Jandira Feghali

Na quarta-feira, 28/01, tomaram posse: Tarso Genro no Ministério da Educação; Amir Lando na Previdência; Eunício Oliveira nas Comunicações; Ricardo Berzoini no Trabalho e na Secretaria Especial das Políticas da Mulher, a ex-reitora da UERJ, Nilcéia Freire. A nova ministra destacou que apesar de sua história de militância não ter sido nas lutas de gênero, “estou confiante e otimista frente a tarefa que me foi confiada, pois conheço bem as situações vividas pelas mulheres” afirmou Freire.

Na quinta-feira pela manhã, tomou posse o deputado comunista Aldo Rebelo para a recém-criada Secretaria da Coordenação Política e Assuntos Institucionais. A nova pasta tem a tarefa de fazer a relação do Poder Executivo com o Congresso Nacional, governos estaduais, agências reguladoras, prefeitos e vereadores de todo o Brasil. Rebelo disse que o Brasil vive um momento de transição, com o surgimento de novas forças sociais, e é preciso articular os interesses dos diversos setores para que o país possa voltar a crescer.

A tarde, foi a vez do deputado Eduardo Campos tomar posse como ministro da Ciência e Tecnologia. Ele recebeu o cargo do ministro interino, César Caligari, numa também concorrida solenidade no auditório do prédio do Ministério. Eduardo Campos anunciou seus três primeiros assessores: Luís Fernandes, como Secretário-Executivo; Mário Machado, chefe de gabinete, e Vera Canfran, na chefia da Assessoria de Comunicação.

Câmara aprova MP do setor elétrico

A Câmara aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 144/03, que altera as regras de comercialização da energia elétrica. Segundo Jandira “precisamos reafirmar a ampliação do papel do Estado na regulação do setor já que, lamentavelmente, ele foi privatizado pelo Governo anterior, estabelecer a universalidade, a modicidade tarifária, o real papel que a ANEEL deve ter e recuperar o papel de formulação política do Ministério das Minas e Energia.

Entre outras razões para tal entendimento, citaria uma, fundamental, que tem relação com a soberania do Brasil, com o consumidor e com a garantia da prestação continuada de serviços: a proposição retira o setor elétrico do Programa Nacional de Desestatização. Tal medida está incorporada ao parecer inclusive contou com minha assinatura e com a de outros membros da bancada. Essa questão deve incomodar os privatistas. Reafirmamos a necessidade de apoiar o conteúdo da medida provisória, para que assim, ampliemos o papel do Estado na regulação de um setor tão estratégico e importante como esse”.

Assassinato de fiscais em Unaí

Em pronunciamento no plenário da Câmara nesta quinta-feira, Jandira denunciou o assassinato de três fiscais e do motorista do Ministério do Trabalho, ocorrido ontem em uma estrada próxima a Unaí (MG). “Eles estavam fiscalizando a situação de outros trabalhadores submetidos à precarização, ao trabalho escravo e a toda sorte de indignidades na relação de trabalho do Brasil. É bom que se diga que esse trabalho tem de ser encarado como um programa, acompanhado sempre das forças policiais, porque esses servidores estão sempre expostos e vulneráveis às agressões do crime organizado, da pistolagem rural que vivenciamos no Brasil de norte a sul. Eles estavam desprotegidos numa área de conflito, um problema que tem de ser revisto pelo Ministério do Trabalho e pelo Governo Federal e, ao mesmo tempo, é preciso que se vá fundo na apuração dos responsáveis por isso e no respeito ao serviço público, ao papel do Estado e aos trabalhadores que servem ao Brasil” destacou Jandira.

Manifesto em defesa do Rio de Janeiro

A Bancada do Rio de Janeiro divulgou nesta quinta-feira, manifesto em defesa do Rio de Janeiro, segundo o documento “a imprensa vem divulgando nas últimas semanas uma série de notícias que sugerem o esvaziamento do Rio principalmente através da transferência de diversos órgãos e instituições federais para outros Estados. Foram recentemente citados os exemplos da Distribuidora de Títulos do Banco do Brasil e as sedes das Agências Nacionais de Petróleo e de Saúde, sendo que esta última com declaração de seu próprio presidente nesse sentido.

A Bancada do Rio afirma que não permitirá que isso aconteça e irá utilizar-se de todos os meios legislativos e políticos para fazer prevalecer nossos interesses. Estaremos atentos a todas as proposições legislativas que tenham o objetivo de retirar estas instituições do Rio de Janeiro. Os parlamentares do Rio de Janeiro, distribuídos em diversas Comissões não permitirão que tais iniciativas prosperem.”

Dep. Federal Jandira Feghali PCdoB/RJ