ÁFRICA: Perdão da dívida – ajuda ou impedimento?

A questão básica e fundamental é se ou senão os países mais ricos estão empenhados em ajudar o continente africano ou em perpetuar a pobreza endémica, mantendo este continente refém num aprisionamento financeiro. No dia 6 de Julho, em Gleneagles, Escócia, os líderes dos oito países mais ricos irão juntar-se para discutir a questão do perdão da dívida da África a instituições financeiras ocidentais. A agenda foi estabelecida pelo primeiro-ministro britânico, Tony Blair, em 2004 quando constituiu a Comissão para África, cujo relatório foi publicado em 11 de Março este ano, em preparação para a Cimeira.

Entre outras medidas, a Comissão pede um perdão total da dívida dos países africanos, que deixa o continente com um sistema de pagamento anual de 15 bilhões de USD, dinheiro que poderia ser muito melhor empregue em programas sociais.

O quê é que os G8 irão decidir?

Há uma grande diferença entre o perdão da dívida por si, que significa um perdão de facto sem quaisquer condicionalismos políticos ou económicos e uma abordagem neo-colonialista que está pesadamente desequilibrada a favor dos países ricos e contra os interesses dos Países Podres Altamente Endividados.

Um perdão verdadeiro e completo irá libertar os países africanos do jugo dum sistema de pagamento sufocante para instituições financeiras gordas em países ocidentais e permitir-lhes-á a lançar o seu pleno peso orçamental em programas que implementam o desenvolvimento sustentável.

NEPAD, a Nova Parceria para o Desenvolvimento Africano, garantirá que uma abordagem bilateral que estimula a responsabilidade das duas partes possa florescer, ajudando os países africanos a crescer enquanto descobrem novos mercados e a ficarem membros plenos da comunidade internacional numa base de igualdade.

O que não irá funcionar é um perdão da dívida que obriga os países africanos a processos de privatização para a seguir verem suas firmas e instituições engolidas pelos países mais ricos, enviando centenas de milhares de famílias para o pesadelo de desemprego crónico e pobreza endémica – precisamente o que se pretende evitar.

Igualmente desastrosa seria uma troca entre perdão da dívida e ODA (Ajuda Oficial para Desenvolvimento), porque os países em questão não seriam capazes de traduzir a perdão em fundos líquidos dum momento para outro. É preciso uma abordagem dupla de um aumento de ODA e um perdão total da dívida, fundamentado por parcerias sob a NEPAD e um apoio total à União Africana.

Há qualquer hipótese duma abordagem unida a partir dos G8?

Quando é uma questão de altruísmo, e quando o altruísmo custa 15 bilhões de USD por ano, é difícil haver uma abordagem unida. Por louvável que seja a iniciativa do Primeiro-ministro britânico, e por cuidadoso que este fosse na constituição da sua Comissão, com uma base muito larga, o plano será sempre visto como o plano britânico e haverá outros membros dos G8 que vão querer impor seus próprios planos por razões políticas.

John Snow, o Secretário da Tesouraria norte-americana, deu um sinal claro daquilo que podemos esperar em Gleneagles em Abril, quando por causa dele, os ministros de finanças dos G7 (os G8 menos a Federação Russa) não conseguiram chegar a acordo exactamente nesta questão – a perdão da dívida dos países africanos. O Secretário da Tesouraria de George Bush se recusou a permitir um perdão total da dívida com o FMI.

Enquanto os G7 discutem entre si acerca de quantias comparativamente irrisórias em termos dos seus recursos, é o continente africano que fica com o peso dum pagamento da sua dívida de 15 bilhões de dólares por ano, todos os anos – cento e cinquenta bilhões de USD em dez anos. Entretanto, o número de pessoas que morre por causa de não ter água potável continua altíssimo, a taxa de infecção por SIDA continua, as mortes continuam e os problemas da África sub-Sahariana, em especial, não são abordados.

Se os G8 não se empenham num perdão total e incondicional da dívida dos países africanos e se não adoptarem uma abordagem nova relativamente a práticas comerciais, fazendo o que pregam na OMC, cancelando um sistema de subsídios e tarifas que mantém os países ricos onde estão e os países africanos pobres, poder-se-ia concluir que com amigos como estes, quem precisa de inimigos?

Timothy BANCROFT-HINCHEY PRAVDA.Ru