Dezassete Estados-membros da UE contestam cortes nos fundos de coesão e na PAC

Um grupo de 17 Estados-membros da União Europeia, incluindo Portugal, Bulgária, Espanha, Itália e Polónia, endereçou uma missiva à presidência irlandesa do Conselho da UE para contestar a possibilidade de cortes nos fundos de coesão e na Política Agrícola Comum (PAC) no próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), relativo ao período entre 2028 e 2034.

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Фон дер Ляйен

Os líderes dos países designados como "amigos da coesão” argumentam que a manutenção destes financiamentos é fundamental para a convergência regional e a segurança alimentar do bloco. O documento surge como resposta a uma proposta inicial da Comissão Europeia que já prevê reduções nestas rubricas, alertando que qualquer diminuição adicional poderá comprometer a adesão pública ao projeto europeu.

Do ponto de vista procedimental, a coligação de 17 países propõe que aquelas que são as novas prioridades estratégicas da UE não sejam financiadas através da redistribuição de fundos já consignados a políticas estruturais, mas sim através de mecanismos de receita adicionais. Entre as alternativas sugeridas para viabilizar o orçamento sem sacrificar a PAC e a coesão, destacam-se:

• A criação de novos recursos próprios da UE, desde que sejam justos e não regressivos;
• A utilização de instrumentos de dívida europeia limitados a prioridades estratégicas específicas;
• O prolongamento do prazo de reembolso do programa NextGenerationEU.

Adicionalmente, os signatários da carta manifestam-se contra a perpetuação do sistema de rebates - os descontos aplicados às contribuições dos Estados-membros que mais aportam para o orçamento comunitário. O grupo sustenta que as condições que justificaram a criação destes descontos já não se aplicam à realidade atual.

Esta movimentação diplomática ocorre num momento crítico de negociação. A Irlanda, na qualidade de detentora da presidência rotativa do Conselho, deverá apresentar na próxima semana a "negobox” - o documento que definirá a base negocial para o orçamento comunitário.

O posicionamento dos "amigos da coesão” coloca-os em rota de colisão direta com os principais contribuintes líquidos da UE. Recentemente, Alemanha, Dinamarca, Países Baixos, Áustria, Finlândia e Suécia enviaram igualmente uma carta à presidência irlandesa, defendendo a implementação de cortes substanciais, na ordem de centenas de milhares de milhões de euros, no próximo orçamento comunitário.