Sangue - Panteras: Demissão imediata do Presidente do IPST

Sangue - Demissão imediata do Presidente do IPST! - Comunicado Panteras Rosa

Carta Aberta ao Ministro da Saúde:

Demissão Imediata do Presidente do Instituto Português do Sangue!

Ao ministro da Saúde, Paulo Macedo:

Na sequência das declarações ontem proferidas na Assembleia da República, durante uma audição promovida pelo grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, pelo Presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), Hélder Trindade, segundo as quais o "contacto sexual de homens com outros homens" é "definido como factor de risco" e critério de exclusão para a dávida de sangue, as Panteras Rosa - Frente de Combate à LesBiGayTransfobia, vêm exigir do Ministério da Saúde:

- a imediata demissão do cargo de Hélder Trindade;

- uma decisão política que acabe com a prática discriminatória na recolha de dádivas de sangue por parte do IPS e que garanta procedimentos seguros e eficazes na recolha de sangue.

Há 20 anos que os responsáveis deste organismo tutelado pelo Ministério da Saúde promovem atitudes discriminatórias baseadas em conceitos ultrapassados e critérios irresponsáveis, proferindo regularmente declarações de mais ou menos velada homofobia e revelam total surdez relativamente a todos os organismos - inclusivé outros igualmente tutelados pelo mesmo Ministério -, estudos, instituições, profissionais de Saúde, personalidades e partidos políticos que há muitos anos se têm manifestado contra esta proibição fundada em mero preconceito.

No entanto, o posicionamento do actual Presidente do IPST denota igualmente incompetência e total desrespeito pela Assembleia da República, ao ignorar a resolução do Parlamento que em 2010, sem votos contra, recomendou ao Governo abolir qualquer discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue, a reformulação de todos os questionários que contenham enunciados homofóbicos, nomeadamente em relação a questões relativas a relações sexuais entre homens, bem como a elaboração de um documento por parte do Governo que proíba a discriminação de dadores com base na sua orientação sexual. Ultrapassados os prazos definidos - e também os da razoabilidade - para apresentação das conclusões do Grupo de Trabalho criado no IPST para este fim, elas continuam inexistentes. Ou seja, como é hábito desde há 20 anos, o IPST volta a prometer o desenvolver de estudos, novos critérios ou uniformização das práticas de recolha, para depois se furtar à sua concretização.

Em matéria de garantia da não-contaminação do sangue doado, repetimos pela milésima vez: o que importa prevenir são comportamentos de risco específicos, como sexo anal, sobre os quais o questionário do IPST não pergunta. Nesse sentido, não existem nem comportamentos exclusivos de heterossexuais ou de homossexuais, nem práticas sexuais generalizáveis a todo um grupo.

Quem revela uma real prática de risco no garantir da manutenção dos bancos de sangue e da protecção da qualidade do mesmo, excluindo ao mesmo tempo milhares de potenciais dadores num País em que os stocks dos bancos de sangue atingem com regularidade níveis criticamente baixos, é o IPST, ao insistir na exclusão arbitrária e generalizada de todos os "homens que têm sexo com homens" ao invés de questionar todas as pessoas candidatas a dávida sobre as práticas sexuais desprotegidas concretas que realmente importa excluir.

Certos de que a discriminação é inútil para assegurar a qualidade do sangue e de que o preconceito é prejudicial para o funcionamento de um sistema de doação solidária e fundamental para a saúde pública, cabe ao Ministério da Saúde acautelar, finalmente, regras claras, não-discriminatórias, social e cientificamente responsáveis para a doação e recolha de sangue em Portugal."

Panteras Rosa - Frente de combate à Lesbigaytransfobia