Portugal em risco de expulsão da European Southern Observatory (ESO)

Requerimento

Data: 13 de Outubro de 2004

ASSUNTO: Risco de expulsão de Portugal da organização científica internacional European Southern Observatory (ESO)

Apresentado por: Francisco Louçã

Dirigido a: Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Recebeu o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda um ofício do director do Observatório Astronómico de Lisboa, Professor Doutor João Lin Yun, alertando para o risco iminente de Portugal vir a ser expulso da organização científica internacional European Southern Observatory (ESO) por falta de pagamento de quotas de 2003 e 2004. A data final para o necessário cumprimento das obrigações com a ESO é 7 de Dezembro de 2004.

A ESO é uma organização científica europeia de grande prestígio que desenvolve e explora os melhores telescópios do mundo, equipamentos indispensáveis para a investigação científica de qualidade. Segundo o Diário de Notícias de 12 de Outubro, já em Junho os delegados portugueses à organização perderam o direito de voto. De acordo com o Público do dia anterior, a dívida rondaria os quatro milhões de euros.

Caso se concretize a expulsão da ESO, perder-se-ia, explica o prof. João Li Yun, todo o investimento que o nosso País já fez durante cerca de 15 anos para desenvolver a Astronomia, seja ao nível de formação de recursos humanos, seja ao nível de equipamentos. Além disso, ver-se-iam frustradas as expectativas dos jovens recém-formados e dos estudantes actualmente em formação. Pior ainda, seria o golpe fatal da Astronomia portuguesa, que não pode sobreviver sem estar ligada à rede europeia de excelência que a ESO representa.

Assim, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, venho solicitar os seguintes esclarecimentos:

1 – A que se deve este atraso do pagamento de quotas à ESO?

2 – Está a senhora ministra ciente deste problema e dos perigos que envolve?

3 – Pretende ou não esse Ministério cumprir atempadamente os compromissos assumidos com a ESO?

O deputado Francisco Louçã

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