Encerramento de cursos coloca centenas de professores sem subsídio de desemprego

O Governo prepara-se para encerrar mais de 200 cursos do ensino superior. Esta medida, que afectará os cursos com menos de 10 alunos, põe em causa o futuro profissional de largas centenas de docentes. Sucede que, ao contrário do que acontece com as restantes profissões e com os professores dos outros níveis de ensino, os docentes do ensino superior não beneficiam do direito ao subsídio de desemprego.

Segundo os últimos dados conhecidos, 70% dos docentes universitários não pertencem aos quadros das instituições, colocando em causa o seu direito ao subsídio de desemprego. Com a diminuição do número de alunos no ensino superior, vários professores já se encontram nesta situação: desempregados e sem direito a nenhum apoio social. O encerramento, no próximo ano, de 213 cursos tornará esta situação socialmente insustentável.

O Bloco de Esquerda apresentou, na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, a proposta de atribuição de subsídio de desemprego aos docentes do ensino superior, na sua formulação mais global de «pagamento de subsídio de desemprego a funcionários e agentes da administração pública»).

Infelizmente, a proposta foi recusada com os votos contra do PS, PSD e CDS-PP, e os votos a favor do Bloco de Esquerda e do PCP. O Partido Socialista não chegou, sequer, a justificar o seu voto contra, depois do Ministro Mariano Gago ter referido à imprensa que este assunto seria resolvido pelo parlamento.

O Bloco de Esquerda continuará a batalhar pela resolução rápida desta questão e manifesta a sua solidariedade com todos os docentes do Ensino Superior, muitos dos quais perderão este ano o emprego, em virtude do encerramento anunciado de vários cursos do Ensino Superior.