a empresa de destruição destas armas em Gorny (Região de Saratov), onde até 2005 serão destruídas mais de mil toneladas de substâncias tóxicas. Actualmente os nossos esforços estão concentrados na entrada em funcionamento de mais duas instalações - em Stchutchie (Região de Kurgan) e em Kambarka (República da Udmúrtia) - que terão uma capacidade ainda maior do que a de Gorny.

A Rússia recebe assistência internacional na destruição das suas reservas de armas químicas. O auxílio não reembolsável concedido à Rússia totaliza cerca de 400 milhões de dólares, soma que constitui aproximadamente 10 por cento do montante necessário para a plena liquidação das armas químicas. Prestam assistência à Rússia a UE, Alemanha, Itália, Holanda, EUA, Finlândia, Suécia, Canadá, Grã-Bretanha, Suíça, Noruega. O MNE da Rússia examina activamente com os países doadores as perspectivas da ampliação da assistência.

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