Moçambique discute Constituição com calma

Hermenegildo Gamito é Presidente da Comissão para Alterações Constitucionais e está a consultar o público, escutando sua opinião, para ver se há necessidade de alterar as leis. Este é Moçambique, 2004, estado democrático, estado de direito.

Pretendia-se um debate público muito mais largo mas infelizmente os fundos não foram suficientes para a realização. Por isso ficou limitado a três conferências de dois dias, em Nampula, Beira e Maputo.

O ponto fulcral da questão é se o organismo que estuda a legalidade dos actos de parlamento e as leis, perante a Constituição, deve ser chamado Conselho da Constituição (FRELIMO) ou Tribunal Constitucional (RENAMO).

A questão não é bem o nome, mas sim a maneira de escolher os elementos do organismo. RENAMO considera que o Conselho deve ser extinto porque a maioria dos seus sete membros foram apontados pelo FRELIMO.

RENAMO quer constituir um novo Tribunal Constitucional depois das eleições legislativas de Dezembro.

FRELIMO propõe que o Conselho Constitucional seja mantido até depois das eleições, posição que RENAMO rejeita.

Bento MOREIRA PRAVDA.Ru MAPUTO MOÇAMBIQUE