Universidade para Todos teve mais de meio milhão de inscritos

Até o momento, já foram preenchidas 96 mil das 112.416 vagas oferecidas para 2005. É o maior programa de bolsas de estudos da história do país. As outras 16.575 bolsas estão sendo disputadas pelos 136 mil estudantes que se inscreveram na última etapa do ProUni.

Nesta terceira etapa serão selecionados alunos para 6.441 bolsas integrais e 10.134 parciais (50% do valor da mensalidade) em instituições de ensino superior filantrópicas e privadas, localizadas em todo o país. O Ministério da Educação vai abrir, ainda neste semestre, crédito especial pelo Financiamento Estudantil (Fies) para alunos selecionados, mas que não têm condições de pagar 50% da mensalidade. De acordo com o secretário-executivo do ministério, Fernando Haddad, a medida foi adotada para permitir a inclusão daqueles estudantes que não têm renda suficiente inscritos para as bolsas parciais. O Fies vai financiar 25% da mensalidade.

A política de cotas está contribuindo para aumentar a quantidade de afrodescendentes e indígenas nas universidades que hoje é de 25% do total de alunos no ensino superior. Nesta primeira edição do ProUni, das 112 mil vagas oferecidas, 41,53% foram para afrodescendentes.

O Programa Universidade para Todos, criado pela Medida Provisória nº 213/2004, oferece bolas parciais e integrais para alunos carentes. As instituições de ensino participantes ficam isentas de quatro tributos federais. No último dia 13, a lei que cria o programa foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente Lula afirmou que o ProUni compensa as deficiências do Estado, "que nunca vai ter condições de bancar tudo. O ProUni é um extraordinário começo. Eu acho que nós vamos avançar a cada ano e, na medida em que a gente vá provando o acerto da decisão, a gente vai ter muito mais vagas", disse.

O ProUni pretende alterar o quadro atual de acesso ao ensino superior no Brasil. Atualmente, apenas 9% dos jovens entre 18 e 24 anos estão matriculados na universidade. Na Argentina, esse percentual é de 39% e no Chile, de 27%. O programa também está dentre as ações do governo federal que atendem ao Plano Nacional de Educação, criado em janeiro de 2001. O Plano determina que até 2011, pelo menos 30% dos jovens nessa faixa etária devem estar na faculdade.

Podem concorrer as bolsas, estudantes que fizeram o Ensino Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2002, 2003 ou 2004 e cursaram todo o ensino médio em escola pública ou recebeu bolsa integral em escola particular. Além disso, devem comprovar renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 390 - valores atuais) para disputarem bolsa integral e de até três salários mínimos per capita (R$ 780) para concorrerem a parcial. Portadores de necessidades especiais e professores da rede pública de educação básica no efetivo exercício e integrante do quadro permanente da instituição também estão aptos para a seleção. No caso dos professores é necessário que estejam procurando vaga em curso de licenciatura ou Pedagogia.

Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República