Lançamento da Frente Parlamentar repercute em toda a imprensa

Luciana Genro critica plano para universidades (Jornal do Brasil, 13/02/04)

BRASÍLIA - Integrantes da Frente Parlamentar em defesa da Universidade Pública Gratuita criticaram ontem a proposta do ministro da Educação, Tarso Genro, de estatizar as vagas ociosas das universidades particulares. Durante ato de lançamento da Frente, que conta com a assinatura de mais 130 parlamentares, deputados e senadores acusaram o Executivo de querer desviar recursos das universidades federais para a iniciativa privada. O ato acabou gerando um conflito familiar: a deputada Luciana Genro (sem partido-RS), filha do ministro, não economizou críticas ao pai, alegando que o projeto está muito próximo de"uma compra de vagas nas universidades privadas" .

- A discussão não pode ser essa. O que devemos fazer é universalizar o acesso ao ensino superior público - sugeriu Luciana, denunciando o sucateamento das universidades públicas, sem recursos para pesquisa ou pagamento de salários condizentes aos professores.

- A senadora Heloísa Helena (sem partido-AL), engrossou as críticas:

- - Evidentemente não conhecemos ainda o projeto, mas como este é um governo de frases feitas, teremos de trabalhar muito para cobrar explicações. Heloísa diz que defende a universidade pública"não por bravata ou vigarice política e eleitoreira". Lembra que 95% do conhecimento acadêmico produzido no Brasil vêm das universidades federais e estaduais. Conhecimento este que, segundo a senadora, nem sempre é aproveitado pelo Estado. Acrescentou ainda que defende as reformas que forem necessárias - o governo anunciou que pretende promover uma reforma no Ensino Superior - desde que elas não venham para concentrar riquezas na mão da elite.

- - Estamos esperando propostas concretas, fazendo audiências públicas para que as entidades possam discutir. Mas as coisas estão começando muito mal - acusou.

Cauteloso, o presidente da Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes), Luiz Carlos Lucas, prefere comentar a proposta do Executivo apenas quando tiver o texto em mãos. Mas afirma que, se for como parece à primeira vista, uma compra de vagas, a proposta é lamentável.

- - Além disso, sabemos que o nível de ensino na maioria das universidades privadas é bastante baixo. Poderemos estar oferecendo um ensino de péssima qualidade aos negros, deficientes e pessoas de baixa renda - avaliou.

- Na parte da manhã, deputados do núcleo de educação do PT reuniram-se com o ministro Tarso Genro para tentar detalhes sobre a proposta do Executivo. Saíram com poucas informações além das divulgadas pelo ministro durante a audiência na Comissão de Educação da Câmara, na manhã de quarta-feira.

A SEMANA

Luciana Genro critica política econômica do Governo Lula (Jornal da Câmara,12/02/04)

- A deputada Luciana Genro (RS) defendeu a construção de um novo partido de esquerda que tenha um programa econômico alternativo, de ruptura com o imperialismo e com o sistema financeiro internacional. Para ela, esse é o único caminho para se resgatar os direitos do povo trabalhador expropriados pela elite dominante. A construção de uma referência alternativa de esquerda, na sua avaliação, é uma necessidade que já possui como base setores importantes da classe trabalhadora como Andes, Unafisco, Fe-nasp, Fasubra.

"Nosso grande desafio hoje é o início da constituição do movimento, seus primeiros debates programáticos e a consolidação de sua coordenação nacional e estadual", disse.

- Ela afirmou que parcela expressiva da base social do Partido dos Trabalhadores e grande parcela do povo que acompanha a política já perceberam que o PT mudou, transformando-se num fiel aplicador do receituário neoliberal. Na sua opinião, iludem-se os que acham que a situação do povo trabalhador pode melhorar com os próximos anos do Governo Lula.

- Para a deputada, nunca foi tão certa a afirmação histórica do PT: "Só com luta a vida vai mudar", só que, segundo ela, desta vez, a luta será contra o PT, contra os grandes patrões, o latifúndio, os bancos e seu governo de plantão.

Luciana Genro afirmou que se, no próximo período, os combates contra os planos de ajuste do PT não forem qualitativamente intensificados, haverá um aumento da crise social, pela violência urbana, pela miséria crescente das massas, pelo arrocho salarial e pelo sucateamento dos serviços públicos.

- "A crise do desemprego foi transformada na mais grave crise estrutural, onde o capitalismo passou a ser um sistema incapaz de garantir o direito ao trabalho", avaliou, acrescentando que neste ano haverá mais conflitos, combinados com as lutas salariais.

Ela ressaltou que parcelas determinantes do movimento das massas estão longe de ter sofrido um enfraquecimento estrutural tão importante a ponto de não seguir lutando frente aos seus direitos e em defesa de suas necessidades.

- "Apesar das dimensões cooptadas, apesar do temor do desemprego, apesar da extensão territorial do País, que dificulta enormemente um processo nacional de mobilização, tenho certeza de que este ano será de muitos enfrentamentos", previu.

