Punição dos mandantes e assassinos da missionária Dorothy Stang

Nos últimos dias graves acontecimentos denunciam o resultado mais evidente dos dois anos de mandato do governo Lula e da coalizão dirigida pelo PT: vem se fortalecendo no regime político brasileiro a impunidade e a repressão política, em particular a violência contra os movimentos sociais, a corrupção e o fisiologismo e, como parte desta realidade, o caráter fraudulento desta chamada democracia, totalmente falsa e enganosa, cada vez mais uma democracia para os ricos e estelionato contra os pobres.

O covarde assassinato da missionária estadunidense-brasileira, além da execução de dois sindicalistas rurais, todos crimes perpetrados pelos latifundiários do Pará, o assassinato e a também covarde e vergonhosa repressão política contra homens, mulheres, idosos e crianças que legitimamente construíram suas casas num terreno antes utilizado para especulação imobiliária na cidade de Goiânia, desta vez a mando da justiça de Goiás e executado pela Brigada Militar deste Estado, e as eleições para presidência da Câmara e do Senado são provas incontestáveis do que denunciamos.

O assassinato da missionária Dorothy Stang foi o primeiro capítulo da vergonha destes últimos dias. Sua morte mostrou a impunidade reinante no Brasil, com destaque do Pará. O governo Lula, como fez o governo Sarney depois do assassinato de Chico Mendes, em 1988, e como fez Fernando Henrique depois da chacina de Eldorado dos Carajás, promete punição rigorosa, mas fazia mais de um ano que era alertado pela própria missionária para a situação dramática da região de Anapu. Não fez nada. Pior, cedia as terras da União para a exploração dos latifundiários. Agora, depois da morte, o governo enfrenta os crimes no campo com palavras e mais palavras, ou seja, permite que a vergonha e os massacres continuem.

Por trás da omissão que carrega a cumplicidade, está a política agrária do governo federal – também do governo estadual do Pará - e suas alianças com o latifúndio. Como disse Pedro Casaldáliga, bispo de São Félix do Araguaia (MT), comentando o assassinato da missionária Dorothy Stang, “(o governo não faz) a reforma agrária porque está jogando a favor do agronegócio, do latifúndio, das madeireiras, das mineradoras e das multinacionais (...).Pensa-se no FMI, na dívida externa e no paraíso das exportações e quer-se o lucro imediato. Deveria atender, muito antes da dívida externa, a dívida nacional com gente que passa fome e tem sofrido cada vez mais a conseqüência da política agressiva dos agronegócios contra o ambiente”.

Enquanto isso, quando ainda os trabalhadores rurais amigos de Dorothy não tinham sequer secado suas lágrimas, anônimos lutadores sem teto, eram assassinados pela policia militar de Goiás, numa violentíssima ação de despejo de 12.000 pessoas que ocupavam uma área no Parque Oeste Industrial em Goiânia.

O governo federal mais uma vez foi omisso, deixando uma tragédia anunciada ocorrer na mesma semana em que se dizia consternado com a morte da missionária (prova de seu cinismo), se limitando a despachar para Goiânia seu secretário de Direitos Humanos depois das mortes e da repressão.

Como no caso de Dorothy, o governo, na pessoa de Nilmário Miranda, foi avisado da tragédia iminente pelo vereador do P-SOL Elias Vaz, pela Deputado Federal do P-SOL Luciana Genro, pelo deputado estadual Mauro Rubem do PT de Goiás e por uma comissão de moradores da área ocupada que se reuniram com Nilmário um dia antes dos assassinatos. Desta vez, porém, os assassinatos foram cometidos sob a justificativa de reintegração de posse de uma área que antes de servir para a moradia de 12 mil pessoas servia apenas para a especulação imobiliária. A mesma justiça não tem esta determinação para enfrentar a ocupação ilegal dos latifundiários do Pará que mataram Dorothy. É a justiça dos ricos, novamente do lado dos latifundiários e grandes proprietários, atuando apenas contra as ocupações legítimas impulsionadas pelo direito elementar e constitucional à moradia.

A operação militar de Goiânia, com a utilização de mais de 2.500 policiais militares, a maior operação policial da história de Goiás, resultou em dois mortos – até o momento – dezenas de trabalhadores feridos, alguns em estado grave – e centenas de presos, entre eles mulheres e idosos. As imagens mostravam os trabalhadores sendo mal tratados como os presos comuns são tratados durante a derrota de suas rebeliões nos cárceres imundos e superlotados Brasil afora.

Assim, o governo federal que diz saber negociar com os movimentos sociais fez vistas grossas ao massacre de Goiânia, sendo, portanto, co-responsável pelas mortes e pela covarde e brutal repressão.

