Luciana Genro: Boletim Eletrônico

OPINIÃO CARTA AOS SERVIDORES PÚBLICOS O governo Lula foi eleito para fazer mudanças a favor do povo. Escolheu, entretanto, o caminho covarde de fazer a corda arrebentar do lado mais fraco, preservando os interesses dos capitalistas, banqueiros, imperialistas, e jogando a conta da crise nas costas do povo. No caso da reforma previdenciária, especialmente nas costas dos servidores. Durante a campanha eleitoral, os sinais eram preocupantes e alertávamos que era necessário eleger Lula, mas que, ainda assim, a mobilização seguiria sendo o único caminho da conquista, pois com as alianças e os compromissos assumidos com a burguesia e o FMI seria impossível mudar o Brasil. A reforma da previdência foi o primeiro embate que o governo enfrentou. Justamente contra aqueles que ajudaram a construir o PT e a eleger Lula. Esta opção, entretanto, não ficou sem resposta. Os servidores públicos realizaram um grande mobilização contra a reforma da previdência. Pela primeira vez, diferentes categorias uniram-se em uma mesma luta. O marco dessa unidade se deu na histórica marcha do dia seis de agosto, que reuniu mais de 60 mil pessoas em Brasília. Nós, os deputados "radicais", nos unimos nesta luta e colocamos nossos mandatos a serviço da mobilização. As inúmeras manifestações de carinho nas passeatas, atos, através de e-mails e cartas, nos deram o respaldo necessário para mostrar que estamos no caminho certo.

A energia da luta nos mantém firmes para continuar. E continuar é justamente o desafio que está colocado ao movimento dos servidores e a todos os que querem resistir às reformas neoliberais. A Câmara aprovou a reforma da previdência e tudo indica que o Senado também aprovará, já que até agora apenas a combativa senadora Heloísa Helena comprometeu-se a votar contra. Apesar disto, não nos sentimos derrotados ou desmoralizados, pois para ganhar essa votação o governo teve que usar os artifícios sujos e amplamente conhecidos nos tempos de FHC. Não estamos derrotados porque a vitória foi a unidade do movimento, que se construiu passando por cima das direções históricas do PT e da CUT que capitularam ao governo. Os servidores apontaram o rumo para o conjunto da classe trabalhadora no Brasil. Mesmo que muitos dirigentes tenham acomodado-se às salas acarpetadas de Brasília, os servidores enfrentaram o governo que todos ajudamos a eleger.

Este é um exemplo magnífico e que terá que ser seguido por toda a classe trabalhadora. Se, hoje, uma parte grande do povo ainda dá crédito ao governo, já não há entusiasmo. O desolador quadro dos reajustes salariais é um dos motivos da insatisfação. Os acordos trabalhistas atingiram, neste período, o pior resultado desde o Plano Real. Pesquisa nacional do Dieese mostra que 54% dos acordos assinados de janeiro a junho tiveram reajustes abaixo do INPC. O salário mínimo nacional é a miséria que todos conhecem e que a intenção anunciada de dobrá-lo em quatro anos não passou de discurso de campanha. A renda das famílias caiu 16% em um ano. Por isso, temos a certeza de que a luta dos servidores valeu a pena. Ela apontou o caminho que temos que seguir, organizando mais greves, mais ocupações, mais lutas como as do MST ou dos estudantes de Salvador.

Entretanto, é preciso ir além. Os que não mudaram de lado precisam organizar-se para construir uma nova alternativa política para os trabalhadores no Brasil. O PT abriu mão de ser a representação da nossa classe. Passou para o lado do FMI e da ALCA. É necessário dizer que acertamos ao eleger Lula, pois foi uma vitória da nossa resistência ao neoliberalismo. Aprendemos muito com essa experiência. Aprendemos, fundamentalmente, que, junto com a burguesia, sem romper com o FMI e parar de pagar a dívida, não há como mudar o Brasil. Agora, precisamos construir um novo partido, democrático, classista, anticapitalista, antiimperialista, que seja controlado pela militância e não, um mero instrumento de interesses parlamentares. Precisamos de um partido que encabece a continuidade da resistência, que organize e motorize a luta dos servidores, da juventude, dos desempregados, dos assalariados.

