A voz da oposição: PSDB

Ao invés do espetáculo do crescimento, o espetáculo do contingenciamento. Essa é a avaliação do deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA) sobre o arrocho promovido pelo governo Lula nos investimentos previstos no Orçamento 2003. De acordo a edição de ontem do jornal O Globo, a apenas 45 dias do fim do ano o Planalto liberou apenas 7,99% para obras e novos projetos.

FRUSTRAÇÃO - "O perfil de execução do primeiro orçamento da era Lula é a representação mais clara da frustração que tomou conta do Brasil. O governo petista tem sido muito mais rigoroso que todos os anteriores, impondo à sociedade brasileira um sacrifício desnecessário, pois a atual dosagem de superávit primário sequer foi exigida pelo FMI", avaliou Madeira.

Para o tucano, o contingenciamento sem precedentes demonstra que o PT não possuía projeto de governo. "Havia apenas um projeto de poder. Uma vez que ganharam as eleições, não sabem o que fazer", disse Madeira.

"O corte de verbas de projetos de vacinação - que só receberam 17% do previsto - resultará na volta de doenças já erradicadas. A melhoria do sistema de coleta de esgoto - que teve contingen-ciados 98,7% do orçamento - terá reflexos danosos para a população brasileira", ressaltou. Nesta semana, o Diário Tucano abordará o arrocho imposto pelo governo petista aos investimentos públicos previstos no Orçamento 2003.

"Lula também não seria bom técnico de futebol"

O presidente Lula mostra que também não seria um bom técnico de futebol. A afirmação é do deputado Alberto Goldman (PSDB-SP). Ontem ele criticou o tom do discurso do chefe do Executivo, que confirmou a permanência no cargo do ministro Ricardo Berzoini, durante a estréia do programa de rádio "Café com o presidente". Para Lula, "de vez em quando até um bom jogador perde um pênalti".

Segundo Goldman, o presidente jamais poderia comparar um erro tão grave com um jogo de futebol. "Essa atitude revela a arrogância e o desrespeito do PT com o ser humano. Assistimos atônitos ao recadastramento dos idosos no INSS ."

Graziano vem ao Congresso explicar convênio com Unesco

A pedido do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), a Comissão de Seguridade Social e Família ouve hoje, às 14h30, no plenário 7, o ministro Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano, e a diretora técnica da Unesco no Brasil, Marlova Noleto.

CRÍTICAS - Os convidados prestarão esclarecimentos sobre o projeto de cooperação técnica no valor de R$ 26,6 milhões, firmado entre os dois órgãos para a operacionalização do Fome Zero. O programa tem sido alvo de críticas devido à inabilidade do governo Lula em administrar o orçamento de 2003 repassado ao Fome Zero, apesar de esse ser considerado o principal programa do Planalto na área social.

Segundo Barbosa, a maior parte dos recursos dessa cooperação - R$ 17 milhões - foi destinada ao pagamento de consultorias especializadas no combate à fome. "Temos de saber mais a respeito desse convênio, pois as despesas que serão pagas com esse montante correspondem ao dinheiro transferido aos beneficiários do programa, até agora, por meio do cartão alimentação", afirmou.

Para o deputado, a Comissão considera fundamental o depoimento de representantes da Unesco. "Esperamos que o órgão explique a real utilização desse volume de dinheiro, uma vez que o objetivo da parceria é o desenvolvimento do programa e não a atividade-fim do Fome Zero", concluiu Eduardo Barbosa.

Lentidão da Justiça afeta imagem do Judiciário

O deputado Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) considerou a lentidão do Judiciário como a principal responsável pela falta de credibilidade na Justiça brasileira. Na opinião dele, a estrutura burocrática faz com que a população fuja dos tribunais. "Quem procura a Justiça são as pessoas que querem ganhar tempo para cumprir as suas obrigações", criticou.

DESCONFIANÇA - Na semana passada, uma pesquisa encomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil revelou o alto grau de desconfiança da população brasileira com o Judiciário: 84% dos consultados reprovaram esse poder principalmente devido aos recentes episódios de juízes envolvidos com escândalos, lavagem de dinheiro e corrupção. Já 86% dos entrevistados defenderam a reforma do Judiciário.

Para Aloysio, que foi ministro da Justiça no governo FHC, os juizados especiais são "ilhas de excelência". "O Congresso deveria dar meios para instalar mais juizados especiais em todo o país, além de agilizar a votação em plenário de projetos de lei que estão prontos a fim de tornar o nosso processo judicial mais racional", explicou.

De acordo com ele, a reforma do Judiciário poderá reverter o quadro de descrédito. "A criação de mecanismos que prestigiem as decisões tomadas nos tribunais de 1ª e 2ª instâncias diminuiria o número de recursos nos tribunais superiores. Com isso, as decisões da Justiça seriam mais rápidas", destacou.

Tucanos devem votar a favor da reforma política

Os tucanos Affonso Camargo (PR) e Bonifácio de Andrada (MG) manifestaram disposição em votar amanhã a favor do relatório final do deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO) que visa reformar o sistema eleitoral brasileiro. Andrada considerou o relatório do pefelista "um grande avanço". Ele elogiou a criação das listas partidárias fechadas e o financiamento público de campanhas. "Apesar de ainda não ser a reforma ideal, a proposta já dá o primeiro passo no sentido de fortalecer o sistema eleitoral e a democracia no pais", disse Bonifácio de Andrada.