CRISE NO PT

- "Radicais" (Folha de SP, 14/02/04) Expulsos do PT por não seguirem as orientações do partido, os deputados Luciana Genro (RS) e Babá (PA), chamados de "radicais", afirmaram que a denúncia contra Waldomiro é um exemplo das mudanças pelas quais o partido passou ao assumir o governo.

- "Isso é uma fratura exposta da podridão que toma conta do PT, é retrato da degeneração do partido, é um triste presente de aniversário", disse Luciana.

- Para Babá, o caso atinge o ministro José Dirceu. "O cidadão [Waldomiro] começou a circular no Congresso com a maior desenvoltura durante todo o ano passado. Era o elo do Dirceu com o Congresso, era a voz do Dirceu no plenário da Câmara", disse.

- A senadora Heloísa Helena (sem partido-AL) disse que as denúncias causaram nela uma ""cicatriz de desolação": "Algumas coisas, a gente não espera"

- Heloísa Helena disse que apenas uma Comissão Parlamentar de Inquérito pode "evitar especulação sobre cumplicidade do governo". Para ela, seria "prevaricação" do Senado não abrir a CPI. "Claramente se identifica intermediação de interesse privado e tráfico de influência", disse.

OPINIÃO - 24 anos do PT

O PT, a torta e o aniversário (Folha de SP, 13/02/04) CLÓVIS ROSSI

- SÃO PAULO - O PT fez 24 anos ontem. Como justa homenagem ao grande partido, passo a reproduzir algumas notícias e comentários do dia do aniversário:

- 1 - "Os juros cobrados de pessoas físicas e empresas pelos bancos (...) voltaram a subir em janeiro. (...) A taxa média cobrada do consumidor foi de 149,59%". Repito: 149,59%.

- 2 - "O ministro Guido Mantega (Planejamento) diz que o corte no Orçamento (para 2004) atinge investimentos, o que Antonio Palocci negara ao anunciar o bloqueio de R$ 6,5 bilhões".

- 3 - "Não consigo acreditar que um governo que se diz comprometido com o social cogite fazer isso" ("isso" é cortar 80% da verba destinada ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), diz Naidison Baptista, de uma ONG parceira do programa na Bahia. O governo só voltou atrás depois de a Folha ter denunciado a barbaridade em preparação.

- 4 - "Este recuo diante da pressão da indústria da mídia reafirma o continuísmo do governo Lula também no setor das comunicações" (de Ana Olmos, psicanalista de crianças e adolescentes e presidente da ONG TVer, sobre o governo ter cedido à pressão das emissoras e desistido de reclassificar os chamados "telejornais policiais", ou sanguinolentos).

- 5 - "A norma que o Executivo defende (...) é vulnerável à corrupção", de Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da Transparência Brasil, a respeito do projeto de lei Parceiras Público-Privadas, em tramitação no Congresso Nacional.

Não precisei ir além das três ou quatro primeiras páginas desta Folha para formar minha coleção de elogios ao governo do PT, 24. Um partido que começou jogando, simbolicamente, tortas na cara de todos os adversários, agora, justamente na véspera de completar 24 anos, toma, também simbolicamente, uma torta na cara, na pessoa do ministro Ricardo Berzoini (ex-Previdência, atual Trabalho). É justo.

ENTREVISTA

- Reproduzimos, a seguir, trechos da ótima entrevista com Carlos Nelson Coutinho para o Jornal A Tarde, de Salvador, publicada em 08/02/2004.

"O PT está perdendo a identidade"

- Baiano de Itabuna, 60 anos, 40 dos quais vivendo no Rio de Janeiro, onde é professor titular de Teoria Política e Formação Social da UFRJ, oito livros publicados, Carlos Nelson Coutinho se confessa um ex-petista desiludido com o PT e com o governo Lula. Ao lado de Leandro Konder e Francisco Oliveira, o professor Coutinho é hoje um dos mais ferrenhos críticos do PT, partido no qual ingressou em 1989.

Um dos mais expressivos quadros da intelectualidade petista, Coutinho, nessa entrevista à repórter Ivana Braga, não esconde o seu desalento com a condução política do País e a esperança de ver construído no Brasil um governo que não se renda ao capitalismo puro e que não perca de vista a filosofia socialista necessária para amenizar e humanizar as relações do mercado. É com essa expectativa que articula, junto com outros dissidentes com idéias semelhantes, a criação de um novo partido de esquerda que possa fazer oposição sensata, aberta e construtiva ao governo Lula.

- A TARDE - O senhor é um intelectual que passou 14 anos dentro do PT, ajudando a construir a filosofia petista. Qual a avaliação que o senhor faz hoje do PT?

