PSOL e Sociedade Civil se mobilizam contra leilão da Petrobrás

O Partido Socialismo e Liberdade, PSOL, em conjunto com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), várias entidades representativas dos trabalhadores, partidos e personalidades estão se mobilizando para impedir a 7ª rodada de licitação de blocos para exploração de petróleo e gás natural, sob a administração da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Esse processo significa venda do nosso petróleo, iniciada com a aprovação da Emenda Constitucional nº. 9.478 de 1995, e a Lei 9.478, de 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Desde então já foram realizados seis leilões de importantes áreas de produção, muitas delas compradas por multinacionais. Durante o governo de Lula esta será a segunda rodada.

Com o objetivo de barrar a entrega do nosso petróleo e gás natural à iniciativa privada, o PSOL decidiu entrar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra esta 7ª rodada de licitação. A senadora Heloísa Helena (AL), presidente do partido, protocolou o documento no STF, na terça-feira 11, com parlamentares da bancada do PSOL. Na próxima segunda, 17 de outubro, haverá uma manifestação no Rio de Janeiro, contra a 7º rodada de licitação do petróleo.

O PSOL estará, junto com a população brasileira, representada por dezenas de entidades e organizações da Sociedade Civil, na linha de frente desta mobilização, exigindo a imediata suspensão dos leilões de petróleo e mudanças urgentes na legislação do setor petrolífero.

Diante da importância estratégica do petróleo e do gás para o desenvolvimento econômico e social do nosso país e tendo como perspectiva os promissores dados, produzidos por estudos da própria Petrobrás, segundo os quais poderemos chegar, até 2006, a auto-suficiência na produção nacional de petróleo e em cinco anos alcançar a produção de 550 mil barris diários, o PSOL se junta a todos e a todas que hoje lutam pela real independência do Brasil para enfrentar mais esse ataque à nossa soberania, com a mesma garra e determinação dos lutadores do passado, que levantaram suas vozes em defesa desse precioso patrimônio nacional, com a palavra de ordem "O petróleo é nosso". Tudo faremos para que o petróleo continue nosso!

Luciana GENRO PSOL

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