Cúpula América do Sul - Países Árabes

Realizada em Brasília nos dias 10 e 11 de maio, a Cúpula foi o primeiro encontro entre duas importantes regiões do mundo em desenvolvimento. Durante dois dias, aproximadamente duas mil e trezentas pessoas, entre membros de Delegações e empresários de 34 países, buscaram ampliar a cooperação bi-regional, principalmente nos campos político, cultural e econômico.

O encontro propiciou oportunidade de novos negócios entre o Brasil e os países árabes, região com alto poder de investimento, mas com potencial de comércio pouco explorado pela América do Sul. Em 2004, o volume de comércio entre o Brasil e os países-membros da Liga dos Estados Árabes atingiu US$ 8,1 bilhões, valor 46% superior ao registrado em 2003. Esse incremento ocorreu após a visita do Presidente Lula, em dezembro de 2003, à Síria, Líbano, Emirados Árabes Unidos, Egito e Líbia. A expectativa do Governo federal é de que esse comércio possa chegar a US$ 15 bilhões nos próximos anos.

Paralelamente à Cúpula, foi reservado espaço específico para o aprimoramento das relações comerciais entre os países participantes. Uma feira de investimentos, realizada de 9 a 11 maio, recebeu 1.200 empresários árabes, sul-americanos e brasileiros, que discutiram formas de superar os principais entraves aos negócios entre as duas regiões. Além disso, em Seminário que contou com a participação de palestrantes de ambas as regiões, foram tratados temas como a cultura dos negócios na América do Sul e nos países árabes, oportunidades de investimento e avaliação do potencial turístico entre as duas regiões. A feira de investimentos foi composta de 29 estandes ocupados por 23 países, duas organizações internacionais (Conselho de Cooperação do Golfo e Liga dos Estados Árabes) e por entidades vinculadas ao comércio e investimentos.

Ao longo dos três dias, foram realizadas cerca de 30 reuniões setoriais organizadas por órgãos governamentais e entidades de diversos países encarregadas da promoção do comércio e/ou investimentos. Os temas cobertos incluíram, por exemplo, a promoção de investimentos na Jordânia, a exportação de software da América do Sul, oportunidades de investimento no setor de mineração na Bolívia e no setor hoteleiro uruguaio.

De acordo com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, um encontro dessas proporções é primordial para impulsionar o desenvolvimento econômico e social dos países participantes. Furlan avalia que setores como construção civil, fertilizantes, produtos químicos e tecnologia da informação são atrativos para investimentos de ambas as regiões. A diversificação da pauta de exportações, já registrada em 2004 no comércio entre o Brasil e países-membros da Liga Árabe, foi também um dos objetivos da feira de investimentos. No ano passado, houve incremento de 236 produtos na pauta de exportações, alcançando cerca de 1.900 no total. Açúcar e frango são, atualmente, os artigos mais vendidos pelo Brasil a países árabes.

Durante a Cúpula, foram assinados três acordos comerciais. Destaque para o Acordo-Quadro de Cooperação Econômica entre o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e o Conselho de Cooperação do Golfo (Arábia Saudita, Bareine, Catar, Emirados Árabes Unidos, Kuaite e Omã). Trata-se de instrumento para o estreitamento das relações econômicas, comerciais e técnicas, com o objetivo de formar área de livre comércio entre os dois blocos.

Outro acordo importante, anunciado pela Venezuela, Brasil e Argentina, refere-se à criação da empresa petrolífera Petrosul. O empreendimento funcionará como órgão interministerial que vai coordenar as políticas de energia dos três países. O acordo prevê alguns investimentos, tais como a exploração de gás e petróleo na Argentina, a construção de uma refinaria no Nordeste do Brasil para o processamento de petróleo venezuelano e a exploração do produto na Bacia de Orinoco, na Venezuela. Realizaram-se sete reuniões bilaterais com Argentina, Sudão, Suriname, Tunísia, Catar e Egito.

Declaração de Brasília

Resultado do entendimento entre as nações presentes na Cúpula América do Sul -Países Árabes, a Declaração de Brasília enfatiza a promoção da paz mundial e do desenvolvimento econômico. O documento ressalta o respeito ao direito internacional e ao multilateralismo e a defesa de um mundo que promova inclusão social.

A Declaração contém o compromisso dos mandatários dos países participantes em elaborar agenda comum para o desenvolvimento econômico e social sustentável, apoio aos esforços para a erradicação da fome e da pobreza e empenho para a criação de novas formas de financiamento com vistas à consecução desses objetivos.

No documento, os países signatários enfatizam a importância do combate ao terrorismo, da cooperação internacional no tratamento do problema das drogas ilícitas e do cumprimento das metas de desenvolvimento do milênio, além de maior interação cultural entre os povos árabes e sul-americanos. A Declaração de Brasília também expressa que a cooperação Sul-Sul é fundamental e trará benefícios para as duas regiões nos campos social, econômico científico e cultural.

Para o Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, o encontro representou "o início de um momento histórico em que nós estamos - creio que para outras regiões do mundo - dando um exemplo de que é através do diálogo, através do entendimento, através da busca do conhecimento do outro, através da compreensão que poderemos evoluir para um mundo melhor, mais pacífico, mais justo e mais democrático". A próxima Cúpula América do Sul - Países Árabes será realizada no Marrocos, em 2008.

Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República

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