Oito teses da Renovação Comunista sobre as presidenciais

[1] A importância das eleições presidenciais que vão ter lugar em Janeiro de 2006 decorre do conjunto de funções que competem ao Presidente da República e do seu papel fundamental no equilíbrio do sistema democrático.

[2] Três factores reforçam a grande importância política das próximas presidenciais. Primeiro: por que coincidindo as eleições com o final do segundo mandato de Jorge Sampaio, elas implicam obrigatoriamente a escolha de um novo presidente. Segundo: por que a direita já anunciou o seu propósito que acrescentar o domínio desse cargo à maioria absoluta que detém na Assembleia da República e ao governo, hegemonizando dessa forma os principais órgãos de poder político. E, terceiro: o momento em que as presidenciais vão ter lugar é estratégico para o próximo ciclo eleitoral – uma perspectiva de vitória nas presidenciais influirá no mesmo sentido nas autárquicas que imediatamente as antecedem, e um resultado favorável nas presidenciais potenciará a obtenção nas legislativas, poucos meses depois, de uma maioria com o mesmo sinal político.

[3] Os partidos da direita – PSD/PPD e CDS/PP - anunciaram já o propósito de convergirem no apoio a um candidato da direita que tenha possibilidades de ser eleito.

[4] As presidenciais comportam, neste quadro, para a esquerda, um duplo e simultâneo objectivo: a eleição de um democrata e homem (ou mulher) de esquerda para Presidente da República; e a derrota do candidato da direita unida. Tal perspectiva e resultado abrirão ao mesmo tempo condições mais favoráveis para a esquerda nas eleições autárquicas que antecedem as presidências e nas legislativas que se realizam uns meses depois.

[5] É natural o aparecimento de candidaturas a Presidente da República na área da esquerda em correspondência com a diversidade de posições políticas existentes. Além disso o carácter unipessoal das candidaturas transcende o espaço das organizações políticas e partidárias que as apoiam. Mas essa possibilidade de aparecimento de várias candidaturas não ilude a decisiva questão política de uma candidatura de esquerda, para efectivamente vencer as presidenciais, necessitar de agregar os apoios dos eleitores de toda a esquerda e, ainda, de uma parte do centro.

[6] Surgindo a direita unida em torno de um candidato com possibilidades de ser eleito, é decisivo o aparecimento, à esquerda, de um candidato em que convirjam todos os apoios e votos indispensáveis para assegurar a sua vitória e derrota dos planos direita.

Isto também significa que o melhor candidato de esquerda para vencer, poderá não ser o eventual candidato com que cada sector de esquerda, individualmente considerado, melhor se identifica.

[7] Não pode além disso ser ignorado que se a direita se apresentar unida, como tudo indica que acontecerá, quer essa candidatura perca (como fazemos votos que aconteça) quer ganhe, com altíssima probabilidade que o resultado será decidido na primeira volta. E que uma esquerda dividida em várias candidaturas, caso isso acontecesse, não disporia de uma segunda volta para juntar os seus votos e apoios.

[8] A Renovação Comunista só se pronunciará face a candidaturas que tenham decidido apresentar-se às presidenciais. Mas manifesta desde já a sua disponibilidade para apoiar um candidato com um perfil de inequívoco apego à democracia e comprovada sensibilidade às questões sociais, que se apresente a sufrágio com base num programa de esquerda, e que apresente as melhores condições para agregar o apoio do eleitorado da esquerda e de uma parte do centro. Ou seja: para apoiar um candidato de esquerda que enfrente o candidato da direita unida e esteja em condições de o vencer.

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