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Colômbia: Pandemia e paz fragil

19.12.2020 | Fonte de informações:

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Colômbia entre a pandemia e a fragilidade da paz

Por Odalys Troya Flores * Havana (Prensa Latina) A Colômbia teve um doloroso 2020 devido à perda de vidas causadas pela pandemia de Covid-19 e a espiral ascendente de violência, especialmente contra líderes sociais e ex-guerrilheiros, que colocaram o Acordo de Paz em xeque.

Desde março, quando foram detectados os primeiros casos da doença causada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, até hoje, quase 1,5 milhões de pessoas testaram positivo e quase 40.000 morreram. Embora o país apresente um grande número de recuperações, no final do ano, mais de 7.000 pessoas são infectadas todos os dias e a capital, Bogotá, tem o maior número de casos positivos.

Este cenário não poupou a Colômbia do crescimento da violência; de acordo com o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento e Paz (Indepaz), um total de 84 massacres foram perpetrados de janeiro até a primeira quinzena de dezembro de 2020.

 

Em seu relatório mais recente, o Instituto afirma que mais de 350 pessoas foram massacradas, e por departamento, Antioquia registrou o maior número com 18 massacres, seguida por Cauca com 13 e Nariño com nove.

Aponta que setembro foi o mês com os atos mais violentos deste tipo, com 16 no total.

Estes atos, que convulsionam o país e põem em risco a paz alcançada em 2016, afetam até agora 21 departamentos e 59 municípios.

A Indepaz ressalta que desde a assinatura do Acordo de Paz, ou Acordo de Havana - como este pacto que pôs fim ao conflito armado de longa data também é conhecido, já que esta capital é a sede dos diálogos e das negociações - 1.190 líderes e defensores dos direitos humanos foram mortos. Um bom número deles este ano.

MOTIVOS DE SÉRIA PREOCUPAÇO

Em declarações à Prensa Latina, via Internet, o ex-presidente Ernesto Samper (1994-1998) assegurou que há avanços positivos como a desmobilização, a deposição de armas, a reintegração e a conversão das ex-Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército do Povo no partido político, a Força Alternativa Revolucionária do Comum (FARC).

Além disso, disse o ex-governante, a criação do sistema de justiça transitório para julgar os atores armados que participaram do conflito, tanto da parte das Forças Armadas colombianas como das próprias guerrilhas.

'Entretanto, existem motivos de séria preocupação, tais como a desvinculação política do atual governo da sustentabilidade dos próprios acordos, o que se traduz no abandono de seus programas mais sensíveis', disse ele.

Entre eles, ele mencionou a reparação das vítimas, a paralisação dos acordos de substituição social de cultivos ilícitos e o cumprimento dos compromissos adquiridos com relação à entrega, restituição e titulação de terras.

Para Samper, ex-secretário da União das Nações Sul-Americanas, o maior problema com os acordos de paz é que o governo do Presidente Iván Duque tem sido muito esquivo na apropriação dos recursos econômicos necessários para financiar programas fundamentais como a reparação às vítimas, que mal atinge 10% de seus objetivos.

Números recentes da Controladoria Geral da União indicam que os níveis de execução dos fundos necessários para financiar o processo de paz estão abaixo de 50%, disse ele.

Além desta atitude passiva, o governo e o partido que o acompanha, liderado pelo ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2010), dedicam-se a questionar publicamente a Jurisdição pela Paz.

Este é o tribunal encarregado de aplicar o esquema de justiça restaurativa, que permitirá que a Colômbia passe do conflito para o pós-conflito, ressaltou ele.

'O apoio internacional ao processo de paz é o que o mantém em andamento hoje. E dentro deste apoio, o papel desempenhado pelos dois países garantidores, Cuba e Noruega, deve ser destacado. Embora tenham remado contra o atual governo colombiano, eles souberam interpretar o espírito dos acordos e defendê-los com a ajuda efetiva do Conselho de Segurança das Nações Unidas e seus representantes na Colômbia', disse ele.

'Aqueles de nós que tiveram responsabilidades estatais na Colômbia testemunharam o interesse permanente de Cuba, mesmo com altos custos internacionais, em nos acompanhar na busca incessante da paz que tem sido o sonho de meio século para todos os colombianos', disse ele com gratidão. Samper acrescentou que a missão daqueles que querem a paz na Colômbia 'é continuar com a ajuda de Cuba e dos países que querem acompanhá-los, para continuar lutando para que esse sonho se torne realidade mais cedo ou mais tarde'. É um processo longo, mas possível.

ATRASO NA IMPLEMENTAÇO DO ACORDO

Por sua vez, o Senador Antonio Sanguino, da Aliança Verde, disse que apesar das dificuldades na sua implementação, o Acordo tornou possível defender a vida.

Em nível nacional, houve uma desescalada da violência, uma redução dos sequestros, ações de guerrilha contra a infraestrutura do Estado, assim como a desminagem humanitária, a entrega de armas e a reincorporação de dezenas de milhares de ex-guerrilheiros à vida civil.

Entretanto, dos mais de 700 que não estão mais nos registros do governo, cerca de 240 foram mortos, outros desapareceram por causas naturais e do resto a Agência de Reincorporação e Normalização não tem nenhum vestígio de seu paradeiro.

Apesar dos benefícios do Acordo, o atraso na sua implementação é preocupante. Por exemplo, a Procuradoria Geral da República, em seu segundo relatório ao Congresso em março de 2020, tinha cumprido apenas 60% dos compromissos do Plano de Implementação, que deveria ser executado entre 2017 e 2019, explicou ele.

Uma das lacunas mais importantes, o Programa Nacional Integrado de Substituição de Cultivos, inicialmente envolveu 99,97 famílias, mas o governo nacional limitou-se a atendê-las em 56 municípios e não tornou mais uma família dependente, ressaltou Sanguino.

'Após quatro anos de assinatura do acordo, ele não está funcionando como deveria. Os ataques do governo nacional estão empatando alguns pontos, ignorando outros, e até mesmo propondo reformas unilaterais para estilhaçá-lo', disse ele.

arb/otf/vmc

*Jornalista sul-americano da Prensa Latina

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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