BE DENUNCIA POLUIÇÃO EM RIO MAIOR

BE DENUNCIA POLUIÇÃO EM RIO MAIOR Um grupo de moradores das freguesias de Ribeira de S. João e S. João da Ribeira, concelho de Rio Maior, denuncia a realização de descargas sem tratamento por parte de suiniculturas locais numa vala que desemboca no Rio Maior, afluente do Rio Tejo. Esta situação, que já decorre há algumas décadas, tem vindo a piorar nos últimos dois anos, com o agravamento da poluição da água e a existência de maus cheiros persistentes. Tem provocado, inclusive, problemas de saúde, nomeadamente das vias respiratórias, nalguns dos residentes locais. A respectiva denúncia já foi realizada pelos moradores a diversas entidades competentes, como aos órgãos de poder local, ao Instituto da Água e à brigada do ambiente da GNR, sem que o problema tenha sido resolvido. Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Ministério presidido por V. Ex.ª as seguintes informações: 1. Pretende o Ministério tomar medidas urgentes para evitar que se continuem a realizar descargas ilegais de efluentes suinícolas nas freguesias citadas, do concelho de Rio Maior, nomeadamente proceder à identificação dos infractores e agir em conformidade? 2. Que solução apresenta o Ministério para o tratamento dos efluentes suinícolas, nomeadamente nas zonas que não estão contempladas no plano dos sistemas integrados de tratamento?