Os chanceleres de dez países da América Latina e do Caribe, incluindo o Brasil, manifestaram "grave preocupação" em relação ao anúncio de deportações em massa de imigrantes, conforme declaração conjunta divulgada nesta sexta-feira (17).
Embora o comunicado não mencione diretamente nenhum país, ele faz alusão às promessas do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que se comprometeu a realizar a maior operação de deportação da história americana. Trump tomará posse na segunda-feira (20).
"Os anúncios de deportação em massa são motivo de grave preocupação, principalmente por sua incompatibilidade com os princípios fundamentais dos direitos humanos e por não abordarem de maneira eficaz as causas estruturais da migração," afirma o documento.
Na declaração, os países signatários pedem que todas as nações do hemisfério respeitem o direito internacional e os direitos humanos ao lidar com questões migratórias, especialmente diante da ameaça de deportações em massa.
"Reafirmamos que todas as pessoas imigrantes, independentemente de sua situação migratória, possuem direitos fundamentais e inalienáveis, que todos os Estados devem respeitar, proteger e garantir," destaca o texto.
Os países comprometem-se a defender os direitos humanos dos imigrantes, incluindo:
A declaração sugere a retomada das reuniões sobre migração no âmbito da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). O objetivo é criar "um espaço amplo de discussão" para propor soluções regionais ao desafio migratório.
A recente reunião regional intitulada "Mobilidade Humana na Rota Norte do Continente" foi convocada pelo México, atendendo à iniciativa da prefeita Claudia Sheinbaum e da presidente hondurenha Xiomara Castro, conforme informou o Ministério das Relações Exteriores do México.
Os países que assinaram a declaração conjunta foram:
Esses países destacaram o compromisso coletivo em buscar soluções para a migração com base em princípios humanitários e de respeito aos direitos humanos.
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