Madeireiros mandam!

Cerca de 20 agentes do Ibama, da polícia federal e do Exército foram mantidos ontem em cárcere privado por várias horas (19/11) dentro de um hotel de Medicilândia, cidade à beira da Rodovia Transamazônica, no Pará (1). O hotel foi cercado por mais de 300 madeireiros, furiosos com a operação desencadeada pelo Ibama para fiscalizar a exploração ilegal de madeira no entorno e no interior da área reivindicada por ribeirinhos de Porto de Moz para a criação da reserva extrativista “Verde para Sempre”, que vai beneficiar milhares de comunitários da região (2). Durante o dia, madeireiros de Uruará e Altamira se juntaram ao protesto de Medicilândia.

O Ibama enviou para a cidade um helicóptero com agentes da Polícia Federal para liberar os reféns. O helicóptero decolou de Porto de Moz, ao norte de Medicilândia, onde outro grupo do Ibama liderado pelo próprio chefe nacional de fiscalização do órgão, Marcelo Marquesini, investiga exploração ilegal e fiscaliza os planos de manejo florestal na área. Ao pousar, o helicóptero foi cercado por caminhonetes e um caminhão. Os agentes da Polícia Federal, incluindo um delegado, fortemente armados, optaram por não reagir e também foram feitos reféns.

O protesto foi instigado pelo prefeito de Medicilândia, Nilson Samuelson, que também é madeireiro (3). Durante a tarde, a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informou à equipe do Greenpeace que está à bordo do navio Arctic Sunrise, em Porto de Moz, que iria comunicar o fato ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, pedindo o envio de forças federais para impor a ordem e permitir que o Ibama possa cumprir sua missão. O ministro havia estado em Altamira na semana anterior para analisar a violência no Pará.

A informação de que a Polícia Federal estava indo para a região desmobilizou os madeireiros. No início da noite, depois do fim do cerco que incluiu a intervenção de um juiz local, a equipe do Ibama e os soldados do Exército saíram de Medicilância para Altamira, à espera de reforços federais. Segundo informou um agente do Ibama ao Greenpeace, pelo telefone, madeireiros tentaram queimar uma ponte da Transamazônica entre Medicilândia e Brasil Novo para barrar a passagem dos agentes.

“Os acontecimentos de hoje comprovam que o Pará é realmente um estado que parece estar à margem da lei, como divulgado em nosso relatório no final de outubro” (4), disse Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace. “A reação dos madeireiros mostra que a operação do Ibama na região de Porto de Moz e na Transamazônica está sendo eficiente. No entanto, a ilegalidade relacionada à ocupação de terras públicas e à exploração dos recursos naturais no Pará exige mais do que o esforço do Ibama – exige também a presença permanente do poder do Estado na região. Isso só poderá ocorrer com o fortalecimento institucional e da capacidade operacional do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e da própria Polícia Federal. E inclui a parceria entre os povos da floresta e os órgãos públicos na proteção do patrimônio amazônico através da criação de reservas extrativistas, como a Verde para Sempre, em Porto de Moz e a Renascer, em Prainha.”

Apreensão de toras e plano suspenso

A equipe do Ibama que está em Porto de Moz suspendeu mais um Plano de Manejo Florestal (PMF) ontem. O projeto, em nome de Benedito Lopes Marques, está localizado na Fazenda Esperança, na margem direita do rio Jaurucu, afluente do rio Xingu. O plano, cujo responsável é na verdade Josafá Paranhos Neto, foi suspenso por exploração ilegal de madeira, danos a Área de Preservação Permanente (APP) e descumprimento das normas de manejo florestal, além de tentativa de obstruir e dificultar o trabalho de agentes públicos. Josafá será multado em pelo menos R$ 600 mil.

O Ibama havia encontrado cerca de 6 mil metros cúbicos de madeira dentro e fora do PMF. A madeira foi apreendida (5). Anteontem, o Ibama localizou e apreendeu 2 empilhadeiras, 1 skidder (trator de arraste de toras), 3 motosserras, 3 caminhões, 1 plaina e mil litros de combustível, que serão levados hoje numa balsa do Exército para Almeirim, cidade às margens do Rio Amazonas. Todo o equipamento estava escondido na floresta. A partir de uma estrada localizada atrás de um pátio de armazenagem de toras, foram encontrados vários ramais fora da área do PMF, de onde a madeira estava sendo retirada.