- Carlos Nelson Coutinho - Uma avaliação muito negativa, eu diria. Dois problemas me parecem grave no PT. O primeiro é a mudança programática sem que isso tenha sido discutido com o conjunto da militância. A proposta socialista e democrática do PT começou a se esmaecer nos últimos anos. O socialismo era cada vez mais sendo apresentado como o ideal ético para melhorar o capitalismo e progressivamente foi chegando, pelo menos na maioria, no chamado campo majoritário, à idéia de que o mercado e o capitalismo são insuperáveis. Trata-se, no máximo de melhorá-lo, de introduzir um pouco mais de justiça social. Mas eu diria que houve o abandono dessa concepção socialista. Eu sou socialista, continuo socialista, espero ser até o fim da minha vida e foram as idéias socialistas o que me atraíram para o PT. Outro problema muito grave que eu registro no PT, sobretudo nos últimos anos, é a forte burocratização do aparelho dirigente do partido. O PT cresceu e cada vez mais os dirigentes tornaram-se funcionários do partido, são pessoas pagas pelo partido, o que limita a autonomia e independência dessas pessoas.

- Esse processo se deu em decorrência dessa busca do PT pelo poder, em querer ser governo?

- É um processo que se registrou em vários partidos socialistas no mundo, portanto o PT não é original nisso. Mas a social-democracia européia demorou 150 anos para passar de Marx e Engels, de um modelo socialista, até o Tony Blair, ou seja, para um partido que não é mais do que um apoio, um instrumento do grande capital. O PT fez isso em pouquíssimo tempo. Acho que foi essa rapidez que deixou tantos militantes do partido perplexos. Alguns, inclusive, se sentindo tão desconfortáveis que chegaram a se afastar do partido, como eu, o Leandro Konder, o Chico Oliveira, e declarar publicamente esse afastamento. Outros sairam silenciosamente, eu sei disso. Mas intelectual tem essa coisa de ser público. Eu, o Leandro Konder, o Milton Temer, o Chico Oliveira, e o Paulo Arantes resolvemos sair e explicar as razões do nosso afastamento.

- Está havendo um conflito de identidade entre o PT, enquanto legenda política, e o PT partido do presidente Lula, como se fosse uma coisa só, quando na verdade há uma grande distinção?

- Eu acho que uma das coisas mais graves que aconteceu com o PT no último ano é o fato de o partido se identificar inteiramente com o governo. Criou-se um governo que eles chamam de centro-esquerda, em que há alianças com forças que não são de esquerda e que, evidentemente, não são do PT. Isso não me parece mal. Um dos erros do PT na sua origem era justamente não fazer alianças. Mas aliança tem limite. Se faz aliança com alguém, contra alguém.

- Na época da campanha eleitoral parecia que o PT propunha uma aliança com o setor empresarial ligado à indústria, o chamado capital produtivo, que de produtivo não tem nada pois quem produz é o trabalho, Mas, enfim, contra o capital financeiro. A política que se viu ao longo desse ano foi uma política a serviço do capital financeiro, freqüentemente desagradando o capital industrial. Criou-se a idéia da concertação, do novo contrato social, em que parece que todo mundo pode fazer parte do mesmo barco. O Lula chegou a declarar que gosta de ser elogiado por todo mundo. Quem é elogiado por todos, está fazendo alguma coisa errada. A política é a arte da demarcação. O partido devia manter em relação ao governo um razoável grau de autonomia. Ele não é correia de transmissão do governo.

- Por isso o senhor defende a criação de um novo partido de esquerda?

- É, acho que essa discussão não pode ser afobada, açodada. Tem que ser com calma, discutindo com companheiros que saíram do PT e com os que ainda estão no partido para que seja criado um novo agrupamento político de esquerda para que possa retomar esse espaço que o PT abandonou e fazer uma oposição sensata, aberta, construtiva e responsável ao governo Lula. Qualquer governo precisa ter oposição, precisa do contraditório. Quando o PT adotou essa política moderada, levou consigo a CUT e outros movimentos sociais que se opunham à implantação no Brasil de uma política neoliberal. Esse caminho agora está aberto.

- O senhor acredita que ainda há retorno para o PT?

- Eu gostaria que sim. Se isso acontecesse eu voltaria ao PT. Mas eu sou muito cético quanto a isso. Eu não estou vendo sinalização, nenhum indicativo de que o PT busca retornar às suas origens, à democracia que sempre o caracterizou, o diferenciou das demais legendas. Também está faltando ao governo qualquer indicativo de que a condução política será mudada. - - Por isso sou muito cético quanto ao PT retomar suas origens. A expulsão da senadora Heloísa Helena e dos demais parlamentares foi emblemática. Não vi, ao longo deste ano, manifestação de democracia no PT.

- Diante desse quadro podemos concluir que a esquerda brasileira nasceu para ficar sempre na oposição?

- Tem um cara aí, o Haloway, que diz isso: como se mudar o poder ficando na oposição. Eu não acredito nisso. Eu acho que partido político é construído para chegar ao poder.

- Mas ao assumir o poder ela não vira situação?

- Sim, mas para realizar aquilo que defendia quando estava na oposição. É isso que deve ser. Quando eu votei no PT imaginei que estava votando num partido socialista que iria iniciar um processo de reforma tendo no horizonte como perspectiva uma outra ordem social. Ninguém pensou que Lula iria implantar o socialismo por decreto. Eu continuo apostando no socialismo.

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