Reino de Marrocos reage à greve de fome dos 13 prisioneiros

5 de março de 2016

Numa declaração ao jornal marroquino "Le Matin", a Delegação das Penitenciárias e Reinserção Social (DGPRS) de Marrocos reage à greve de fome dos 13 prisioneiros do grupo Gdeim Izik iniciada a 1 de março de 2016. A DGPRS afirma que a greve de fome dos 13 presos não está relacionada com as suas condições de detenção, realçando que os presos em questão usufruem de todas os direitos garantidos pela lei marroquina. e que além disso foram agrupados num "bairro" da prisão , que lhes são permitidas visitas de familiares e amigos próximos, assim como a entrega de comida do exterior.

A DGPRS declara ainda que se trata de um grupo de detidos que estão presos por fazerem parte de um bando criminoso que praticam atos violentos contra forças da autoridade com o intuito de lhes provocar danos, o que levou à morte de alguns agentes.


"porunsaharalibre.org" recorda que nenhuma das acusações, repetidas agora neste comunicado da DGPRS foram provadas, que todo o processo e julgamento foram considerados repletos de ilegalidades pela comunidade internacional. Durante todo o julgamento as únicas "provas" apresentadas foram confissões obtidas sob torturas extremas e vídeos manipulados, nunca nenhuma autopsia de uma eventual vitima foi apresentada em tribunal, desconhecendo-se as vitimas. As próprias testemunhas de acusação foram dispensadas pelo procurador geral do rei, uma vez que não confirmavam as acusações.

Estes presos foram vitimas de um processo puramente político segundo as declarações e relatórios publicados pelos vários observadores internacionais presentes durante o julgamento.

O grupo de trabalho sobre detenções arbitrárias das Nações Unidas emitiu um relatório em 2014, em que é explícito que se trata de uma detenção é arbitrária.

De acordo com o comunicado dos presos políticos em greve de fome, as revindicações relacionam-se não com as suas condições de detenção, mas sim com o facto de exigirem o reconhecimento do seu estatuo de presos políticos, serem inocentes, terem sido objecto de um julgamento em tribunal militar tratando-se de civis, exigindo a anulação do acórdão do tribunal militar de Rabat, de Fevereiro de 2013 e obter a libertação imediata e incondicional, enquanto a sua libertação não é concedida exigem a transferência para uma prisão nos territórios ocupados mais perto das suas famílias. Pretendem ainda alertar a comunidade internacional para a situação das dezenas de presos políticos saharauis nas diversas prisões de Marrocos e contribuir para denunciar as manobras de Marrocos que têm como fim a estagnação do processo de descolonização dos territórios ilegalmente ocupados desde 1975. Querem ainda contribuir para o reforço da pressão internacional para sejam postas em prática as resoluções das Nações Unidas para o Sahara Ocidental e que a população civil possa ser protegida pela força de Paz das Nações Unidas no terreno.

Mais uma vez o governo de Marrocos, desta vez através da Delegação das Penitenciárias e Reinserção Social (DGPRS), tenta apresentar os detidos como criminosos, mas não responde às suas exigências concretas, nem pode negar as resoluções e relatórios apresentados pela comunidade internacional tanto a nível de organismos oficiais como da sociedade civil.

Os presos políticos em greve de fome são Mohamed Bashir Boutanguiza, Sidahmed Lemyejed, Ahmed Sbaai, Mohammed Bani, Brahim Ismaili, Sidi Abdullah Abahah, Naama Asfari, Hassan Dah, Mohammed Boreal, Cheikh Bang, Mohammed M'Barek Lefkir, Abdullah Toubali y Bashir Khada

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