Comunicado do Deputado Babá

Informamos que estaremos, até o dia 10 de janeiro, coletando mais assinaturas. Gostaríamos de lembrar que devido à grande quantidade de assinaturas, pode ter ocorrido erros e aos companheiros que assinaram e, por ventura, não estejam na lista, solicitamos mandar novamente a assinatura para que possamos incorporá-la.

Declaração pública

Lula foi eleito presidente da República com 52 milhões de votos. Os trabalhadores e o povo brasileiro disseram não ao desemprego, ao arrocho, à destruição dos direitos sociais e serviços públicos, à entrega do patrimônio, à submissão ao FMI e à sangria da dívida externa que marcaram a era FHC e seu projeto neoliberal. Há pouco mais de um ano, 10 milhões de pessoas disseram Não à Alca em um plebiscito popular organizado por centenas de entidades dos movimentos sociais.

O povo brasileiro colocou Lula e o Partido dos Trabalhadores no governo para que mudanças fossem feitas no Brasil.

Hoje, a direção Nacional do PT pretende avalizar a renovação do acordo do país com o FMI e a continuidade das negociações para a adesão do Brasil à Alca. Além disso, a reunião do Diretório Nacional marcada para meados de dezembro deverá aprofundar as punições aos que discordam de sua orientação aprovando como medida "exemplar" a expulsão do Partido dos parlamentares chamados radicais. O pretexto formal adotado pela cúpula do PT é o fato destes parlamentares terem votado, no Congresso Nacional, contra a reforma da Previdência que retira direitos dos trabalhadores e favorece o capital financeiro. Ao mesmo tempo em que condena e prepara a expulsão da coerência das suas fileiras, a direção do PT e do governo abraçam, sem pudor, práticas que sempre condenaram. Para formar uma espúria maioria parlamentar juntaram-se a partidos marcados pela corrupção e pelo fisiologismo como o PMDB, o PP, o PL e o PTB e aos políticos como José Sarney ACM, Maluf, Tasso Jereissati, Roberto Jefferson e tantos outros.

A audácia e a urgência para aprovar as reformas neoliberais ditadas pelo FMI e pelos banqueiros, especialmente a da previdência já votada e a trabalhista que já está pautada, e de outras medidas, como a liberação do plantio de sementes transgênicas em benefício exclusivo da Monsanto, se destinam a preparar aceleradamente as condições para a implantação da Área de "Livre Comércio".

A força bruta da burocracia que controla o Partido dos Trabalhadores, ao levar adiante a expulsão da senadora Heloísa Helena, e dos deputados Babá, Luciana Genro e João Fontes, assume definitivamente a sua subordinação aos interesses do grande capital e ao jogo político das alianças com os partidos inimigos dos trabalhadores, consolidando o novo perfil político do partido.

Confirmadas as expulsões dos parlamentares chamados radicais, milhares de militantes petistas se sentirão também traídos e expulsos e a eles se solidarizarão e se somarão muitos militantes, ativistas e setores dos movimentos sociais que já estão rompidos com o Partido dos Trabalhadores.

Por essas razões e a partir dessa situação, nós, abaixo-assinados, homens e mulheres que não negamos nossas convicções nem nossos compromissos com a maioria dos trabalhadores e do povo pobre, anunciamos, coletivamente, nossa determinação de construir um novo partido anti-capitalista, antiimperialista, democrático, socialista e internacionalista.

Lutaremos para construir um novo espaço coletivo de luta, junto com os parlamentares chamados radicais que hoje são expulsos do PT e de todos aqueles que não abandonam as bandeiras e reivindicações dos trabalhadores.

Manteremos a campanha contra a Alca nas ruas, a luta para romper com o FMI e acabar com a sangria provocada pela dívida externa. Defenderemos, diariamente, a Reforma Agrária e a liberdade para os sem-terra transformados em presos políticos sob o governo Lula.

Queremos construir um novo partido socialista para impulsionar a mobilização por salário, emprego, terra, moradia, saúde, educação, enfim, para impulsionar a luta direta das massas trabalhadoras em defesa de seus interesses. Um partido socialista que lute pelo governo dos próprios trabalhadores e das forças populares e que diga não às coalizões com a burguesia; que não aceite qualquer discriminação e opressão de gênero, racial, sexual e religiosa; que defenda a preservação do meio ambiente e dos direitos humanos. Um novo partido socialista contra a corrupção e a impunidade. Que exija a punição dos assassinos e mandantes dos crimes no campo. Que tampouco esqueça os crimes cometidos pela ditadura militar. Precisamos de um novo partido, internacionalista, solidário à luta dos povos e trabalhadores de todo o mundo, capaz de incorporar a diversidade desse universo e a pluralidade de idéias existente nos seus setores mais combativos e avançados. Por isso mesmo, queremos um novo partido socialista profundamente democrático, com ampla liberdade de debates, direito de tendência e com respeito às decisões das instâncias partidárias, organização da militância em núcleos e respeito para com as diferenças de opinião política. Nosso objetivo supremo é a conquista do poder político pelos trabalhadores aliados a um bloco de forças populares. Não aceitamos o governo comum com a burguesia e desenvolveremos nossa estratégia utilizando várias formas de luta, parlamentar e extra-parlamentar, mas conscientes de que somente a mobilização massiva do povo trabalhador pode encontrar o caminho de sua própria emancipação e construir um novo regime político, econômico e social capaz de superar definitivamente a ordem atual, marcada pela miséria social, pelo atraso econômico, pelo obscurantismo político e pela degradação cultural.

Nos dirigimos aos militantes socialistas, aos trabalhadores, aos camponeses, aos estudantes, intelectuais, ao povo pobre e trabalhador em geral para construírem conosco o instrumento necessário para realizar as grandes e verdadeiras transformações que todos almejamos. Convidamos você para fazer parte desse desafio.

Até essa data, já assinam esta declaração mais de 6 mil pessoas, militantes do PT e outras. Por falta de espaço não foi possível publicar a lista completa das assinaturas.

Dep. Babá