BLOCO DE ESQUERDA CHAMA MINISTRA DA EDUCAÇÃO AO PARLAMENTO

A deputada Alda Macedo requereu hoje ao Presidente da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, a audição urgente da Ministra da Educação sobre o processo de encerramento de escolas, em sede de comissão.

A Ministra da Educação anunciou hoje o encerramento de 1500 escolas do 1º ciclo no próximo ano lectivo, o triplo do que tinha sido anteriormente anunciado pelo Governo. O Bloco de Esquerda concorda com a necessidade de reorganizar a rede escolar e de garantir uma efectiva socialização das crianças, que pode levar ao encerramento de algumas escolas. No entanto, a forma como o Ministério da Educação pretende encetar este processo merece a nossa oposição. Estas decisões não podem ser tomadas de forma surda, sem dialogar com os Municípios, pais, professores e comunidades. Vários autarcas já vieram a público contestar estas medidas, que não foram objecto de um processo de concertação. Na verdade, em muitos casos não foram devidamente acauteladas condições mínimas para a frequência escolar das crianças: transporte, alimentação e ocupação de tempos livres. Por outro lado, há escolas que ficarão sobrelotadas, e a muitos alunos serão exigidas deslocações diárias morosas com consequências negativas ao nível do seu sucesso escolar. O Bloco de Esquerda condena a actuação cega do Governo nesta matéria. Defendemos que a rede escolar deve ser reorganizada atendendo prioritariamente às necessidades educativas das crianças e a uma estratégia de desenvolvimento local e regional, envolvendo as autarquias e encarregados de Educação. O que é inaceitável é que, à boleia do argumento da necessidade de combater o insucesso escolar, o Governo se prepare para poupar dinheiro encerrando escolas quando as alternativas oferecidas às crianças contrariam todo o bom senso pedagógico. Por isso o Bloco de Esquerda decidiu chamar a Ministra da Educação ao Parlamento no sentido de obter os esclarecimentos necessários e as garantias de que o país precisa.