Discurso de Luciana Genro sobre reformas

Sr. Presidente, eu gostaria de iniciar o meu pronunciamento, solicitando à assessoria da Casa que, ao registar o meu nome no painel, assim também como o do Deputado João Fontes e do Deputado Babá, não coloque sem partido, porque nós temos partido.

Nós somos militantes do PSOL, Partido Socialismo e Liberdade. Estamos legalmente registrados neste partido. Estamos em campanha de coleta de assinaturas para obter o registro definitivo do partido, mas não somos mais Parlamentares sem partido. Com muita honra, garra e determinação, estamos construindo o Partido Socialismo e Liberdade - PSOL.

Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, venho à tribuna para dizer que este final de semana foi de derrota para o Governo Lula, particularmente na área de educação. No sábado, o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, que reúne todas as entidades do movimento sindical e estudantil da área de educação, votou uma resolução contrária ao PROUNI, vergonhosa compra de vagas nas faculdades privadas que o Governo quer, agora, instituir por medida provisória.

Todas as entidades reunidas no Fórum Nacional da Educação votaram contra a proposta do PROUNI. No domingo, uma plenária com mais de 1.500 estudantes de todo o Brasil reuniu-se em Brasília. Encabeçados pelo ANDES, diversas entidades do movimento estudantil também votaram o seu repúdio ao PROUNI, mas também à reforma universitária e um calendário de lutas para enfrentar as reformas neoliberais que o Governo Lula esta promovendo.

Neste momento está reunido no auditório Nereu Ramos, nesta Casa, uma plenária de dirigentes sindicais de esquerda da CUT e de outros sindicatos também para se manifestar contra a reforma sindical e trabalhista do Governo Lula.

É preciso dizer, Sr. Presidente, que grandes lutas estão se avizinhando. No ano passado foram os servidores públicos, com grande mobilização nacional contra a reforma da Previdência. Os servidores não conseguiram derrotar o projeto do Governo, mas conquistaram novo patamar de organização e mobilização dos trabalhadores. Neste ano a luta vai se ampliar. Não só os servidores públicos estão sendo atacados, mas o conjunto da classe trabalhadora brasileira e a juventude. Todos são contra as medidas neoliberais propostas pelo Governo nas suas contra- reformas, para não falar da política econômica que está cada vez mais aprofundando a submissão do País aos ditames do Fundo Monetário Nacional.

Apesar deste pífio crescimento, que em nada difere daquele que também caracterizou o Governo Fernando Henrique Cardoso, o Brasil segue cada vez mais afundado no desemprego, no arrocho salarial, na queda da renda das famílias, na deterioração dos serviços públicos e na violência urbana, tristemente exemplificada pelos assassinatos impunes dos moradores de rua de São Paulo, episódio que envergonha o nosso País e deixa perplexos todos os que lutam pelos direitos humanos.

Sr. Presidente, o Brasil tem problemas extremamente sérios. Estamos diante de um Governo que, embora tenha sido eleito com a bandeira da ética na política, agora mergulha o nosso País na vergonha da corrupção e da prática quotidiana de jogar para baixo do tapete denúncias de irregularidades. O maior exemplo disso é a vergonhosa medida provisória que dá status de Ministro ao Presidente do Banco Central, atitude que só se explica pela vontade explícita do Governo de impedir o Ministério Público de continuar investigando as maracutaias que envolvem o Sr. Henrique Meirelles, acusado de evasão de divisas e sonegação fiscal. Justamente quem devia estar sendo punido, está sendo premiado.

Diante deste quadro, ainda há quem proponha um pacto social. É uma vergonha vermos os Presidentes da CUT e da FIESP proporem unidade e colaboração dos trabalhadores, empresários e do Governo em relação à política econômica e às reformas neoliberais.

Em nome do Partido Socialismo e Liberdade, reiteramos o nosso não a este pacto social que não interessa à classe trabalhadora. Ainda neste ano, o Brasil será palco para muitas lutas.

No próximo dia 25 de novembro, haverá em Brasília uma grande mobilização nacional que unirá lideranças das mais diversas matizes da esquerda brasileira, do Movimento Sindical e do Movimento Estudantil. Haverá uma grande marcha contra as reformas neoliberais do Governo Lula, contra o seu autoritarismo, contra a tentativa de, por meio de medidas provisórias, impor a compra de vagas nas universidades particulares, tenta ainda calar o Ministério Público e esconder as maracutaias do Sr. Henrique Meirelles.

Enfim, uma grande luta contra as reformas neoliberais e a política econômica de submissão e dependência do capital financeiro e do Fundo Monetário Internacional. Muito obrigada.

Luciana Genro