Sucesso dos programas do PT

Em 2004, o Ministério da Cultura registrou os melhores resultados já alcançados na gestão da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet. A captação total de recursos para projetos culturais chegou a R$ 467 milhões, que superaram em 10% o recorde de R$ 427,3 milhões obtido em 2003 e, em 35%, os R$ 342,6 registrados em 2002.

Em 2004, 1.898 projetos conseguiram financiamento, o maior índice de toda a história da Lei Rouanet, criada em 1991. Em 2002, foram 1.359 projetos e, em 2003, 1.520. Também cresceu para 1.639 o número de empresas patrocinadoras, com a entrada de 361 novas empresas desde 2002.

No início da gestão do ministro Gilberto Gil, mais de 80% dos recursos estavam concentrados no eixo Rio de Janeiro-São Paulo. Depois de dois anos de governo, o Ministério da Cultura conseguiu ampliar a distribuição de recursos para outras regiões do país. A concentração de recursos no eixo Rio-SP caiu de 72% para 66%, entre 2002 e 2004, sem perda para a região Sudeste, que também obteve, no ano passado, recorde de captação com R$ 354,8 milhões.

Os resultados também retratam maior abrangência da distribuição de recursos. Doze estados das cinco regiões brasileiras obtiveram recorde de captação: Mato Grosso (Centro-Oeste), Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe (Nordeste), Acre, Amazonas, Rondônia, Tocantins (Norte), Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo (Sudeste) e Rio Grande do Sul (Sul).

A evolução média de captação nacional, comparando-se à média de 2001 e 2002 com a média dos últimos dois anos, obteve um crescimento de 26%. Baseada na mesma comparação, a região Centro-Oeste obteve crescimento de 74%; a região Nordeste, de 35%; a região Norte, de 504%; a região Sudeste, de 21% e a região Sul, de 32%.

Os recordes de 2004 são resultados de ações como: a divulgação nacional sobre os benefícios da Lei de Incentivo, realizada em 2003 e 2004, a ampliação do limite de isenção fiscal e a criação da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), responsável pela gestão da Lei de Incentivo.

O Ministério da Cultura adotou novos procedimentos na análise dos projetos, possibilitando o aumento da quantidade e da qualidade dos projetos aprovados. Outro aspecto que contribuiu para o crescimento dos resultados foi a participação ativa da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).

Os debates realizados em dezenas de cidades brasileiras - dentre elas, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém e Belo Horizonte - possibilitaram a divulgação da Lei Rouanet e esclareceram o uso de seus mecanismos para centenas de artistas, produtores culturais e empresas investidoras, democratizando o acesso aos benefícios da Lei.

Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República