No caso de Goiás, sua responsabilidade é compartilhada pelo governo municipal de Íris Resende (PMDB), que até as eleições de outubro último prometia defender os moradores, e agora, como prefeito, se recusa a desapropriar a área. Mais grave foi a atitude de Marconi Perillo governador do PSDB, que no período eleitoral passado, reuniu-se no palácio com 300 moradores da ocupação e garantiu-lhes que:

(Fala do Governador gravada em um celular por um participante da reunião)

FALA 1

“O prefeito, nós, o secretário de planejamento da prefeitura, pedimos a eles agilizar as providências no nosso encontro com o proprietário, porque o proprietário deve quase 2 milhões de IPTU. E eu falei com o prefeito Pedro Wilson ontem, e pedi ao prefeito que tomasse as providências, que ele mesmo desapropriasse. Quem tem que desapropriar é a prefeitura. O que eu tenho que fazer nessa hora, aqui, agora, é garantir que eu não vou mandar a polícia. Se for algum policial lá, algum comandante lá, vai ser demitido. Eu não aceito. Vai ser demitido. Certo? Então, essa é uma decisão que está tomada. Agora, a desapropriação tem que ser feita pela prefeitura. Se precisar de mim, se vocês precisar de mim pra ajudar na desapropriação, eu ajudo. Mas cês sabem que é a prefeitura que tem que fazer a desapropriação. Depois que desapropriar...Mas quanto a vocês eu já tomei uma decisão: não vou cumprir a ordem judicial (fim da gravação).” O regime político dos tucanos, do PMDB e do PT, reserva apenas violência e miséria para o povo.

Finalmente, na semana de tantas tragédias e sofrimentos para os de baixo, o Congresso Nacional parecia mais uma corte do que uma casa de representação do povo. E realmente, de representante do povo o Congresso Nacional tem pouco, muito pouco, quase nada. Com raras e honrosas exceções, os parlamentares representam o latifúndio, os bancos, os grandes empresários, uma casa repleta de políticos vigaristas e corruptos.

A eleição de Renan Calheiros e de Severino Cavalcanti corresponde fielmente a composição das duas casas e reflete o caráter da base aliada de sustentação do governo Lula. Renan, antigo e fiel aliado de Collor, agora íntimo de Lula e de José Dirceu. Severino fez carreira durante a ditadura militar e se especializou na defesa dos privilégios dos parlamentares, sempre fiel, diga-se de passagem, a todas as propostas apresentadas pelo governo Lula, assim como foi fiel a Fernando Henrique, fiel a Sarney, a Collor, fiel a João Figueiredo e a todos os governos do ciclo ditatorial. É uma vergonha que ambos tenham sido eleito? Não resta dúvida. Mas o candidato do governo, o deputado Greenhalgh, tampouco merecia ganhar. Ele que um dia questionou o latifúndio e hoje, em troca de um mísero cargo, elogia o agronegócio e contemporiza com o trabalho escravo; um dia defendeu presos políticos e hoje diz amém ao governo que deixa correr o sangue dos trabalhadores no campo e nas cidades, como no Pará e em Goiás.

Severino ganhou porque o Congresso Nacional votou por um presidente que seja o mais autêntico possível a expressão dos interesses da maioria dos deputados. A maioria dos parlamentares votou no original, descartando a cópia mais recente apresentada pela turma Petista do toma lá dá cá e do vale tudo da política das classes dominantes.

Por último, queremos registrar que o governo do PT contribui para reforçar as piores características do regime político brasileiro: O culto aos intocáveis privilégios dos magnatas dos latifundiários e dos banqueiros, os assassinatos dos lutadores do campo e da cidade, a impunidade, o fisiologismo e a corrupção, aumentando a crise social e o fosso entre representantes e representados.

O P-Sol conclama a mais ampla unidade de todas as forças sociais e políticas que queiram dar um basta a este regime de corrupção, de impunidade, de miséria e de submissão aos interesses do grande capital e do imperialismo para impulsionar uma ampla campanha nacional e internacional em defesa dos trabalhadores brasileiros contra a perseguição aos lutadores do povo, pela rigorosa apuração e punição dos responsáveis pelos assassinatos ocorridos no Pará e em Goiânia, pela imediata libertação dos lideres e militantes sem tetos presos.

Os militantes e dirigentes do P-sol, seus parlamentares, nossa senadora Heloísa Helena estão a serviço desta batalha. As mortes de nossos irmãos do Pará e de Goiânia não serão em vão.

Basta de submissão do país aos interesses dos banqueiros, dos latifundiários e dos grandes magnatas!

Basta de falsa democracia e de corrupção!

Basta de assassinatos, de violência, de impunidade e miséria!

Terra, trabalho Justiças e vida digna para os trabalhadores brasileiros!

Executiva Nacional do P-Sol

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