Censura em Portugal!!

O governo português, uma coligação entre o Partido Social Democrata do Primeiro-ministro Pedro Santana Lopes e do Partido Popular do Ministro da Defesa, Paulo Portas, rumou a um caminho mais sinistro, mais perigoso e ainda mais a direita esta semana, com uma acção de censura contra um comentarista político na televisão.

Professor Marcelo Rebelo de Sousa, Professor de Direito na Universidade Clássica de Lisboa, ex-líder do PSD e no passado opositor ao actual Presidente do partido e Primeiro-ministro do país, Pedro Santana Lopes, comentava a vida política há mais que quatro anos num programa semanal, aos domingos, na estação de televisão independente TVI.

Marcelo Rebelo de Sousa era uma instituição portuguesa aos domingos à noite, porque falava da política com uma linguagem facilmente entendida pelo povo português, sem a verborreia dos profissionais políticos (que falam muito mas que não dizem nada) e disparava em todas as direcções. Falava mal da esquerda, falava mal da direita, falava mal do seu próprio partido, se fosse necessário. Dava a sua opinião, realçada com uma clareza de expressão, uma simplicidade de comunicação, uma singularidade deliciosa que era Marcelo aos Domingos.

Santana Lopes e Marcelo Rebelo de Sousa eram rivais dentro do PSD há muitos anos e faltou pouco tempo para a máquina política Santanista entrar em acção. Se o ex-Primeiro-ministro José Barroso era incompetente ou fora de pé no cargo (embora tenha sido um bom diplomata e um excelente Ministro de Negócios Estrangeiros), Pedro Santana Lopes não tem esta desculpa: é inteligente, muito inteligente, organizado, muito organizado e sabe perfeitamente bem o que faz.

Uma das primeiras acções de Pedro Santana Lopes foi que colocou assessores de imprensa nos pontos-chave de todos os organismos em Portugal que têm qualquer poder na tomada de decisões. Nada passa para fora senão por estes elementos.

Colocar assessores de imprensa não é crime. Mas no Portugal Satanista, desculpem, Santanista, há muita maneira de matar pulgas.

Vamos examinar os factos: no Domingo passado, Marcelo Rebelo de Sousa teve seu espaço do programa da TVI. Criticou o governo do seu ex-rival no seu partido, Pedro Santana Lopes. Dois dias depois, o Ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Gomes da Silva, acusou o ex-lider do seu partido de semear o ódio contra o Primeiro-ministro e de dizer “mentiras”.

Mentiras…pois. Parece que está na moda hoje em dia no palco internacional. Temos presidentes e primeiros-ministros (com “p” pequenos) a pedirem desculpas pelas suas acções porque estavam errados, e depois a dizerem que tinham razão. Mas como é que pode ser classificado de “mentira” um programa de comentário político, um programa que é visto pela maioria dos portugueses no Domingo a noite porque querem ouvir a opinião de Marcelo Rebelo de Sousa?

Opinião é mentira?

Mas não acaba aqui a história. No dia seguinte às declarações do Ministro dos Assuntos Parlamentares, houve uma reunião entre o Professor Marcelo e o Presidente da Média Capital (que controla a TVI), seu cunhado Paes do Amaral, e a seguir Marcelo comunicou à empresa que não iria mais fazer os seus comentários na televisão. A verdade é que uma parte substancial da TVI vai ser vendida ao Portugal Telecom (empresa controlada pelo governo).

Quais foram as pressões exercidas contra Marcelo? Ele prefere nem falar: “O silêncio é uma forma de falar” disse ele hoje, Sábado. Interessante.

O líder do Partido Socialista, o maior partido da oposição, José Sócrates, disse que a situação está “inaceitável” e pediu que o Primeiro-ministro peça desculpas ao país. O líder do Partido Comunista vai mais longe. Carlos Carvalhas (que vai-se demitir do cargo em Novembro) opina que “se é verdade que houve uma pressão ao Presidente da República, creio que o Presidente deve tirar consequências”.

Uma ameaça ao Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio? Pois, ele resolveu reunir-se com todos os intervenientes a pedir que esclarecessem exactamente o que aconteceu atrás daquelas portas fechadas tão sinistras. Afinal, em Portugal no ano 2004, uma pessoa tem direito a uma opinião ou não?

De acordo com a lei, a televisão privada tem o estatuto de ser realizado em regime de concessão em que tem a obrigação de “Favorecer a criação de hábitos de convivência cívica própria de um Estado democrático e contribuir para o pluralismo político, social e cultural”.

Todos nós sabemos que no mundo de hoje, violar a carta da ONU, violar a Convenção de Genebra, chacinar civis numa escala massiva, escolher como alvos militares infra-estruturas civis, passa despercebido no seio da média internacional porque grassa por aí a noção que se pode cometer as piores atrocidades, pedir desculpa, dizer que afinal estava enganado mas que estava certo, e esperar a Deus que o povo esqueça.

Portugal afinal pertence a este clube. Que desilusão. Muitos milhões de portugueses pensavam que todos aqueles que lutavam para uma realidade melhor, todos aqueles que lutavam pelo direito de poderem ter um espaço, um direito de exprimir sua opinião, tinham ganho seu espaço e direito no dia 25 de Abril de 1974. Afinal, não.

O (des)governo Satanista, desculpem, Santanista, fez regressar o barómetro sócio-político de Portugal há 30 anos numa altura em que o resto do mundo está a progredir.

Timothy BANCROFT-HINCHEY PRAVDA.Ru