PSD TENTA IMPEDIR TOMADA DE POSSE DE DEPUTADA DO BLOCO DE ESQUERDA

Há 10 dias que o PSD arrasta uma situação inédita e insustentável na Comissão de Ética, impedindo que Joana Amaral Dias ocupe o seu lugar no Parlamento. As pessoas que a precedem na lista do círculo de Lisboa, cumprindo todos os preceitos regulamentares justificaram, por escrito e mais do que uma vez, a sua impossibilidade de ocupar o lugar no parlamento deixado vago por Francisco Louçã. Para que não haja dúvidas, todo o Estatuto dos Deputados foi cumprido à risca. Nem o PSD nunca, em Comissão de Ética, pôs em causa a forma correcta como esta substituição está a ser feita. Apesar desta evidência, o PSD insiste em não aceitar a entrada da nova deputada, numa atitude persecutória em que a maioria nem sequer se preocupa em argumentar. Esta recusa é completamente original. O Bloco de Esquerda não é, aliás, o único grupo parlamentar a ter um sistema rotativo e nunca a Comissão de Ética levantou qualquer tipo de problema. É a própria Comissão de Ética, em carta de 20 de Janeiro, a considerar que a sua interpretação da Lei Eleitoral para a Assembleia da República é inovadora, e cito. A palavra inovadora não passa aqui de um eufemismo para dizer discriminatória. O PSD recusa-se a aceitar que o Bloco de Esquerda cumpra um compromisso eleitoral: o da rotatividade. Pode o PSD discordar deste ponto de vista, mas não pode impedir o Bloco de ser fiel às suas promessas. Ao contrário do PSD, o Bloco de Esquerda não apresentou como cabeças de lista deputados ao Parlamento Europeu que nunca pretenderam ocupar o seu lugar na Assembleia da República. Os deputados que têm participado na rotatividade do Bloco de Esquerda são aqueles que, durante a campanha eleitoral, se comprometeram a tal na propaganda do Bloco. São estes e não outros. Não temos deputados-fantasma para fazer número. Joana Amaral Dias tem a confiança do grupo parlamentar para ser deputada. A sua entrada coincidiria com a apresentação de um projecto de Lei que preparou, numa área da sua especialidade profissional: o projecto de lei que define as bases da estratégia da toxicodependência e de separação entre drogas duras e drogas leves. Tentamos sempre trazer para este parlamento cidadãos que contribuam para uma discussão séria e preparada dos assuntos. Este é também o nosso compromisso. Quem vê nesta postura uma ofensa à ética política tem uma estranha visão quer da ética quer da política. Não temos deputados suspeitos de peculato, temos deputados suspeitos de não quererem fazer carreira. Cada um orgulha-se do que pode. Nós orgulhamo-nos de respeitar os nossos compromissos com os nossos eleitores.

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