Para este desafio queremos contar com vocês, que corajosamente enfrentaram a reforma da previdência e nos ajudaram a acumular muitas forças para esta enorme tarefa que temos pela frente. Luciana Genro A SEMANA CASO ARAGUAIA - A Comissão de Direitos Humanos aprovou, nesta semana, o requerimento da deputada Luciana Genro para a realização de audiência pública com a finalidade de ouvir as famílias e entidades envolvidas diretamente no caso "Araguaia" e ainda debater a decisão do governo sobre o caso. A data ainda não foi definida. Entenda o caso: Em 1982, 22 familiares de desaparecidos políticos na guerrilha ajuizaram ação de responsabilidade da União, solicitando esclarecimento das circunstâncias da morte e localização dos restos mortais.

Entre sentenças e recursos, passaram-se 21 anos até 20 de junho de 2003, quando a juíza Solange Salgado determinou a quebra do sigilo das informações militares de todas as operações referentes à guerrilha. É importante lembrar que, em fevereiro de 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA aprovou pedido das famílias para investigações que levem à verdade do que ocorreu no Araguaia. O governo FHC perdeu essa oportunidade histórica de atender ao pedido da OEA e resgatar essa história fechada a sete chaves. Agora, apesar dos apelos de entidades e familiares, o governo recorreu da sentença da juíza Solange Salgado. No recurso, o governo pede a invalidação na sentença na parte em que a juíza determina depoimentos dos militares e a liberação de documentos das FFAA sobre a Guerrilha do Araguaia. Familiares e entidades dos Direitos Humanos estão indignados com o teor do recurso.

Confira trecho da carta dos familiares dos desaparecidos e mortos na ditadura militar ao presidente Lula. A íntegra da carta está no site do Grupo Tortura Nunca Mais (http://www.torturanuncamais-rj.org.br/), junto com o nome dos mortos, desaparecidos e dos familiares que assinam. Carta Aberta ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Nós, Familiares e Companheiros dos Mortos e Desaparecidos Políticos durante o regime militar, especialmente os familiares dos mortos e desaparecidos da Guerrilha do Araguaia, e entidades de direitos humanos, estamos chocados com a decisão do Governo Lula de recorrer da sentença judicial 307/2003 da juíza Solange Salgado no processo 82.00.24682-5 Guerrilha do Araguaia - Indicação de Sepultura, Atestado de Óbito e exibição de Documentos. Manifestamos nossa indignação e revolta com os argumentos usados e reiteramos nossa disposição de continuar lutando pelo direito sagrado de restabelecer a verdade e de dar um sepultamento digno aos nossos parentes. MST - Na sexta-feira (19), Luciana participou da marcha de mulheres contra prisões arbitrárias, em Presidente Prudente, organizada pelo MST. A caminhada feminina levou solidariedade a Diolinda Alves de Souza, uma dos líderes dos sem-terra do Pontal do Paranapanema, mulher de José Rainha, que está presa desde o dia 10 deste mês. A marcha saiu do aeroporto local e foi até o Fórum de Presidente Prudente, onde as mulheres foram recebidas pelo juiz corregedor para protestar contra as sentenças perpetradas pelo juiz Atis Araújo de Oliveira, da cidade Teodoro Sampaio, responsável pela ordem de prisão de Diolinda e de mais 10 integrantes do movimento da região do Pontal. Após a audiência as mulheres foram até o presídio feminino, onde está Diolinda. Durante a visita, nossa deputada levou a mensagem de dezenas de lideranças sindicais do RS que manifestaram apoio ao MST. Leia o texto do abaixo assinado: "Ao Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ao Superior Tribunal de Justiça Nos dirigimos a Vossa Excelência a fim de manifestar nosso apoio a justa demanda pela liberdade de José Rainha, Diolinda e os demais condenados do MST no Estado de São Paulo. É inaceitável que lutadores pela justa reivindicação da Reforma Agrária sejam condenados em julgamentos arbitrários por juizes a serviço dos interesses dos latifundiários". DESTAQUE - MORÁTORIA

Gente fina, por Luis Fernando Verissimo (O Globo, 18/09) A frase mais reveladora do ano - está bem, do mês - foi a do Lula, quando disse que pobre não dá calote. O PT ainda sofre da síndrome do que vão dizer da gente. Ainda precisa mostrar, aos que não acreditavam que o PT iria se comportar como gente grande no governo, que sabe seguir a etiqueta, que é responsável, que, enfim, não age como a elite imagina que agem os pobres.

