Institucionalizar a Renovação Comunista

1. No Encontro Nacional fundador da Renovação Comunista realizado em Lisboa em 22 de Março de 2003 foi considerado que “faz falta aos trabalhadores, à esquerda e ao país, um partido comunista que, em condições muito mudadas, esteja à altura do relevante contributo dado no passado à fundação do regime democrático e à defesa dos direitos dos trabalhadores. Um partido activo, dinâmico, renovado, exemplarmente democrático na sua vida interna, transparente e verdadeiro, aberto ao diálogo com a sociedade, promotor incansável da participação e da intervenção social e política dos cidadãos. Um partido que intervenha em todas as circunstâncias e condições para o aprofundamento da democracia e da cidadania e que esteja permanentemente empenhado nas grandes causas dos trabalhadores e da sociedade do nosso tempo. Um partido que seja também capaz de associar a defesa das suas posições próprias, com o diálogo com as outras forças de esquerda e a participação na construção de uma convergência dotada de uma plataforma comum de objectivos.”

2. Com base nesse e noutros considerandos foi então deliberado “constituir o Movimento da Renovação Comunista como uma iniciativa auto-organizada de comunistas, permanentemente aberta a todos os comunistas, membros ou não do PCP, tendo por objectivos promover na área comunista um debate político e ideológico abertos e desenvolver renovadas formas de intervenção e de iniciativa.” E foi ainda decidido que “o MRC não disporia de estatutos” mas “ que basearia o seu funcionamento em seis princípios básicos aceites pelos seus participantes” que foram então estabelecidos.

3. Menos de dois anos decorridos depois dessa deliberação e da aprovação do nosso documento político e ideológico de referência - o Manifesto de Renovação Comunista - , o Encontro Nacional da RC de 9 de Janeiro de 2005, - tendo procedido ao balanço do caminho desde então percorrido, tanto das realizações positivas como também das evidentes insuficiências do nosso trabalho; - tendo analisado o sentido das alterações entretanto ocorridas no conjunto da esquerda e em particular no campo comunista; - tendo também indagado, prospectivamente, que futuro mais interventivo, organizado e dinâmico os renovadores comunistas aspiram a construir;

- DECIDE:

1º Institucionalizar a Renovação Comunista, através da criação de uma associação política que prossiga e desenvolva os objectivos do actual movimento.

2ºIncumbir os órgãos do MRC de dar desde já todos os passos relativos à criação da associação política Renovação Comunista e de promover a convocatória da sua primeira Assembleia, em que sejam definitivamente aprovados os seus estatutos e eleitos democraticamente os seus dirigentes nacionais. Renovação Comunista