Violação de cessar fogo por parte de Marrocos e escalada de tensão na zona do Sahara Ocidental

Violação de cessar fogo por parte de Marrocos e escalada de tensão na zona do Sahara Ocidental

Dia 28 de Agosto parte do contingente militar da República Árabe Saharaui Democrática deslocou-se para a zona de Guergarat onde se encontram centenas de militares e civis marroquinos numa clara violação do acordo de cessar-fogo desde o passado dia 11 de Agosto, sem qualquer impedimento por parte da Missão da ONU para o Sahara Ocidental.

A 29 de Agosto o Conselho de Ministros Saharaui responsabilizou as Nações Unidas e o Conselho de Segurança da violação marroquina sem precedentes do cessar-fogo, convidando-os a tomar imediatamente as medidas necessárias para acabar com as práticas desta violação.

O Conselho de Ministros exigiu a retirada de todo o arsenal e militares e elementos civis marroquinos da zona de separação de Guergarat, a sul da República Saharaui, alertando que qualquer inação ou passividade, seria considerado um sinal de luz verde às autoridades de ocupação marroquina para prosseguirem a sua política de intransigência, escárnio e agressão que ameaçam seriamente a paz e a segurança na região ".

A este respeito, o Presidente da República e Secretário-Geral da Frente POLISARIO disse: "Este comportamento das autoridades de ocupação marroquinas só pode ser entendido como um sinal de sua intransigência, imprudência e desafiando a lei internacional e violação dos seus compromissos internacionais, como reação ao isolamento regional, continental e internacional ".

Foram necessários 18 dias de violação do cessar-fogo por parte de Marrocos e a deslocação do contingente militar saharaui à zona para que fosse emitido um comunicado pelo SG da ONU.

A declaração lida pelo porta-voz de Ban Ki-Moon a 28 de Agosto sobre esta violação do cessar fogo limitou-se a referir a profunda preocupação do SG com a situação tensa que se desenvolveu na faixa tampão no sudoeste do Sahara Ocidental entre o muro marroquino e a fronteira mauritana, como resultado de mudanças no status quo e da introdução de unidades armadas de Marrocos e da Polisário em estreita proximidade uns dos outros.

O Secretário-Geral exortou ambas as partes a suspender qualquer ação que altera esse status quo e para retirar todos os elementos armados de modo a evitar qualquer nova escalada e permitir à MINURSO manter discussões com ambas as partes sobre a situação. O Secretário-Geral sublinhou a importância para ambas as partes de respeitar as suas obrigações de acordo com o contrato militar número 1, e a necessidade de respeitar a letra e o espírito do acordo de cessar-fogo.

Numa carta a Ban Ki-moon, o presidente da República e Secretário-Geral da Frente Polisário informou a 15 de agosto de 2016, as Nações Unidas, que a partir de 11 de agosto de 2016, as forças de ocupação o marroquinas no Sahara Ocidental, cruzaram o muro militar marroquino em várias ocasiões para penetrar na área Guergarat, localizado na área de Bir Gandus, adjacente à primeira região militar saharaui.

A Frente Polisario, na sua carta a Ban Ki-moon exigiu a presença da MINURSO no campo para evitar tais provocações que ocorrem numa área sob a responsabilidade das Nações Unidas.

A 20 de Agosto a Secretaria Permanente do Secretariado Nacional da Frente Polisario apelou, às Nações Unidas e ao Conselho de Segurança da ONU para estabelecer um posto de controle e observação permanente na área da Guergarat para prevenir novas violações marroquinas do cessar fogo assinado entre a Frente Polisário e Marrocos em 1991.

Marrocos deslocou maquinaria, contingente civil e militar para a zona junto da fronteira Mauritânia para avançar em 7 km a fronteira e implementar a sua presença militar numa área que não está sob o seu controle.

Apesar dos vários apelos da Frente Polisario e das reuniões do Conselho e Segurança sobre esta violação, não houve nenhuma atuação por parte da ONU, nem nenhum alerta a Marrocos para se retirar da zona.

A monitorização do cessar-fogo está sob a responsabilidade da MINURSO (Missão da ONU para o Sahara Ocidental), missão esta que viu o seu contingente significativamente reduzido com a expulsão de mais de 80 funcionários por Marrocos. Apesar da decisão do Conselho de Segurança o contingente ainda não está não atingiu nem a sua funcionalidade nem regressaram os membros expulsos na sua totalidade.

Delegação da Frente Polisario em Portugal
29 de Agosto de 2016