“A prática de usar planos de manejo autorizados para explorar madeira ilegal é lamentavelmente comum no Pará. Madeireiros sem compromisso com as práticas do bom manejo não apenas destroem a floresta mas também mancham de ilegalidade a madeira produzida no Pará”, disse Nilo D’Ávila, da campanha da Amazônia do Greenpeace, que esteve a área ontem, junto com ativistas do Greenpeace e jornalistas da imprensa internacional. “Esta prática dificulta o trabalho do Ibama, pois as autorizações de transporte (ATPFs) não trazem a confiança que deve ter um documento emitido pelo Estado. Na verdade, o que vimos neste plano foi o esquentamento de madeira ilegal produzindo árvores de papel”.

Este é o segundo PMF suspenso durante operação do Ibama (6) na região de Porto de Moz.

Reunião

Na segunda-feira (18/11), o procurador federal da República Felício Pontes Jr., veio a Porto de Moz e, com a juíza de Porto de Moz, se reuniu com pequenos extratores de madeira e representantes de comunidades locais para discutir os benefícios que a criação da reserva extrativista Verde para Sempre pode trazer para a melhoria da qualidade de vida da população local. O Ibama e o Greenpeace foram convidados a participar da reunião.

Para evitar tumultos na cidade promovido por grandes madeireiros locais, a reunião foi transferida do salão paroquial da cidade para a comunidade de Monte Verde, às margem do Xingu, a pedido do procurador federal. Na cidade, menos de uma centena de pessoas protestaram contra o Ibama e a presença do Greenpeace na área. Três madeireiras produziram panfletos e 300 camisetas com dizeres contra a reserva, que foram distribuídos à população. A reunião em Monte Verde desarticulou o protesto. Madeireiros que estiveram em Monte Verde foram vaiados pelos que ficaram em Porto de Moz. Na manhã de ontem, pequenos madeireiros e membros da Associação Comercial local já defendiam a reserva.

O navio do Greenpeace MV Arctic Sunrise está em expedição pelo Pará desde o final de outubro para discutir a criação das reservas extrativistas em Porto de Moz e Prainha, assim como denunciar os crimes florestais que acontecem na região. O Greenpeace promove o uso responsável dos recursos naturais e o estabelecimento de uma rede de áreas protegidas em todo o mundo. Notas: (1) A equipe do Ibama mantida refém está fiscalizando serrarias e áreas de desmatamento ilegal já percorreu os municípios de Placas, Uruará e Medicilândia. Uma serraria, do madeireiro José Biancardi, foi paralisada, tendo seu equipamento e madeira sido apreendidos.

(2) A criação da reserva, reinvindicada pelas organizações sociais da região lideradas pelo Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz, é apoiada por mais de uma centena de ONGs e entidades.

(3) O prefeito teria afirmado ao delegado de polícia local que os madeireiros da região exploram madeira ilegalmente e querem um prazo de seis meses para se adequar à lei. Faixas de protesto contra o INCRA exigiam a regularização das terras na região, a grande maioria delas griladas por madeireiros e fazendeiros. Os agentes do Ibama foram ofendidos. Alguns, confundidos com ambientalistas, foram acusados de “gringos” e “estrangeiros”, numa clara demonstração de xenofobia contra ONGs e entidades internacionais que lutam pela preservação da Amazônia.

(4) Veja o relatório “Pará: Estado de Conflito”.

(5) O Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz será o fiel depositário da madeira apreendida na Fazenda Esperança. De acordo com o Ibama, a madeira será doada para as comunidades locais depois de decisão da Justiça.

(6) O primeiro projeto vistoriado também foi suspenso por não cumprir com as regras de um plano de manejo em manutenção. Outros dois planos, das empresas Internacional e CNI, estão sendo fiscalizados no momento.

Local: São Paulo - SP Fonte: Greenpeace Brasil Link: http://www.greenpeace.org.br