MNE Russo sobre reunião da OCSE em Portugal

PERGUNTA: O que podemos esperar da próxima reunião do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da OSCE no Porto?

YAKOVENKO: Para os dias 6-7 de Dezembro está agendada no Porto (Portugal) a 10.ª reunião do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da OSCE, devendo a delegação da Rússia ser dirigida pelo chefe da diplomacia russa, Igor Ivanov.

A Rússia está interessada no crescimento do potencial da OSCE em todas as esferas da sua actividade, assim como no reforço do papel desta entidade na formação da nova arquitectura da segurança europeia. Convém assinalar que graças aos esforços enérgicos de Portugal, desenvolvidos durante a sua presidência da OSCE, para a próxima reunião foi preparado um pacote de documentos, cuja adopção poderá colocar na agenda da OSCE novas tarefas a realizar no âmbito da sua competência, assim como ampliar as possibilidades de diálogo e a tomada de decisões sobre os problemas-chave referentes à estabilidade europeia.

Em 2002, a Rússia e os seus parceiros esforçavam-se por cimentar o novo papel da OSCE no sistema de instituições europeias e euro-atlânticas, desenvolvendo a dinâmica positiva das suas actividades após a sessão anterior do Conselho de Ministros em Bucareste.

Esperamos que os resultados a alcançar na sessão no Porto possam testemunhar a capacidade da OSCE de se adaptar às novas realidades na Europa e no mundo, vir a fortalecer os esforços da comunidade internacional, protagonizada pela ONU, no sentido de poder fazer frente ao terrorismo internacional e outros desafios da época contemporânea.

Na sessão do Conselho de Ministros serão aprovados vários documentos - a Carta da OSCE de Combate ao Terrorismo, bem como tomadas decisões quanto à elaboração em 2003 do Plano Estratégico de reacção da OSCE a novas ameaças à estabilidade e à segurança no século XXI e no que respeita à necessidade de reforçar o diálogo mediante conferências anuais da OSCE, visando a análise de problemas nas áreas da segurança, operações de paz e de outros temas relacionados com a realização de tarefas de perfil económico e humanitário.

PERGUNTA: Que áreas de actividade da OSCE a serem discutidas no Porto lhe parecem mais relevantes?

YAKOVENKO: Para a Rússia, o tema prioritário será a necessidade de imprimir maior dinamismo ao processo da reforma institucional da OSCE, bem como a adaptação dos seus mecanismos às mudanças conjunturais, sobretudo no que concerne à intensificação do combate a novos desafios e ameaças, ao reforço de prerrogativas dos seus órgãos colectivos na preparação e adopção de decisões referentes ao funcionamento da OSCE.

Serão igualmente examinados em pormenor os problemas relacionados com a situação em várias regiões do sudeste da Europa, Cáucaso do Sul, Moldávia, Ásia Central, que, por tradição, são objecto de atenção da OSCE. Para poder conservar a OSCE como um fórum ímpar de parceria e implementação de compromissos, será necessário assegurar a nova qualidade do diálogo dos países participantes sem exercer qualquer pressão política, respeitando sempre os princípios básicos da sua igualdade soberana, integridade territorial e a não ingerência nos assuntos internos.

Será possível atingir resultados palpáveis desde que sejam tomados em conta os interesses de cada país e procuradas soluções consensuais que, em última análise, possam vir aumentar o prestígio da OSCE.

PERGUNTA: Como se sabe, após a reunião no Porto, Igor Ivanov tenciona visitar a Espanha. Qual o objectivo desta visita?

YAKOVENKO: A visita do ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Igor Ivanov, a Madrid realiza-se no âmbito dos intensos contactos hispano-russos que, nos últimos anos, tendem a alargar-se. As conversações com a chefe da diplomacia espanhola, Ana Palácio, terão como objectivo consertar as posições sobre as questões actuais referentes às relações bilaterais no palco internacional e, especialmente, no contexto de futura participação da Espanha nos trabalhos do Conselho de Segurança da ONU na qualidade de membro não permanente. No que toca às relações bilaterais, a prioridade será dada à coordenação da agenda do diálogo político, ao aperfeiçoamento do quadro jurídico-contratual e à elaboração de passos visando o alargamento da cooperação na esfera económica, nomeadamente na área de investimentos.

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