Quem esperava que o PT iria cometer a suprema gafe social, que é não pagar suas contas, estava enganado. O PT no governo vai pagar suas contas até mais rápido do que o credor pedia. Para provar que é gente fina. Pobre não dá calote porque não tem as opções dos ricos para não pagar suas dívidas. Porque vive num universo em que a hierarquia moral é definida pelos credores. E porque se convenceu que dar calote é coisa de pobre, portanto vergonhoso. A escala de valores que diz ao pobre que não dar calote é mais importante do que alimentar um filho, que não dar calote é o que define sua respeitabilidade, é a mesma do mundo submetido à etiqueta do lucro financeiro acima de tudo, esse estranho manual de boas maneiras que nos impuseram. O presidente argentino Kirchner disse ao FMI no governo o que o PT dizia fora, que não pagaria a dívida com a fome do povo. Um atentado às regras do comportamento esperado, equivalente a assoar o nariz numa toalha de linho da Casa Rosada. O FMI apenas achou pitoresco. Lula não se animou a testar o que diriam da gente se fizesse algo parecido. Em todos os outros aspectos, tem sido um presidente anticonvencional como nunca se viu igual. Enfrenta sem medo a tênue linha que separa o simpático do ridículo, ao vestir todos os chapéus e empunhar todos os instrumentos que lhe oferecem, não se deixou constranger pelas formalidades do cargo. Mas boa parte do seu eleitorado gostaria de vê-lo contrariando as regras que contam, desrespeitando as convenções que nos sufocam. Está bem, calote não. Mas ao menos uma má-criação pra valer. A lógica do "default", por Luís Nassif (Folha de SP, 16/09) É BOBAGEM tratar como bravata ou anacronismo a possibilidade de reestruturação da divida pública brasileira, interna ou externa. Ela se imporá por si, mais cedo ou mais tarde. Só um cabeça de planilha poderia supor que o país com as carências do Brasil, precisando urgentemente de recursos para se desenvolver social e economicamente, se confirmará com dez anos de superávit primário de 4,25% para conseguir (se conseguir) equacionar a herança deixada pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Uma hora cai a ficha de que será impossível ao país sair do chão, retomar o desenvolvimento sem investimentos básicos em educação, saúde e infra-estrutura. É obvio que essa possibilidade está presente na cabeça do investidor externo. Senão, como explicar o risco Brasil -cuja queda é comemorada como se, mesmo depois da queda, não continuasse dos mais altos do mundo? É importante entender algumas peculiaridades desses processos de reestruturação de dívidas. Há processos e processos. Quando a medida decorre de atos populistas ou irrefletidos, provoca a ira ou a desconfiança do capital internacional. Quando é inevitável, o processo é outro. A lógica bancária é a mesma, com pessoas físicas, empresas ou países. Ao sentir o cliente fragilizado, o banco ou pula fora ou, não conseguindo, aumenta o custo da rolagem e trata de tirar o máximo que puder, por uma razão simples: o devedor tem vários credores, e cada qual trata de salvar o seu antes que o outro execute as garantias. Gradativamente a rolagem da dívida vai encarecendo, porque aumenta o risco do credor. O banco passa a monitorar a relação lucro e o prazo para o "default". É um jogo nervoso, porque, quando o devedor depende do credor para seu capital de giro (situação do Brasil), o "default" pode surgir de um mero estouro da manada. Independe do devedor. Quando o "default" se torna inevitável, constatada a boa-fé do devedor, a atitude dos bancos é muito programática. Analisa se o credor é operacionalmente viável - isto é, se consegue ficar no azul sem a dívida. Se for, ocorre a negociação, politicamente desgastante, é verdade, mas com o credor realizando o prejuízo e começando vida nova. Se a nova situação do devedor for sustentável, não demora muito para os próprios credores do período anterior retornarem com empréstimos. É só conferir dois momentos da vida nacional. O primeiro, na gestão Bresser Pereira, no governo Sarney, quando se tentou securitizar a dívida externa brasileira e colocá-la no mercado. Bresser caiu e foi substituído pela rotunda incompetência da gestão Mailson da Nóbrega, que abandonou o plano sob a alegação de que a imagem do país ficaria comprometida. Quebrado, o Brasil pagou um caminhão de juros aos credores para entrar em moratória de novo pouco tempo depois. Só depois da securitização, por meio do plano Brady, o país tornou-se novamente viável e os recursos externos voltaram. Por isso, as afirmações de Celso Furtado, na semana passada, não podem ser tratadas como bravatas anacrônicas. Trata-se da análise fria, de um dos grandes economistas brasileiros de todos os tempos. NOTÍCIAS ESCANDALOSAS