REVOLUÇÃO - Já o deputado Affonso Camargo acredita que a reforma será uma verdadeira "revolução cultural" no processo político brasileiro. O tucano citou o financiamento público como uma das importantes mudanças previstas na proposta. "Essa medida dará mais transparência às campanhas", avaliou. O deputado, porém, se mostrou cético sobre a aprovação do projeto no plenário da Câmara ainda este ano. "Tudo depende do interesse do governo nessa questão", ponderou.

Alvaro critica gastos do governo com viagens

O vice-líder do PSDB no Senado Alvaro Dias (PR) denunciou que o governo aplicou apenas 6% em investimentos sociais, enquanto gastou muito mais com viagens. Segundo ele, o Ministério da Previdência, por exemplo, gastou 49,3 vezes mais em viagens do que em investimentos; o do Desenvolvimento Agrário, 2,14 vezes mais; o Ministério do Meio Ambiente, 4,18 vezes mais e o do Trabalho e Emprego, 1,32 vezes mais.

A Presidência da República - acrescentou Alvaro Dias - gastou 1,96 vezes mais em viagens do que em investimentos, o que representa um gasto de R$ 19 milhões até outubro.

ESPERTEZAS - O senador também recomendou ao governo cautela sobre o uso excessivo de "espertezas", como a edição da medida provisória para completar a reforma tributária - a exemplo da MP da Cofins - e a apresentação da PEC paralela à reforma da Previdência. "Quando a esperteza é demais, vira bicho e engole o dono", disse o senador, lembrando um ditado popular.

Alvaro citou também o estadista Winston Churchill, segundo o qual "as promessas de um candidato são o sepulcro do estadista", para lembrar que o presidente Lula vem sepultando todas as suas promessas de campanha e mergulhando o país na inércia. "Por que essa radical mudança de comportamento daquele que pregava sensibilidade social e hoje revela uma perversa insensibilidade?", perguntou, se referindo a "assustadora avalanche de atos anti-sociais praticados pelo governo Lula".

Cortes desmantelam segurança

Contingenciar o orçamento na área da segurança pública tem sido uma prática constante no governo Lula, apesar dos compromissos de campanha de aumentar os investimentos nesse setor. "Isso indica que esse é o governo da incoerência e da falácia, que não viabiliza a execução de programas em uma área onde o investimento é uma prioridade", afirmou o deputado João Campos (PSDB-GO). O tucano se refere a programas como a reestruturação do sistema penitenciário e a modernização da Polícia Federal, além da construção e reforma de estabelecimentos penais - nas quais o contingenciamento atingiu 85,95% e 80,69%, respectivamente.

FARISEU - "Ao criticar o contingenciamento de recursos adotado por outros governos e lançar mão de cortes ainda piores, Lula se comporta como um verdadeiro fariseu", afirmou o tucano, se referindo à seita que pregava uma conduta mas praticava outra completamente oposta.

Nada supera, no entanto, os cortes impostos ao programa de reaparelhamento de estabelecimentos penais, que recebeu apenas 3,31% dos recursos autorizados no Orçamento 2003.

"O resultado será o agravamento dos motins e fugas que hoje fazem parte do dia-a-dia dos presídios", avaliou Campos. Segundo ele, as perspectivas para o Orçamento 2004 são igualmente sombrias. A proposta enviada pelo Planalto, apesar das promessas de combate à criminalidade, prevê uma redução do montante do Fundo Nacional de Segurança Pública, cujos recursos passarão de R$ 404 milhões para R$ 354 milhões. "Em Direito Penal, isso tem um nome: estelionato", concluiu.

Eu sei o que vocês prometeram na eleição passada

"A Política Nacional de Segurança do governo incluirá políticas públicas com foco prioritário na juventude excluída, criando espaços apropriados e estimulando a difusão do esporte, sobretudo nas áreas mais pobres."

Trecho do Projeto Segurança Pública para o Brasil, divulgado em 27 de fevereiro de 2002 e descumprido desde 1º de janeiro de 2003. Prometido pelo governo petista como uma das mais importantes ações sociais da gestão Lula, o programa Esporte Solidário rasteja com o contingenciamento dos recursos. Míseros 0,05% da verba prevista para este ano saiu dos cofres do Tesouro.

Números

R$ 0

Foi o montante de recursos liberados em 2003 para o programa Construção e Modernização de Centros de Atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência.

R$ 0

Foi quanto recebeu neste ano o programa Construção e Modernização de Centros de Atendimento aos Idosos.

R$ 0

Foi a verba destinada até novembro ao programa Construção, Ampliação e Modernização de Creches.

R$ 0

Foi quanto o governo Lula liberou para o programa Atenção à Criança em 2003.

R$ 0

Foi quanto o programa Implantação de Sistema Sanitário em Escolas Públicas recebeu do governo Lula em seu primeiro ano de mandato.

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