Posição da Federação Russa sobre a continuação das sanções contra a UNITA

No dia 18 de Outubro, o Conselho de Segurança da ONU adoptou unanimemente a resolução 1439, que prolonga por dois meses o mandato do mecanismo de monitorização da ONU nas sanções contra a UNITA.

Tomando em conta o MoU assinado em Abril de 2002 entre o governo de Angola e a UNITA, e o estado avançado do processo de paz no país, o Conselho de Segurança considerou que fosse possível levantar desde 14 de Novembro de 2002 a proibição anteriormente estipulada sobre viagens para o estrangeiro dos quadros da UNITA e as suas famílias.

O Conselho de Segurança votou fazer em 19 de Novembro uma revisão de todas as medidas de sanções introduzidas nas suas resoluções contra a UNITA. É importante que nesta fase de revisão. o Conselho tome em conta toda a informação disponível, incluindo os dados fornecidos pelo governo de Angola e as outras partes envolvidas.

Como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU e como membro da troika de observadores internacionais sobre o acordo de paz em Angola (juntamente com Portugal e os EUA), a Rússia tem estado permanentemente a perseguir uma linha que providenciasse uma paz duradoura em Angola, baseada na plena implementação do Protocolo de Lusaca.

A Rússia considera que as sanções impostas pelo CS da ONU são um factor importante que conduziu ao estabelecimento do processo de reconciliação nacional em Angola e reitera que o levantamento das sanções deve ser sempre de acordo com o cumprimento de todas as exigências da CS da ONU.

Ministério de Negócios Estrangeiros da Rússia