Estados Unidos negam a pratica da tortura

Esta é a primeira vez, desde o 11 de Setembro, que a administração Bush presta contas à ONU quanto a um dos aspectos mais sombrios da sua guerra ao terrorismo.

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Em quatro anos sucederam-se as denúncias de abusos cometidos contra pessoas suspeitas de ligações a grupos terroristas, que levaram os grupos de defesa dos direitos humanos a acusarem a Administração norte-americana de autorizar o uso da tortura.

Abu Ghraib, em Bagadad no Iraque e Guantánamo, em Cuba são os símbolos maiores dos abusos e torturas, reais e alegados, da administração Bush nos seus mais de quatro anos de guerra ao terror.

Mas também se pode falar dos centros de detenção no Afeganistão e nos centros de detenção secretos que, por isso mesmo, não se sabe onde ficam, mas, que até poderão ficar na Europa.

O secretário de Estado adjunto norte-americano para os direitos humanos, Barry Lowenkron afirmou perante o Comité das Nações Unidas contra a Tortura o seguinte: “A posição da minha Administração é clara: as leis penais dos EUA e os tratados a que estamos obrigados proíbem a tortura. Os EUA não a praticam e não a aceitam”.

“Peço-vos que não acreditem em todas as acusações que ouvistes. As acusações contra as actividades dos militares ou dos serviços secretos tornaram-se hiperbólicas e absurdas”, acrescentou John Bellinger, conselheiro legal do Departamento de Estado, garantindo que os abusos registados “não são sistemáticos”.

O secretário adjunto da Defesa, Charles Stimson, revelou que 120 pessoas detidas no Iraque e Afeganistão morreram enquanto estavam sob custódia norte-americana, 29 dos quais poderão ter sido alvo de abusos. Contudo, o responsável garantiu que todos os casos suspeitos foram investigados e foi “adoptada uma acção apropriada”.

Em particular, o comité pretende saber quantas prisões secretas a CIA tem a funcionar fora do seu território, quantos detidos albergam e quais os métodos de interrogatório autorizados. As denúncias sobre a prisão de alegados terroristas e o seu transporte para países terceiros – uma prática que os EUA apelidam de rendições extraordinárias – est ã o também sob a mira da organização, para quem o desaparecimento de suspeitos “pode ser considerado tortura”.

“Se durante as actividades dos serviços secretos for violada a convenção, é nosso dever investigá-la e vosso dever responder”, sublinhou o presidente do comité, Mavrommatis.

O Comité contra a Tortura continuará a revisão do relatório dos EUA em 8 de maio, e nessa ocasião ouvirá as respostas da delegação a uma série de perguntas que os analistas fizeram hoje, ao considerar que não se refletem no relatório escrito, um extenso documento de 184 páginas, mais seus anexos.

As conclusões e recomendações do órgão da ONU ao Governo de Washington serão divulgadas ao público quando o primeiro concluir suas sessões, em 19 de maio.