Crise faz brasileiro cortas gastos com alimentos (O Globo, 16/09) A queda de renda, o desemprego e o aperto das contas domésticas estão forçando o brasileiro a mudar hábitos de consumo e cortar até alimentos. É o que comprova a pesquisa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), divulgada ontem, que mostrou queda nas vendas de seis produtos da cesta básica: óleo de soja (7,9%), açúcar (5,1%), arroz e farinha de trigo (4%), macarrão e leite em pó (3%). Crédito com desconto em folha dá garantia a banco (Estadão, 16/09) Os trabalhadores que quiserem ter acesso a crédito mais barato, mediante desconto direto das parcelas em folha de pagamento, terão que concordar em comprometer até 30% do dinheiro a que teriam direito no caso de demissão para quitação ou amortização da dívida. A medida é uma garantia de que, no caso de demissão do empregado, os bancos receberão o que emprestaram. Essa possibilidade está prevista na medida provisória e no decreto que tratam da autorização para desconto de prestações em folha de pagamento. PPP vai garantir remuneração ao setor privado (Estadão, 16/09) O Ministério do Planejamento finalizou o programa Parceria Público-Privado (PPP), principal alternativa para o financiamento das obras de infra-estrutura entre 2004 e 2007, que terá como peça central a garantia do governo de remuneração do capital investido por empresas privadas em empreendimentos de baixa ou nenhuma lucratividade. O governo vai honrar o pagamento mesmo em tempo de arrocho fiscal ou de cortes nos gastos federais.

Inovados no País, o projeto de lei será encaminhado ao presidente Luis Inácio Lula da Silva nos próximos dias e, depois, seguirá para a tramitação no Congresso Nacional. Governo vai ajudar elétricas com R$ 4,9 milhões (Estadão, 16/09) O governo deve anunciar ainda esta semana um pacote de ajuda para 18 empresas distribuidoras de energia elétrica, no valor de R$ 4,9 milhões. O pacote será constituído basicamente por dois programas: a capitalização das empresas, no valor de R$ 3 bilhões, e outro, no total de R$ 1,9 bilhão, referente à compensação às empresas pelo não-repasse integral dos chamados custos não-gerenciáveis (Parcela A). AGENDA PASSO FUNDO - Na sexta-feira (26), Luciana estará em Passo Fundo, na região Noroeste do Rio Grande do Sul. Nossa deputada participa de um debate na Universidade de Passo Fundo, às 19h30min, sobre os nove meses do governo Lula e a construção de uma alternativa socialista para os trabalhadores. Gabinete Deputada Federal Luciana Genro Câmara dos Deputados Anexo IV Gab. 203 Brasília - DF Cep: 70.160.900 Fone: (61) 318.5203 e 318.3203 Fax: (61)318.2203 Escritório Rio Grande do Sul Av. Alberto Bins, 308, sala 11, bairro Centro - RS Cep: 90030-040 Fone: (51) 3221.3747 e 3212.3146 e-mail: [email protected]